O julgamento do caso contra a BHP está marcado para outubro de 2024 e já é estimado em R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões ou £ 36 bilhões), mais de sete vezes o valor inicial de R$ 32 bilhões
Atingidos do rio Doce, quilombolas e povos indígenas Krenak, Guaranis, Pataxó e Tupiniquins acompanham, quarta-feira (12) e quinta-feira (13), a audiência no Tribunal de Tecnologia e Construção, em Londres (Inglaterra), com as mineradoras Vale e BHP Billiton.
Na audiência, está sendo discutido o pedido da BHP para inclusão da Vale ao processo movido no ano de 2016 na corte inglesa, do qual é ré, e que trata do direito individual de mais de 700 mil atingidos. Ambas as mineradoras dividem o controle da Samarco, que operava a barragem do Fundão que se rompeu em 2015, matando 19 pessoas, destruindo a Bacia do Rio Doce e comunidades inteiras de Minas Gerais e do Espírito Santo. Se o pedido da BHP for aceito, a Vale poderá arcar com parte das indenizações relacionadas ao crime. O processo, do qual "Município de Mariana and others" são os autores e a BHP é a ré, trata-se da maior ação ambiental coletiva da história da Inglaterra.
O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andreoli, é um dos atingidos da comitiva brasileira que acompanha a audiência em Londres. "Nós sabemos que a justiça brasileira tem sido falha, e a Vale quer ser julgada lá porque tem força no judiciário, lá ela tem enrolado os atingidos há oito anos, nesse que é o maior crime socioambiental do nosso país. Esperamos que a Vale cumpra com o seu dever, que é a reparação integral dos atingidos e atingidas. Esperamos que se faça justiça aqui na Inglaterra e que as empresas criminosas Vale e BHP Billiton paguem pelo seu crime.”
Para o coordenador, tornar a Vale ré no processo de Londres significa aumentar as chances de reparação da violação dos direitos humanos das milhares de vítimas que seguem aguardando que a justiça seja feita. “Esperamos que a Vale também seja julgada aqui e que ela cumpra com a reparação integral dos atingidos e atingidas. Esperamos que as empresas criminosas paguem pelo seu crime e que a gente possa recuperar nosso Rio Doce, nosso litoral capixaba e reparar as comunidades indígenas, de pescadores, ribeirinhas e quilombolas que sofrem até hoje”, afirmou o dirigente na porta do Tribunal.
O cacique Baiara, da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada em Açucena – Vale do Rio Doce, também denunciou a falta de reparação dos povos tradicionais da região. “A Vale matou o Rio Doce e tantas vidas nas comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e, hoje, a gente ainda sofre, na pele, os efeitos desse massacre que tirou a memória dos nosso povo, tirou a vida dos nossos anciãos da terra e a gente tá aqui pra denunciar que a justiça do nosso país é falha. Ela dá apoio à Vale e à BHP e a gente que é pequeno não é nada diante dessas empresas. Elas destroem nossos territórios, tirando os minérios e deixando só a carcaça para os nossos filhos”.
Desde o rompimento, em 2015, na cidade de Mariana (MG), atingidos do rio Doce, quilombolas e povos indígenas cobram justiça das empresas. Espera-se que esta ação – maior ação ambiental coletiva da história da Inglaterra – leve a Vale e BHP a pagarem por seus crimes.
O julgamento do caso contra a BHP está marcado para outubro de 2024 e já é estimado em R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões ou £ 36 bilhões), mais de sete vezes o valor inicial de R$ 32 bilhões, quando a ação foi impetrada, em 2018, com cerca de 200 mil atingidos. No mês passado, a Suprema Corte da Inglaterra negou o pedido de autorização feito pela BHP para recorrer no processo. A compensação a ser paga pela BHP será a maior do mundo relativa a um crime ambiental.
