Diretoria da empresa apela para práticas antissindicais, ameaça retirar sindicalistas à força, cancela reunião de negociação e impede contato com trabalhadoras e trabalhadores
Já começaram as consequências da privatização do Metrô de Belo Horizonte. Dirigentes do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro/MG) foram impedidos pela Comporte Participações S/A de dialogar com trabalhadoras e trabalhadores da empresa nesta terça-feira, 11 de abril. Durante parte da tarde e o início da noite, seguranças, a mando da direção, não deixaram que os sindicalistas entrassem na sede, que fica no bairro Floresta, e até ameaçou retirá-los à força, numa clara tentativa de intimidação e uma flagrante prática antissindical.
Enquanto a assembleia de metroviárias e metroviários acontecia, na Estação Central, diretores do Sindimetro que participavam foram avisados que companheiros e companheiras seriam retiradas à força da portaria da sede. Sendo assim, os dirigentes e alguns companheiros se deslocaram para o local.
Os diretores Camila Maíra Cristeli, Carine Cristina da Silva Tavares, Denise Lacerda Beirão, Elisângela da Silva e Sérgio Leôncio resistiram e permaneceram no local para ter contato com a categoria. Camila, Carine, Denise e Elisângela só deixaram a sede depois de acionar a Polícia Militar. Uma guarnição compareceu e fez um boletim de ocorrência contra a truculência da empresa e descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)..
Horas antes, a direção da empresa, que venceu o leilão de venda da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG), realizado no dia 22 de dezembro de 2022, por irrisórios R$ 25,7 milhões, cancelou uma reunião de negociação com o Sindimetro/MG, agendada na semana passada em audiência na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG), um claro desrespeito à categoria e à representação sindical. Os dirigentes sindicais, também, buscavam uma reunião com a direção da empresa, já que, a rodada de negociação agendada para o início da tarde fora cancelada.
Na pauta da reunião estavam o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que finda no fim deste mês; sobre as três demissões ocorridas por justa causa onde foi negado o direito de defesa aos trabalhadores; descumprimento de cláusulas do ACT como a garantia dos diretores do Sindicato de entrarem nos locais de trabalho para fiscalizar as condições de trabalho e conversar com os funcionários; Plano de Demissão Voluntária (PDV); desconto dos dias de greve, compensação ou abono; e cedidos (reintegrados/anistiados).
“Fomos impedidos de entrar e alegaram que teríamos de agendar uma visita. Algo desnecessário, pois uma entidade sindical deve ter livre acesso às empresas para exercer a ação de fiscalização e manter contato com trabalhadoras e trabalhadores. No entanto, seguranças ameaçaram nos retirar à força, na marra. Queríamos entrar apenas para conversar com a categoria, ainda mais nesta situação de insegurança que se encontram metroviárias e metroviários concursados nesta transição de uma empresa pública para a iniciativa privada”, disse Carine Tavares, diretora de Assuntos Jurídicos do Sindimetro/MG.
Durante assembleia geral, a diretoria do Sindimetro/MG denunciou mais uma vez o descaso e o desrespeito da Comporte com o destino de 1.600 metroviárias e metroviários e com a representação sindical.
“Não é a primeira vez que cerceiam nossos direitos como representantes da categoria. Já impediram o Bartô (Raimundo Bartolomeu Gonçalves França) de entrar no Pátio São Gabriel. Não temos que pedir autorização para adentrar nas instalações da empresa. E precisamos, urgentemente, de uma mesa de negociação para o acordo coletivo de trabalho (ACT), resolver questões como o desconto dos dias de greve e a compensação, a situação dos empregados cedidos, o PDV por exemplo. A greve não começou com a administração da Comporte. Mesmo com o anúncio do cancelamento da reunião de hoje, fomos até à sede para ver se seríamos recebidos. Estão pouco se lixando para gente. Chamaram até a polícia. Pedimos uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG). Temos muito o que discutir, mas se negam a nos receber”, afirmou Daniel Glória Carvalho, secretário-geral do Sindimetro/MG.
Para Daniel Carvalho, a alternativa é que as reuniões com a Comporte contem com a presença de um representante da SRTE-MG. “Para nós, a solução é negociar com a empresa sempre com a presença de um agente do governo. Se a Comporte não se dispõe nem ao menos a receber a representação dos trabalhadores, tem que haver interlocução a partir da Superintendência, para acabar com esta falta de respeito. Calazans vai notificar a Comporte e a Alessandra Parreiras (auditora-fiscal do Trabalho) vai nos ajudar. Mais do que isso, é preciso manter a força. Pela manutenção dos nossos direitos vamos às bases, nem que seja com um mandado judicial. Vamos construir uma mobilização e pressionar a empresa.”
Apoio da CUT/MG
A presidenta do Sindimetro/MG, Alda Lúcia Fernandes dos Santos, sintetizou os motivos do comportamento da direção da empresa. “A Comporte veio simplesmente para retirar todos os direitos. Já entregamos a pauta do acordo coletivo de trabalho e nem resposta recebemos. Não acredito que a empresa queira negociar com a gente. Neste cenário, é fundamental a mobilização, a pressão de toda a categoria. E, é bom lembrar, que o pior cenário possível, diante disso, é o dissídio coletivo. A Comporte não respeita o Sindicato e, muito menos, a categoria. Não respeitou nem a mediação feita na semana passada com a SRTE-MG.”
Jairo Nogueira Filho, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), reafirmou o apoio da entidade e de toda sua base à luta da categoria. “A luta continua. E há uma luz com a interferência da AGU e o apoio do superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Carlos Calazans. Ele está muito empenhado em resolver o processo de vocês, em contato com a CBTU Nacional, com a AGU e o Ministério do Trabalho e Emprego. A ACGU tem que encontrar uma solução para vocês”, disse Jairo Nogueira.
O presidente da CUT/MG também convocou metroviárias e metroviários para seguir juntos com as demais categorias no enfrentamento ao governo de Romeu Zema (Novo). “As demandas da categoria passam pelo governo federal. Mas, não podemos esquecer, a influência nefasta do governador Romeu Zema, que com a derrota de Bolsonaro, se tornou o articulador da privatização do Metrô. Um governador que propõe algo inadmissível como um reajuste no próprio salário de quase 300%. E temos muitas lutas contra este governo, que quer terceirizar a saúde, a educação, acabar com o serviço público e tenta acelerar este processo, que vai afetar negativamente toda população mineira.”