Escrito por: Sindipetro/MG e FUP
Seguem as mobilizações no Sistema Petrobrás por um Acordo Coletivo de Trabalho digno e contra as privatizações
As mobilizações no Sistema Petrobrás, por um Acordo Coletivo de Trabalho digno e contra as privatizações, seguem até o dia 25 de agosto, conforme o calendário de lutas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Representantes do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG) participam dos atos unificados pelo país.
No dia 12, um ato foi realizado na porta da EDISEN, no Rio de Janeiro, com a participação de representações sindicais, taxistas, motoristas entregadores de aplicativos e caminhoneiros, categorias das mais impactadas pela atual política de preços abusivos dos combustíveis, que vigora na Petrobrás desde 2016, quando a gestão da empresa implantou o Preço de Paridade de Importação (PPI), causando prejuízos para toda a população brasileira.
No dia 16, petroleiras e petroleiros de todas as regiões do Brasil estiveram na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária. O ato nacional contra a privatização da Petrobrás e por direitos contou com a presença de lideranças políticas regionais.
Na quarta-feira, 17 de agosto, o ato foi na frente da SIX, em São Mateus do Sul, no Paraná, com a presença de petroleiras e petroleiros dos vários cantos do país que reafirmaram que não aceitam a retirada de direitos e também lutam por melhores condições aos trabalhadores terceirizados.
Nesta sexta-feira (19), o ato aconteceu na refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul. As mobilizações fazem parte do calendário de lutas unificadas da campanha reivindicatória 2022 da categoria petroleira, que combate às privatizações no Sistema Petrobrás e busca um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) digno.
Ataques aos direitos
A gestão da Petrobrás apresentou na quarta-feira, 17 de agosto, uma terceira contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Apesar da gestão voltar atrás na tentativa de desmontar por completo o ACT, como havia sinalizado nas duas contrapropostas anteriores, ainda continua impondo perdas para os trabalhadores.
Às vésperas do fim da vigência do atual acordo e em meio à campanha eleitoral, a gestão da estatal insiste em retrocessos, como acabar com a garantia de segurança no emprego para todas as empresas do Sistema Petrobrás, conquistada pelos trabalhadores após a greve histórica de fevereiro de 2020. Subsidiárias como PBio, TBG e TermoBahia, ameaçadas de privatização, apresentaram propostas sem menção à esse direito.
A empresa também continua impondo prejuízos aos beneficiários da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), ao ignorar as propostas da categoria para garantir a sustentabilidade e a qualidade do plano de saúde e o limite de 13% de descontos na margem consignável. Além disso, os gestores da Petrobrás retiram direitos dos trabalhadores da Transpetro, alterando as cláusulas do Adicional de Gasoduto e do Adicional de Operação da Mestra Nacional; ameaçam encerrar unilateralmente os acordos regionais pactuados com o Sindipetro/NF, que são referência para todos os petroleiros offshore do Brasil; e insistem em atacar as cláusulas que tratam da organização dos trabalhadores em seus sindicatos, tentando asfixiar financeiramente as entidades e reduzindo sua capacidade de atuação.
Nos próximos dias, as direções da FUP e de seus sindicatos se reunirão para definir os próximos passos da campanha reivindicatória e o indicativo para as assembleias. É fundamental que a categoria petroleira siga mobilizada para avançarmos na defesa dos nossos direitos.
Assistência Multidisciplinar de Saúde
Aposentados e pensionistas, sindicalizados no Sindipetro/MG, estiveram reunidos na quinta-feira, 18 de agosto, para debater os ataques sofridos pela Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) e a nova contraproposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobrás.
Nos últimos anos, tem crescido o número de beneficiários da AMS que tem relatado ao sindicato enfrentar dificuldades para acessar os direitos do plano de saúde. “Um companheiro aposentado ficou dez dias aguardando um tratamento de câncer. A AMS enrolou mais de uma semana para autorizar um exame de biópsia! Precisou intervenção do sindicato para liberar o tratamento”, expôs o aposentado e diretor do Sindipetro/MG, Leopoldino Martins.
O desmonte da AMS é mais uma face da privatização da Petrobrás que, nos últimos quatro anos, vem sendo vendida aos pedaços. Na tentativa de desvincular a AMS de sua contabilidade, a gestão bolsonarista criou, de forma ilegal, a Associação Petrobrás Saúde (APS). Como se não bastasse, busca aumentar o custeio para os trabalhadores, além da correção das tabelas pelo Índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares (IVCMH). E, para dificultar o acesso ao Benefício Farmácia, passou a exigir, em alguns casos, relatório médico, forçando nova consulta e atrasando o recebimento do benefício.
A luta não para nas eleições
A eleição presidencial de 2022, que ocorre em outubro, esteve presente em diversas falas no evento. Os aposentados e pensionistas presentes não deixaram de destacar a complexidade da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em meio ao período eleitoral. Para o coordenador geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, a luta em defesa da AMS passa por derrotar, nas urnas e nas ruas, o governo facínora de Jair Bolsonaro.
“A empresa vem tentando dividir a categoria petroleira entre ativa e aposentados, subsidiárias e Petrobrás Holding. Não podemos cair nessa armadilha! Devemos compreender o período político complicado que vivemos entendendo que, para defender a AMS e a Petros, devemos tirar esse fascista da presidência. Devemos combinar nas as lutas de rua, as mobilizações da categoria e as lutas institucionais para derrotar o fascismo e Bolsonaro, também nas urnas” afirmou Alexandre Finamori.