Centrais Sindicais, assessoradas pelo Dieese, propuseram uma série de medidas que inclui alterações na legislação e na política econômica, visando a ampliação do investimento público
A pandemia do coronavírus tem provocado um intenso debate social e econômico sobre a incapacidade do neoliberalismo em oferecer respostas e soluções para a tragédia que ameaça a população mundial. Ao mesmo tempo em que, mundo afora, são adotadas medidas para proteger a sociedade dos impactos provocados pela pandemia, se discute a necessidade de repensar as formas de organização das sociedades para o futuro. É neste momento, em que nos defrontamos com uma situação extrema, que ganham força os ideais de cooperação, da solidariedade e do papel do Estado na promoção do bem estar coletivo.
No Brasil, apesar do agravamento da desigualdade e da crise no mercado de trabalho, anteriores à própria pandemia, exigirem uma ação efetiva de proteção social, o governo federal editou em 22/03/2020 uma medida provisória (MP 927) que atende unicamente aos interesses do setor empresarial e se baseia na redução das prerrogativas dos trabalhadores.
Por outro lado, diversos segmentos da sociedade tem se mobilizado para propor soluções e implementar ações efetivas para evitar a propagação do contágio e para mitigar os impactos da pandemia. No meio sindical, entidades representativas de diversas categorias, assim como o Sindieletro, tem atuado com afinco para proteger seus trabalhadores, enquanto as Centrais Sindicais tem elaborado propostas de políticas públicas para o enfrentamento dos impactos sociais e econômicos.
Em Nota Técnica divulgada em 19/03/2020, o Dieese apontou o quão descoladas da realidade estavam as medidas inicialmente anunciadas pelo governo, que insistia em aprovar a agenda de desmonte do Estado em um cenário de grave crise de saúde pública. Os anúncios posteriores, de não contingenciamento de recursos federais para o cumprimento da meta fiscal, da ordem de 40 bilhões de reais, e o pagamento de um benefício de 200 reais, por três meses, a quem não possui vínculo formal nem outro benefício social, ainda são considerados muito insuficientes para mitigar as consequências da pandemia.
É fundamental aprofundar o debate e melhorar as políticas para o grave momento que o país vai atravessar. Foi com este objetivo que as Centrais Sindicais, assessoradas pelo Dieese, propuseram uma série de medidas que inclui alterações na legislação e na política econômica, visando a ampliação do investimento público, além de um conjunto de 33 medidas voltadas para: (i) proteger o trabalhador e a trabalhadora, com garantia de estabilidade no trabalho e renda; (ii) proteger a população mais vulnerável e garantir a segurança alimentar; (iii) proteger a saúde dos trabalhadores e da população em geral.
Essas medidas poderiam ser adotadas pelo poder público para ajudar o Brasil a enfrentar a pandemia do coronavírus e, quem sabe, lançar as bases para a construção de uma nova sociedade mais justa e igualitária. A tomada de consciência de que a economia deve estar subordinada ao bem comum, e não o contrário, pode ser o melhor legado da crise atual.
REFERÊNCIAS:
Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras – Propostas das Centrais Sindicais (clique aqui)
DIEESE. A Pandemia do coronavírus e a anemia da economia brasileira. Nota Técnica n. 223-A (clique aqui)
DIEESE. Medidas adotadas por vários países para conter os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Nota Técnica n. 224 (clique aqui)
DIEESE. Medida Provisória 927: crise do coronavírus cai na conta do trabalhador. Nota Técnica n. 226-A (clique aqui)