Categoria faz manifestação na Superintendência Regional e pode entrar em greve no dia 2 de agosto
Auditores-fiscais do trabalho fazem manifesta
“Pela pauta remuneratória do acordo, os reajustes, em quatro anos, serão abaixo da inflação. Na última vez que tivemos aumento, em 2015, o índice também foi abaixo da inflação, 5%. A compensação é o bônus de produtividade, que outras categorias já têm. Se o governo não honrar o acordo, que, em parte depende que um projeto de lei seja apresentado no Congresso, entraremos em greve na próxima terça-feira”, afirmou Athos Etienne Pereira de Vasconcellos, diretor da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Segundo Athos Vasconcellos, a mobilização nacional não se resume em paralisações e atos nesta quinta-feira (28). “Estamos realizando operações-padrão de impacto. Fiscalização nas obras de reparo da Vila Olímpica, no Rio de Janeiro, flagraram 600 trabalhadores contratados sem carteira assinada. Esta operação teve projeção mundial e serve para denunciar que não podemos prestar dignamente nossos serviços sem uma reestruturação”, acrescentou o dirigente do Sinait.
A reestruturação, assinalou Athos Vasconcellos, passa pela recomposição do quadro de auditores fiscais. “O quadro é o mesmo há 20 anos. Há um déficit de pelo menos 1.100 vagas, que precisam ser preenchidas. As irregularidades acontecem em números alarmantes. Muitos auditores estão adoecendo por causa das condições de trabalho precárias e pela cobrança de cumprimento de metas inatingíveis. Isso é consequência do efetivo insuficiente para a fiscalização que temos. As multas também não são reajustas há 20 anos e algumas até prescrevem, pois os grandes empresários recorrem. Afinal, o governo tem compromisso com os trabalhadores ou com as empresas? Para que essa situação mude, cobramos do governo o cumprimento da legislação”, contestou o diretor do Sinait.
A manifestação é também uma oportunidade para a categoria denunciar à sociedade em geral os problemas enfrentados no cotidiano da fiscalização do trabalho que vão desde a falta de linha telefônica na SRTE-MG (há três meses com defeito) até o quadro insuficiente de auditores-fiscais no país, decorrente da falta de realização de concursos com número de vagas suficientes e aposentadorias.
Além disso, os auditores-fiscais lembram que, nesta quinta-feira, 28 de julho, o assassinato de seus colegas em Unaí completará 12 anos e meio sem que os mandantes do crime tenham sido presos (o julgamento e condenação ocorreu no final do ano passado, porém todos aguardam o julgamento dos recursos em liberdade).
Operação-padrão
Auditores-Fiscais do Trabalho de Presidente Prudente (SP) e de Recife (PE), emitiram 101 autos de infração durante operação padrão realizada nesta quinta-feira (28). Em Presidente Prudente a operação parou 200 caminhões nas rodovias Raposo Tavares e Assis Chateaubriand. Eles emitiram 80 autos de infração por causa do excesso de jornada de trabalho dos caminhoneiros e falta de registro na CTPS. A ação foi realizada em frente ao posto da Polícia Rodoviária Estadual, na fronteira com os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, e formou uma fila de mais de 2 quilômetros. Em Recife a operação foi no Porto. Os Auditores-Fiscais lavraram 21 autos de infração por irregularidades em embarcações que vieram de Fernando de Noronha. A Operação faz parte dos protestos da categoria por melhores condições de trabalho e de salário e antecede o início da greve, prevista para o dia 2 de agosto em todo o país, por tempo indeterminado. A ação está sendo realizada em portos, aeroportos e rodovias e visa combater o excesso de jornada dos trabalhadores que atuam nessas atividades, a falta de equipamentos de proteção e verificar os procedimentos para o armazenamento de combustíveis, no caso dos portos e aeroportos.
