Parlamentares bolsonaristas e do centrão planejam apresentar destaques para impedir aumento de impostos dos mais ricos, que serviria para compensar a isenção da maioria da população
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) de quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta, que já passou por uma comissão especial, é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros, representando um alívio fiscal para a maioria da população. O texto, no entanto, enfrenta resistências de parlamentares bolsonaristas e do centrão, que tentam blindar os super-ricos de uma tributação progressiva.
Mobilização do governo para garantir a compensação fiscal
A medida, que tem um custo de R$ 25,8 bilhões até 2026, isentaria do pagamento de IR quem ganha até R$ 5 mil mensais, e criaria uma alíquota mínima de 10% para os que recebem mais de R$ 1 milhão por ano. Essa alíquota sobre rendimentos acima de R$ 1,2 milhão visa compensar a isenção de impostos para a base da pirâmide e garantir a sustentabilidade fiscal da proposta. Para que a proposta se mantenha equilibrada, é essencial que a taxação dos mais ricos seja mantida, o que vem sendo contestado por setores do Congresso.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem sido uma das principais defensoras da proposta e fez um apelo para a mobilização popular a fim de garantir sua aprovação sem emendas que favoreçam a elite econômica.
“É um projeto muito importante. Quem ganha até R$ 5 mil deixará de pagar imposto de renda. E quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 passará a pagar menos imposto. Isso vai beneficiar mais de 15 milhões de pessoas. E isso será compensado por um grupo de 150 mil pessoas que ganham acima de R$ 1.200.000, que passarão a pagar 10% de imposto. É uma questão de justiça tributária, de equilíbrio para o país. Por isso, a gente precisa muito da sua mobilização. Converse com o deputado que você elegeu, converse com os congressistas, vamos fazer mobilização de rede e garantir que esse projeto do presidente Lula seja aprovado, sem emendas para beneficiar o andar de cima", afirmou Gleisi em vídeo divulgado nas redes sociais.
Centrão e bolsonaristas querem blindar "andar de cima"
Em uma mobilização nas redes sociais, parlamentares como Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Rogério Correia (PT-MG) também se manifestaram contra as tentativas de alteração do projeto. Boulos fez questão de ressaltar a importância da aprovação da medida para o país.
“Pessoal, atenção, muito atenção, que tem um novo golpe sendo tramado pela direita aqui na Câmara dos Deputados. O projeto acaba com o imposto de renda para 90% da população. E como faz para compensar isso? Fazendo uma minoria de privilegiados, menos de 1%, que ganha mais de R$ 1 milhão por ano, pagarem 10% sobre seus lucros e dividendos”, afirmou o deputado, enfatizando a importância de a compensação ser mantida.
Rogério Correia também convocou a mobilização popular para a votação de hoje, alertando sobre os riscos da oposição.
“É para garantir a isenção do imposto de renda até R$ 5.000 e para diminuir o imposto de renda para quem ganha até R$ 7.350. Cuidado, tem espertalhão querendo melar o processo, fazer emenda para baixar para os muito ricos. Eles é que vão pagar a conta", disse Correia, pedindo apoio nas redes sociais para garantir que o pacote completo seja aprovado.
O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), tem enfrentado pressões para ajustar o projeto a fim de blindar os mais ricos da compensação. Embora a proposta de isenção para a maioria da população seja amplamente apoiada, a introdução de uma alíquota mínima de 10% sobre os mais ricos é o ponto de maior resistência. Lira, porém, já sinalizou que seu relatório, por enquanto, se mantém, e que as negociações devem continuar para garantir que a proposta passe sem modificações prejudiciais.
"Vamos compensar em 10% em cima de todo mundo? Vamos querer excepcionalizar advogado, engenheiro, arquiteto? Ou vamos encontrar outra solução? Essa é uma discussão que o governo e a base precisam resolver", disse Lira, mantendo a proposta em aberto para discussões antes da votação.
O projeto, se aprovado, representa uma vitória significativa para o governo Lula e um passo importante para a justiça tributária no país. O governo já mobilizou sua base e espera uma vitória na Câmara para, em seguida, pressionar pela rápida tramitação do projeto no Senado.