Nomes de peso do Direito Sindical e Trabalhista de Minas e do Brasil estarão presentes
Evento que promete entrar para história como o maior já realizado no país, o 5º Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OABMG), vai reunir 35 palestrantes e centenas de congressistas, dentre estudiosos do assunto, sindicalistas e estudantes.
O presidente da Comissão Estadual de Direito Sindical, o advogado Daniel Dias de Moura, ressalta a importância deste momento lembrando que é preciso fortalecer o direito sindical e trabalhista, especialmente nos tempos atuais com tantos e tamanhos ataques aos direitos de quem trabalha.”
Dias de Moura ressalta que nada melhor que um congresso nacional, com participação de profissionais do exterior também, para reunir a multiplicidade de vozes que compõem esse universo .” Será um congresso inspirador para nós, com a presença de dirigentes sindicais de centenas de sindicatos, federações e confederações, representantes dos empregados e empregadores, juristas renomados, profissionais do direito, professores e estudantes.”
Nomes de peso do Direito Sindical e Trabalhista de Minas e do Brasil estarão presentes. O professor e doutor em Direito do Trabalho, Márcio Túlio Viana será o patrono do Congresso e ele palestrará sobre “ Sindicato e Trabalhador: Passado, presente e futuro”.
Com participação especial de vários ministros, o evento contará, entre outros, com as presenças de Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ex-ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a professora doutora Wânia Guimarães Rabêllo, o professor doutor Uruguaio Hugo Barreto, etc. Veja aqui a programação completa: https://www.oabmg.org.br/Agenda/Evento/2821/5%C2%BA_CONGRESSO_DE_DIREITO_SINDICAL
Responsáveis
O 5º Congresso é um evento promovido pela Comissão Estadual de Direito Sindical da OABMG, em parceria com a Comissão Especial de Direito Sindical, Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas, Associação Mineira da Justiça Trabalhista (AMAT) e Caixa de Assistência da Advocacia Mineira (CAA/MG), e vai acontecer dias 27 e 28 de junho/24, no Centerminas, em Belo Horizonte/MG.
O tema central do 5º Congresso Nacional de Direito Sindical será “Sindicalismo Livre: Democracia, Justiça Social e Igualdade” e colocará em pauta a importância do Direito Sindical na preservação da democracia e da igualdade social, além de discutir questões essenciais como a liberdade e autonomia sindical, bem como a paridade entre os atores da relação coletiva de trabalho.
Sindicalistas, advogados e demais interessados estão convidados para este evento, que será fundamental para ampliar e fortalecer o movimento sindical em todo o país.
Como atração musical, o cantor, compositor, guitarrista e produtor musical, Wilson Sideral, mineiro de Alfenas, vai comandar o show no encerramento do Congresso, dia 28 de junho, como muita MPB e Blues.
As inscrições estão abertas no site: www.oabmg.org.br
Assessoria de Imprensa: Studium Eficaz Comunicação (31) 999680652
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Rogério Hilário
PROGRAMAÇÃO DO 5º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL
Data: 27 e 28 de junho de 2024
TEMA CENTRAL: “SINDICALISMO LIVRE: DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE”
PATRONO: PROF. MÁRCIO TÚLIO VIANA
PROGRAMAÇÃO DIA 27.06.2024
ABERTURA
SOLENIDADE DE ABERTURA
PARTICIPANTES
8h30
COMPOSIÇÃO DE MESA
Presidentes OAB, de Comissões Sindicais, instituições e autoridades convidadas
ABERTURA
HOMENAGEM AO PATRONO
PARTICIPANTES
9h30
Sindicato e Trabalhador: Passado, presente e futuro
MESA DE ABERTURA
Márcio Túlio Viana
PAINEL ABERTURA
SINDICALISMO LIVRE: DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE.
PARTICIPANTES DA MESA
10h
PALESTRA DE ABERTURA
Presidência: Jader Kahwoage David
Secretaria: Cassia M. Hatem Guimarães
Palestrante: Hugo Barreto Ghione
AUDITÓRIO I
PAINEL 01
13h
às
15h30
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO SINDICAL NA GARANTIA DA DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE.
PARTICIPANTES DA MESA
PALESTRAS
- Ação sindical como instrumento de efetivação de direitos
- As Normas Internacionais do Trabalho e a interpretação do STF
- O papel do Direito Coletivo do Trabalho como instrumento de fortalecimento da democracia e cidadania.
- A importância do sindicalismo na sociedade: da conscientização nas escolas e nas redes sociais
Presidência: Ângela P. Oliveira Botelho
Secretaria: Franciane Valeria da Silva
Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Palestrante: Ellen Mara Hazan
Palestrante: Jonadabe R. Laurindo
Palestrante: Luna O. Lucchesi Ramacciotti
Debatedor(a): Natalia Araújo Ferreira
Debatedor(a): Arnaldo Dantas Donizetti
PAINEL 02
16h
às
18h30
A TRANSFORMAÇÃO DO TRABALHO E DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
PARTICIPANTES DA MESA
PALESTRAS
- Influência das plataformas digitais no Direito Coletivo do Trabalho
- O impacto da inteligência artificial e da automação nas relações sindicais
- As novas tecnologias a serviços do fortalecimento da organização sindical: o papel da internet e das redes sociais
- a organização coletiva e sindical das novas formas de trabalho a luz do PL dos Aplicativos
Presidência: Roberta Pegorari de Almeida
Secretaria: Fabio Gaspar
Palestrante: José Eduardo de R. Chaves
Palestrante: Camila Jesus de Moura
Palestrante: Thaís Claudia D’Afonseca
Palestrante: Maria Cecília Máximo
Debatedor(a): Daniella Avelar Gomes
Debatedor(a): Humberto Marcial Fonseca
AUDITÓRIO II
PAINEL 03
13h00
às
15h30
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA
PARTICIPANTES DA MESA
PALESTRAS
- Negociação coletiva no serviço público e a efetividade da Convenção 151 da OIT.
- Procedimentos em matéria de mediação e de análise de instrumentos coletivos na área de relações do trabalho do MTE
- O negociado sobre o legislado e a correta interpretação acerca dos direitos indisponíveis
- Os sindicatos e os meios alternativos de solução de conflito como superação dos retrocessos na legislação trabalhistas
Presidência: Sanders Alves Augusto
Secretaria: Cibele Alexandra Santos
Palestrante: Alessandra Parreiras
Palestrante: Sandro Lunard Nicoladelli
Palestrante: Natália Xavier Cunha
Palestrante: Antônio G. Vasconcelos
Debatedor(a): Carlos Alberto Calazans
Debatedor(a): Carlos Henrique de Carvalho
PAINEL 04
16h
às
18h30
OS DESAFIOS DA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NO ATUAL CONTEXTO SOCIAL
PARTICIPANTES DA MESA
PALESTRAS
- Diversidade e inclusão na organização sindical
- A relação com os movimentos sociais como forma de fortalecimento das lutas sindicais
- O Sindicato como instrumento de combate ao racismo
- O papel da representante sindical e a defesa dos direitos das mulheres no mercado de trabalho
Presidência: Flavio C. Roesberg Mendes
Secretaria: Elna Fidelis de Souza Wirz Leite
Palestrante: Júlio Baia
Palestrante: Maira Neiva
Palestrante: Cezar Brito
Palestrante: Adriana Lamonier
Debatedor(a): Marcelo Colen
Debatedor(a): Marcio Lopes Cordero
PROGRAMAÇÃO DIA 28.06.2024
AUDITÓRIO I
PAINEL 05
09h
Às
11h30
O PROCESSO COLETIVO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTA: ACESSO A JUSTIÇA E CIDADANIA
PARTICIPANTES DA MESA
PALESTRAS
- A substituição processual ampla no processo de execução
- A proteção coletiva dos direitos dos trabalhadores nas plataformas digitais e em home-office
- A gratuidade de Justiça para nas ações coletivas.
- Processo de Dissídio Coletivo: comum acordo e abuso de direito
Presidência: Marcos Antônio O. Freitas
Secretaria: Conrado Di Mambo Oliveira
Palestrante: André Franco Passos
Palestrante: Maria Inês Vasconcelos
Palestrante: Kleber Santos
Palestrante: Candido A. Souza Filho
Debatedor: Paulo Roberto da Silva
Debatedor: Ana Paula Pavelski
PAINEL 06
12h30
Às
15h30
LIBERDADE SINDICAL E AUTONOMIA SINDICAL: PARIDADE ENTRE OS ATORES DA RELAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PARTICIPANTES DA MESA
PALESTRAS
- A paridade de armas entre os atores das negociações coletivas
- Custeio sindical e autonomia coletiva
- O incidente de uniformização jurisprudência no TST e o tema 935 do STF
- Autonomia e liberdade sindical: necessidade e uma autentica autorregulação da organização sindical.
Presidência: Adriana Aparecida de Mendonça
Secretaria: Carmen Lúcia Reis Pinto
Palestrante: Wania G. Rabelo de Almeida
Palestrante: José Agripino S. Oliveira
Palestrante: Silvia Nogueira
Palestrante: Jorge Souto Maior
Debatedor: Sebastião José da Silva NCST
Debatedor: Jairo Nogueira Filho - CUT
AUDITÓRIO II
PAINEL 07
09h
Às
11h30
FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL
PARTICIPANTES DA MESA
PALESTRAS
- Combate a todas as formas de práticas antissindicais e o papel do MPT
- As Instituições públicas no combate ao preconceito e a criminalização das lutas sindicais
- A autorregulação como instrumento de fortalecimento da representatividade sindical.
- As normas internacionais como instrumento de efetividade do combate as práticas antisindicais
Presidência: Fabio Moreira Santos
Secretaria: Gustavo Pinho Tavares
Palestrante: Vivian Brito Matos
Palestrante: João Carlos Teixeira
Palestrante: Imar Eduardo Rodrigues
Palestrante: Maria Rosário Barbato
Debatedor: Wanderson Epifânio da Silva
Debatedor: Valéria Morato
PAINEL 08
12h30
Às
15h30
IMPORTANCIA DA ADVOCACIA SINDICAL E A AÇÃO SINDICAL
PALESTRAS
PALESTRAS
- A necessária consultoria jurídica e a efetividade das negociações coletivas
- Controle de convencionalidade nas negociações coletivas
- A essencialidade e complexidade da advocacia sindical e os honorários advocatícios a luz do atual sistema normativo
- A importância da advocacia sindical para o fortalecimento e qualidade das negociações coletivas e representatividade sindical.
Presidência: Euseli dos Santos
Secretaria: Marcelo da Silva Santos
Palestrante: Monica Alexandra Santos
Palestrante: Carlos Alberto Reis de Paula
Palestrante: Jane Calixto
Palestrante: Vinicius Marcus Nonato
Debatedor: Paulo Henon
Debatedor: Vandeir Messias
ENCERRAMENTO
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
PARTICIPANTES DA MESA
16h30
- Direitos Humanos e Democracia: sindicalismo como afirmação da cidadania e efetividade dos direitos
Membros da Comissão e Diretoria
Palestrante: Maurício Godinho Delgado
Festa e show encerramento: Aguarda contratação da Diretoria de Eventos
COORDENAÇÃO CIENTIFICA: Dr. Daniel Dias de Moura
Dr. Marcos Antônio de Freitas
Dra. Cibele Alexandra Santos
Dra. Adriana Aparecida de Mendonça
Daniel Dias de Moura
Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG
