8M histórico em BH:  sem Pandemia e Bolsonaro, mas para fortalecer luta contra Zema

Milhares de mulheres foram às ruas do Brasil nesta quarta-feira para pedir vida e trabalho dignos, igualdade, democracia, autonomia e liberdade sobre o próprio corpo. As manifestações também foram contra a desigualdade de gênero, a violência, a intolerância, o machismo estrutural e a misoginia, potencializados pelos quatro anos de governo de extrema direita (fascismo) no Brasil. As mobilizações marcaram o Dia Internacional de Luta das Mulheres. Em Belo Horizonte, o 8 de Março, teve concentração na Praça da Liberdade, com marcha até a Praça Sete.

Nem mesmo a chuva impediu uma celebração, com protesto, homenagens e manifestações culturais. Um show de cores, criatividade, diversidade e representatividade ocupou as ruas do centro da capital mineira por mais de cinco horas. As mulheres celebraram em um 8M histórico. Unificado, coeso e múltiplo em suas pautas. O primeiro sem as restrições sanitárias da Pandemia de Covid-19 e, depois de quatro anos, sem o machista, misógino e fascista Jair Bolsonaro na Presidência da República. No entanto, lembraram que a opressão continua em Minas Gerais, com o governo de Romeu Zema, um inimigo das mulheres e um herdeiro do bolsonarismo.

Participaram parlamentares - entre elas as deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT), Macaré Evaristo (PT), Andréia de Jesus (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e as vereadoras por Belo Horizonte Iza Lourença e Cida Falabella (PSOL) e Moara Saboia (PT, de Contagem) – dirigentes e militantes dos movimentos sindical, sociais, estudantis e populares. Antes da marcha, representantes do povo indígena, da etnia Xukuru-Kariri, fizeram um ritual de purificação.

O 8 de Março é um marco na luta feminista mundial. É uma data para se comemorar as conquistas dos direitos, mas também de lutar contra o conservadorismo e todas as formas de violência contra as mulheres, seja ela física, emocional ou estrutural. É hora de cobrarmos os avanços nos direitos.

Depois de vários anos de retrocessos no desgoverno de Bolsonaro, que intensificou a violência, o feminicídio, a intolerância, as desigualdades de gênero, a eleição desse novo governo nos abre a possibilidade de retomarmos pautas fundamentais para as mulheres.

Em 2023, o Brasil bateu o recorde da presença de mulheres comandando ministérios – são 11 ministras. Além disso, a Caixa e o Banco do Brasil são presididos por mulheres, sendo no BB a primeira vez em 214 anos de história.

Pelo fim da violência

Uma das temáticas escolhidas para 2023 é a luta pelo fim da violência contra as mulheres. Segundo pesquisa do Datafolha, em publicada em março deste ano, em 2022, 50.692 mulheres sofreram violência diariamente em 2022. A pesquisa ainda indica um aumento de violência de 2021 para 2022 de 13, 5% para amedrontamento e perseguição; 11,6% para batida, empurrão ou chute; 5,4% para espancamento ou tentativa de estrangulamento e 5,1% para ameaça com faca ou arma de fogo.

Em 2022, o jornal “Estado de Minas” apurou, com a Polícia Civil, que entre janeiro e abril de 2022, a cada hora, cinco medidas protetivas foram solicitadas no Estado para evitar que mulheres fossem vítimas de crimes envolvendo violência.

Um levantamento publicado na segunda-feira, 6 de março, mostra o crescimento da violência contra a mulher brasileira nos últimos anos. Realizado em sete estados, o estudo “Elas Vivem: dados que não se calam”, baseado em dados Rede de Observatórios da Segurança, aponta que a cada dia do ano passado houve pelo menos uma morte por feminicídio nesses estados.

Ao todo, 495 mulheres foram assassinadas e 2.423 foram vítimas de violência na Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. A cada quatro horas, uma mulher desses estados sofreu algum tipo de violência.

Na maior parte dos casos - 75% - o agressor é o próprio companheiro da vítima ou os ex-companheiros.

De acordo com o estudo, o Estado de São Paulo lidera o número de casos. Foram 898 vítimas de algum tipo de violência, um a cada dez horas. Pernambuco aparece em segundo lugar, com um total de 225 casos de violência. O estado também é líder em assassinatos de pessoas trans.

Já a Bahia lidera no número de mortes, com um total de 91 assassinatos de mulheres. No Rio de Janeiro, o número de casos aumentou 45% em relação ao ano anterior. O levantamento mostra um caso de violência a cada 17 horas.

Quem é o agressor

Na maior parte dos registros localizados nos sete estados, o agressor é o companheiro ou ex-companheiro das vítimas. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio. As principais motivações são brigas e términos de relacionamento. Mas tem outros familiares listados como agressores, entre eles, os irmãos.

Formas de violência contra a mulher

O estudo mostrou que a agressão física foi a causa de 987 dos casos de violência contra a mulher, ou seja, a maior parte. Outros 282 casos se deram por meio de violência sexual e estupro, 216 foram violência verbal e 145 por cárcere privado e tortura.

As diversas faces da violência incluem, além das agressões físicas, praticadas na grande maioria das vezes por seus parceiros, a violência psicológica como o assédio moral, a violência dada pela discriminação e pela desigualdade nos mais diversos espaços, inclusive o mercado de trabalho e pela violência patrimonial, situação em que agressor age para violar a independência da mulher.

Uma outra pesquisa, realizada pelo Datafolha e pelo Fórum Nacional de Segurança Pública mostra que, em todo o Brasil, 699 mulheres morreram vítimas de feminicídio somente no primeiro semestre de 2022.

O índice é 10,8% maior que no mesmo período de 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL)

 Além disso, o governo federal, por meio do Ministério da Mulher, deverá lançar um conjunto de medidas de proteção à mulher que envolverá todos os ministérios e que se refere à luta contra a violência e pela igualdade de gêneros em todos os espaços da sociedade, inclusive o mercado de trabalho

Os índices da violência no país demonstram que as mulheres não devem se calar e que mais investimentos por parte do Estado são necessários para mudar este cenário, começando pela Educação, Saúde e Segurança Pública.

Distorções no mercado de trabalho

O mercado de trabalho brasileiro segue mostrando distorções entre homens e mulheres. Elas são minoria na força de trabalho, mas maioria entre os desempregados, por exemplo. Também têm maiores taxas de subocupação e de desalento. E ganham, em média, 21% a menos do que os homens. Os dados foram divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o boletim, no terceiro trimestre do ano passado as mulheres representavam 44% da força de trabalho, mas eram 55,5% dos desempregados no país. A taxa de desemprego era de 6,9% para os homens e subia a 11% no caso das mulheres. Esses dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Eram 5,3 milhões de desempregadas, sendo 3,4 milhões negras.

Fora do mercado e desalentadas

Além disso, do total de pessoas fora da força de trabalho, quase dois terços (64,5%) eram mulheres. Elas também representam mais da metade (55%) dos desalentados, que são aqueles que desistiram de procurar vaga. De 2,3 milhões de desalentadas, havia 1,6 milhão de negras.

As subocupadas, mulheres que fizeram jornada menor que 40 horas semanais, mas precisariam trabalhar mais, representavam 7,8% do total, ante 5,1% dos homens. Com isso, a taxa de subutilização chegou a 25,3%, bem acima da masculina (15,9%). A diferença também é grande no recorte por raça: 30,2% entre as negras e 19,2% para as não negras.

Ainda segundo os dados da Pnad Contínua reunidos pelo Dieese, enquanto as mulheres ganhavam em média R$ 2.305, o salário dos homens era de R$ 2.909, ou seja, 21% a menos. Essa diferença persiste mesmo em setores onde as mulheres são maioria, como o doméstico: 91% de mulheres, mas salários 20% menores.

“Quando se olha por cor, a renda das famílias negras foi sempre menor que a das não negras, independentemente do arranjo familiar”, diz o Dieese. “No caso das famílias chefiadas por mulheres negras com filhos, a renda média foi de R$ 2.362,00.” Já entre casais com filhos, a renda média é de R$ 6.587 para os não negros e de R$ 3.767 para negros (-42,8%).

A maioria dos domicílios no Brasil é chefiada por mulheres, informa ainda o Dieese. “Dos 75 milhões de lares, 50,8% tinham liderança feminina, o que correspondente a 38,1 milhões de famílias.”

A desigualdade, em alguns setores, evidencia não apenas a discriminação quanto ao gênero, mas também com relação à cor da pele. De acordo com dados do Sindicato dos Bancários de BH e Região, enquanto um homem branco bancário ganha, em média, R$ 10 mil, a mulher branca recebe R$ 7,8 mil. Já as mulheres negras recebem, em média, R$ 5,9 mil. O Dia Internacional de Luta das Mulheres é um marco da mobilização, mas a pauta deve permear os debates todos os dias, seja com os bancos, com o governo ou a sociedade em geral. 

Ações de promoção da igualdade do governo federal

O pacote inclui ações, entre as quais a criação do Dia Nacional Marielle Franco, construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos:

- Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.

- Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.

- Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.

- Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres nas empresas participantes.

- Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.

- Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.

- Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade contra as mulheres.

- Edital de R$ 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.

- Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.

- Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.

- Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.

- Desenvolvimento de encontros, eventos, debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.

Basta de machismo, desigualdade de oportunidades e violência! O lugar da mulher é em todo lugar!