Escrito por: Rogério Hilário, com informações da ALMG e do Brasil de Fato Minas Gerais
Em Dia de Luto por Gabriel Luciano Silva Barbosa, trabalhadoras e trabalhadores da Cemig paralisam atividades, participam de concentrações, ato e cobram valorização e segurança em audiência pública
Eletricitárias e eletricitários, em greve, se mobilizaram nesta quinta-feira, 13 de julho, em defesa da vida, trabalho e dignidade. A paralisação teve como um dos temas o Dia de Luto pela morte do técnico Gabriel Luciano Silva Barbosa, 27 anos, em 3 de julho, vítima de acidente de trabalho na Usina de Pai Joaquim, no Triângulo Mineiro. O movimento foi também pelo pagamento da PLR 2022 para todos os trabalhadores e uma resposta para a negociação do trabalho híbrido, além do repúdio às mudanças estatutárias ilegais e imorais na Cemig Saúde. A greve deu início à luta pela renovação do Acordo Coletivo de Trabalho. As atividades foram convocadas pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética (Sindiletro/MG).
As mobilizações começaram pela manhã com concentrações no Anel Rodoviário, Quarteirão 14 e Sede, entre outros locais de trabalho. Às 10h ocorreu deslocamento até à Sede da Cemig. À tarde, trabalhadoras e trabalhadores participaram de ato em frente à sede da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Depois, a categoria saiu em passeata até a Assembleia Legislativa (ALMG), para audiência pública que debateu as condições de trabalho na empresa, PLR e Cemig Saúde, entre outros assuntos de interesse da categoria. A reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social foi convocada pelo deputado Betão (PT).
Mobilização e ato contaram com a participação do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e Região, Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Sintect/MG, Sindicato dos Bancários de BH e Região, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), do Movimento Negro Unificado (MNU), dos mandatos do deputado federal Rogério Correia (PT), da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e do vereador Bruno Pedralva (PT).
O Sindieletro/MG afirma que há uma escalada de acidentes na companhia, e que isto está associado às tentativas de privatização da estatal pelo governo de Romeu Zema (Novo). Além da falta de segurança no trabalho, o sindicato também denuncia que a categoria está adoecendo, muitas vezes por força do assédio moral praticado contra empregados.
“Nossa luta é pela preservação da vida. Mesmo com uma morte, pararam apenas cinco minutos para refletir sobre a segurança da empresa. Houve gestor que tentou coagir trabalhadoras e trabalhadores a não aderir à greve alegando que naquele setor não havia problemas com segurança, como se não fizesse parte da empresa. A categoria eletricitária não admite este tipo de atitude imoral e ilegal. Partiu com descaramento para intimidar trabalhadoras e trabalhadores. Estamos empenhados em construir uma Cemig melhor. Nossa mobilização é em defesa da vida, contra um modelo de gestão que tem como metodologia o assédio, a coação, a negligência com a saúde e a segurança”, disse Emerson Andrada Leite, coordenador geral do Sindieletro/MG.
“Isso faz parte do processo de precarização das condições de trabalho dentro da Cemig, com a diminuição do quadro próprio de trabalhadores, com a redução dos investimentos em qualificação e treinamento”, aponta Jeferson Leandro, diretor do Sindicato.
Audiência pública
Precarização geral das condições de trabalho, negligência no treinamento de trabalhadores, terceirização de operações sem critérios, aumento dos acidentes com subnotificação dos casos, redução de bases de operação, de postos e na qualidade geral do atendimento à população, intransigência nas negociações com as entidades sindicais e, acima disso tudo, uma suposta estratégia de sucateamento pela atual gestão visando viabilizar politicamente a privatização.
Esses foram alguns dos supostos problemas atribuídos à atual direção da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig) denunciados por sindicalistas que participaram da audiência pública realizada na tarde de quinta-feira (13), pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A maioria dos temas discutidos na audiência, inclusive, foram abordados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Cemig) conduzida na última legislatura e cujas conclusões foram lembradas pelos deputados.
A audiência pública atendeu a requerimento do presidente da Comissão do Trabalho, deputado Betão (PT), que coordenou os debates, atendendo a uma solicitação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro/MG). Além da audiência na ALMG, o Sindieletro também promoveu paralisação e ato público dos funcionários da Cemig em defesa da empresa e de seus trabalhadores.
“Tudo o que está sendo lembrado nesta audiência está relacionado também com a reforma trabalhista, que mudou a legislação e permitiu, por exemplo, o aumento dos casos de trabalho análogo à escravidão, inclusive em empresas terceirizadas da Cemig, e dos acidentes de trabalho”, disse Betão.
Relator da CPI da Cemig, Professor Cleiton (PV) criticou a ausência do Ministério Público na audiência e cobrou do órgão as medidas recomendadas no relatório final da investigação.
Na mesma linha, Beatriz Cerqueira (PT) também lembrou as supostas irregularidades investigadas pela CPI. “Como eles ainda não conseguiram avançar na privatização começaram a operar interesses econômicos por meio da Cemig”, afirmou.
Segundo ela, a atual direção da Cemig tenta culpar os sindicatos pela própria intransigência, sugerindo a intervenção da ALMG para a retomada e mediação do diálogo entre empresa e trabalhadores por melhores condições de trabalho e remuneração mais justa.
Morte de eletricitário
A lista de problemas na Cemig, lembrados ao longo da audiência, na avaliação de Betão e dos dirigentes do Sindieletro/MG, podem inclusive ter contribuído para a morte do eletricista Gabriel Luciano da Silva Barbosa, de 27 anos, no último dia 3 de julho, eletrocutado quando trabalhava na Usina Hidrelétrica de Pai Joaquim, em Santa Juliana (Triângulo).
A pedido do parlamentar, os participantes da audiência fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao trabalhador morto.
O coordenador geral do Sindieletro/MG, Emerson Andrada Leite, é funcionário da Cemig e lembrou que já desempenhou a mesma função de Gabriel. “Na década de 1990, quando entrei na Cemig, eram necessários três anos e meio de treinamento para que o trabalhador fosse considerado apto a trabalhar em postes energizados, mas ele tinha apenas dez meses de experiência”, criticou.
“E virou rotina na empresa disfarçar ou mesmo ocultar acidentes de trabalho”, criticou o sindicalista, ao explicar que a ocorrência deles pode inclusive elevar os valores que a empresa é obrigada a repassar à Previdência Social, daí as supostas tentativas de ocultamento.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais (CUT/MG), Jairo Nogueira Filho, outro eletricista da Cemig, também relacionou o aumento nos acidentes de trabalho a partir do final da década de 1990 com o aumento da terceirização e das tentativas de privatização total da empresa, que atualmente é de economia mista, parte controlada pelo Estado e parte pela iniciativa privada.
“Eu entrei na Cemig em 1988 e até 1997 só tínhamos acidentes leves. Nos anos 2000 chegamos a ter um acidente fatal a cada 45 dias, fruto da mudança na ideologia de trabalho que coloca a segurança em segundo plano. E o governo Zema voltou com isso de forma ainda mais agressiva”, destacou.
Jairo Nogueira apontou como exemplo o suposto sucateamento do centro de treinamento da empresa, a UniverCemig, mais conhecida como Escolinha da Cemig, em Sete Lagoas (Central).
“Temos relatos também de acidentes de trânsito e até de suicídios. A ocorrência de muitos acidentes leves contribuem para acidentes graves e estes para os fatais. Isso é científico. Por isso precisamos de uma investigação profunda da morte do Gabriel para, no final das contas, não se concluir que a culpa foi só dele. Temos que entender tudo o que levou a isso.”
Além de um inquérito na Polícia Civil, o acidente também está sob apuração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Minas Gerais, conforme apontou o chefe da Seção de Saúde e Segurança, Marcos Henrique da Silva Junior. Segundo ele, as conclusões serão remetidas ao Sindieletro/MG e aos familiares do eletricista para embasar futuras medidas judiciais.
“A Cemig tem a obrigação de seguir os procedimentos de segurança. Por mais que coloquemos auditores para verificar isso, é impossível cobrir tudo pois a empresa presta serviços no Estado inteiro”, apontou ele, que relacionou o aumento da terceirização com a maior ocorrência de acidentes.
Entre outras demandas, os sindicalistas presentes também cobraram da atual direção da Cemig a retomada das negociações sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que já não foi paga aos trabalhadores no ano passado, e a reversão das mudanças no Cemig Saúde, já que o novo plano não contemplaria benefícios após a aposentadoria.
A atual direção da Cemig foi representada na reunião por um diretor, dois superintendentes e um gerente, que se revezaram para responder todos os questionamentos.
Segundo o superintendente de Gestão de Pessoas, Bruno Viana Santana, o passivo tributário de R$ 1,6 bilhão do PLR e os R$ 6,2 bilhões das chamadas obrigações pós-emprego têm comprometido a saúde financeira da empresa e motivaram as mudanças. Mas a empresa, segundo ele, sempre se mostrou aberta ao diálogo e à negociação, o que foi reforçado pelo diretor de Relações Institucionais da Cemig, João Paulo Menna.
Ainda segundo Bruno Viana, a empresa está consciente das medidas em prol da segurança no trabalho e da importância dos treinamentos, tanto que nos últimos 12 meses contratou 300 novos eletricistas, segundo ele profissionais de mercado plenamente treinados que já prestaram serviço à Cemig por meio de empreiteiras.