"Os Desafios do Movimento Sindical Frente a Conjuntura” é tema de palestra no segundo dia da 15ª Plenária Estatutária da CUT/MG
A luta contra o projeto privatista, entreguista, de Estado mínimo e destruição do movimento sindical, presentes nas pautas de Jair Bolsonaro e Romeu Zema, as estratégias da CUT e dos sindicatos para derrotar as políticas de retrocesso e de morte em curso no país e em Minas Gerais. Estes foram algumas das questões debatidas na manhã desta quinta-feira (25), segundo dia da 15ª Plenária Estatutária da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) - “Vacina no Braço e Comida no Prato”. Compuseram a mesa, sobre o tema “Os Desafios do Movimento Sindical Frente a Conjuntura”, Carmen Foro, secretária-geral da CUT; a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT); o deputado federal Rogério Correia (PT); e o economista Fernando Ferreira Duarte, supervisor técnico em Minas Gerais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Coordenaram a palestra Jairo Nogueira Filho, presidente da CUT/MG, e Elaine Cristina Ribeiro, secretária de Combate ao Racismo.
Como no primeiro dia, na abertura das atividades, houve uma atração cultural, apresentada pela secretária-geral da CUT/MG e coordenadora da Plenária, Lourdes Aparecida de Jesus, . Pereira da Viola, violeiro e compositor, brindou delegadas e delegados com “Ordem e Progresso”, de Zé Pinto, música presente nas manifestações, atos e ações dos movimentos sindical e sociais - “Este é o nosso país, esta é nossa bandeira, é por amor à esta pátria, Brasil que a gente segue em fileira” são os primeiros versos. Ele cantou direto de Teófilo Otoni. “É uma alegria participar de um momento tão importante, arte, política, esperança, sonhos, faz com a gente se fortaleça, na unidade nesta conjuntura. Fico emocionado quando trago a música neste campo, uma Plenária para os reafirmar, ver no outro a extensão de nós. A ordem é ninguém passar fome. Que daqui saiam propostas e encaminhamentos para o bem de todas e todos”, disse o músico.
Beatriz Cerqueira, em sua intervenção, enfatizou a luta contra o projeto ultraneoliberal do Romeu Zema em Minas, vinculado diretamente à política da morte de Jair Bolsonaro. “Quero chamar a atenção para a conjuntura estadual. Com a polarização e a priorização das lutas nacionais, o Estado fica invisível. É fundamental fazer uma leitura do Estado, que tenhamos foco no Estado, pois Minas Gerais exerce um papel estratégico. O partido Novo, de Zema, veio com a negação da política. Nega os sindicatos, as associações, qualquer coisa coletiva. Ele se fia que a política não deu certo, os políticos não deram certo. Que é preciso de um homem comum para consertar as coisas. Um governador que lava a louça, que vai ao banco receber o salário. Ele discute que o Estado como um empecilho na vida das pessoas. Valoriza o mérito. Retira o Estado da população e o repassa para a elite empresarial que ele representa. A elite empresarial ocupa o direito aos serviços públicos. Quer privar a população dos serviços, para entregá-los à iniciativa privada. Zema tem uma agenda privatista, de entrega da educação, da saúde, das escolas, dos hospitais públicos. Alardeia um projeto de ensino profissionalizante feito por empresas. Faz uma grande campanha publicitária com o que o mercador quer oferecer.”
“Mas o projeto que define bem Romeu Zema é a venda das estatais. E, quando isso não é possível de imediato, o Novo coloca em prática o aparelhamento. Verificamos isso com a CPI da Cemig. A gente tem que conversar com as pessoas sobre isso. É um exercício simples. Qual seria a reação da direita, da elite, se fosse um partido de esquerda fazendo o aparelhamento? Considerariam escandaloso. Para eles é normal. Há muito tempo fiz esta avaliação, aparelhar. A tática em Minas não é a simples venda. É usar a empresa pública para fins privados. O Zema não conseguiu maioria na Assembleia Legislativa para privatizar a Cemig. E optou pelo aparelhamento. Os contratos são feitos pelo Novo. Estado em que 60% da força de trabalho está desempregada, na informalidade, no desencanto, a situação se agravou com a pandemia, com um governo que não fez nada para proteger a população. Zema é negacionista, autoritário. Não dialoga com os sindicatos, não conversa com o povo. Faz em Minas Gerais o que a PEC 32 diz. Mantém e amplia os benefícios fiscais para a elite empresarial. Isso nos faz pensar em táticas e ações para enfrentar a conjuntura. O debate da saúde, da educação, da Cemig não está restrito às categorias. É um debate da sociedade. O governo do Estado ataca direitos elementares da população, o SUS, a escola pública. Nós precisamos fortalecer as táticas de enfrentamento à agenda privatista agenda privatista.Temos que chamar o povo para opinar. Retomar os plebiscitos. Num diálogo direto que mobilize a sociedade com as nossas pautas. A gente poderia elaborar uma plataforma da classe trabalhadora sobre o Estado. Ao fazermos isso, vamos disputar a pauta. Vamos discutir a ausência de gestão pública no governo Zema. Se fala pouco dele. As pessoas não avaliam Zema porque não conhecem. Ele surfa nesta polarização nacional, não tem políticas de geração de emprego. A nossa tarefa é propor, não podemos ficar correndo atrás, reagindo apenas.”
“O tema é desafiador: relacionar as questões econômicas, legislação e política. As coisas se articulam. De 2016 para cá, ano do golpe, a economia caiu 6,8%, uma queda muito significativa. Em 2015m enfrentamos uma forte recessão, mas houve recuperação no ano seguinte. Normalmente, a recuperação é muito rápida. Em 2009, houve crise econômica e, em 2010, aconteceu o crescimento. Em 2016, a economia não conseguiu se recuperar. O crescimento ficou abaixo de 2%. Crescemos em 2019 1,4%. Consequência do golpe e do projeto que foi colocado, de Estado mínimo. Um dos fatores que fazem a sustentação é o investimento, fundamental para ter taxas sustentáveis de longo prazo. O que houve foi a desconstrução do projeto que existia. Com a queda do investimento, a gente não consegue recuperar a economia. O projeto de Estado mínimo, economicamente, está fadado ao fracasso no Brasil. A pandemia mascara um pouco o fracasso do modelo econômico. A previsão é da economia crescer menos do que os 6,4% de 2014 (5,3% neste ano e 2%, em 2020). Um PIB equivalente ao que se tinha em 2014. O modelo tem causado muito sofrimento para a classe trabalhadora, com uma taxa de desemprego enorme. No governo Dilma tinha quase pleno emprego, com 6% de desempregados. As pessoas conseguiam se recolocar, por causa da rotatividade. Antes da pandemia, em 2020, tínhamos 12,2% de desempregados, índice que não podemos naturalizar, pois temos um mercado de trabalho heterogêneo. Com várias pessoas subempregadas, desalentados. Com a pandemia, a taxa chegou a quase 15%, cerca de 14,5 milhões de desempregados. Sem quem estivesse recebendo auxílio emergencial voltasse a integrar a força de trabalho, chegaria a 18%”, afirmou Fernando Duarte.
“Tudo isso impacta as ações do movimento sindical. A capacidade de atuar numa situação dessas é muito complicada. Paralelamente, o movimento sindical foi duramente atacado com as medidas do golpe - reforma da previdência, a reforma trabalhista, a enxurrada de medidas do governo, congelamento os reajustes do serviço público. Esta tem sido a tônica do governo Bolsonaro, os jabutis. Faz uma medida provisória e coloca no rol o que quer para o Estado mínimo, seguindo o modelo liberal e retirada de direitos da classe trabalhadora. Na reforma trabalhista foi impactado com o fim da contribuição sindical. Em 2017, foi da ordem 2,840 bilhões. Hoje estaria acima de 3 bilhões. Hoje para fazer uma marcha para Brasília, uma mobilização, quase não tem recursos. E estamos diante da quarta revolução industrial. E a pandemia veio acelerar o processo no mundo do trabalho. Antes não se ouvia falar em home office. Uma pesquisa recente registrou 8,5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em home office. Aconteceu o boom dos motoboys, dos motoristas de Uber, que trabalham em plataformas, por aplicativos e não se enquadram em uma categoria. O movimento sindical ainda tem dificuldades com relação às transformações do mundo do trabalho. E para superar as adversidades que os ataques vêm impondo. Nas campanhas salariais mais de 50% das categorias não conseguiram aumentos que acompanhem a inflação, mais de 17% tiveram acima da inflação e 37% pela inflação. A partir de diagnóstico, não é para desanimar e, sim, para enxergar a realidade. Não ter ilusão. O mundo está em transformação e o Brasil está em processo de desconstrução de um projeto. Olhar só para minha categoria não resolve, a luta tem que ser coletiva. Para pensar o futuro, temos que enxergar a realidade. O projeto de Estado mínimo é muito ruim. Com o tempo vai ser inadequado para o Brasil. Quando a população enxergar, pode ser muito tarde. São elementos para repensarmos nossas estratégias.”
“Estamos realizando várias plenárias ao mesmo tempo, em um momento em que somos muito desafiadas e desafiados. A pergunta é: como vamos sobreviver a esta tempestade, que desorganizou tudo? Nos últimos anos, vivemos um processo agravado com o golpe de 2016, com crises econômica, social, política e, por que não incluir, uma crise ambiental sem precedentes. E, no Estado, um governo como o de Zema. O capital mundial, para garantir a ampliação dos lucros, tem patrocinado uma série de mudanças. Que afetam o cenário político e as relações do trabalho, com a fragilização dos sindicatos. Houve uma quebradeira sindical, com o fim da contribuição, retirada de direitos e fragilização da nossa base. O objetivo do projeto é acabar com a existência deste instrumento, que secularmente é importante para luta da classe trabalhadora. Vivemos um momento ultraconservador, ultraliberal, um panorama geral que nos assusta. No Congresso da CUT, em 2019, já vivíamos uma situação difícil, e tínhamos como estratégia derrotar as forças políticas que vieram com o retrocesso político civilizatório. Com a defesa de direitos, da democracia. Agora é necessário a construção de alternativas. Não percamos de vista que precisamos construir uma proposta para o Brasil a partir da visão da classe trabalhadora. Apontar qual é o caminho alternativo para o país”, destacou Carmen Foro.
“O nosso projeto organizativo deve ser discutido para que ele responda aos desafios de um novo modelo de serviços que está surgindo. E os sindicatos precisam atualizar as estratégias de luta. Temos trilhado pelo caminho da resistência, tomado posições políticas, mesmo com as privações durante a pandemia e defendendo o isolamento social. O governo agiu de forma cruel, com a retirada de direitos e de qualquer política que assegurasse garantias aos trabalhadores. A CUT traz como maior destaque aprofundar como vamos seguir no nosso processo. Superar as dificuldades de conviver com mudanças. Olhar o momento da classe trabalhadora, que mudou profundamente e a pandemia trouxe celeridade de perdas. A realidade tem sido agravada e enfraquece o movimento sindical. Precisamos atualizar nosso projeto político organizativo. A Plenária tem a perspectiva de trazer um avanço na nossa organização. De nós olharmos um futuro onde não tem só trabalhador com carteira assinada, com estabilidade. Tem os desempregados e a juventude. Que estejam dentro deste instrumento. Pois muitos, mesmo que não se filiem a sindicatos, enxergam a CUT como uma luz no fim do túnel. Precisamos questionar: vamos dar conta de atravessar tudo isso, com a estrutura de ramos que temos? A nossa configuração vai atender às categorias que estão sendo forjadas, como os trabalhadores de aplicativos? Enfrentar este novo momento é o desafio desta Plenária. Vamos encontrar o caminho da nossa organização. São desafios gigantes, mas temos que estar abertos para discutir um processo novo, que inclua mais. O momento é desafiador, mas seremos capazes de fazer as mudanças necessárias.”
“A nossa luta não tem sido fácil. Voltamos ao mapa da fome. Diminuímos a desigualdade com os governos de Lula e Dilma. Pós golpe, vimos tudo de ruim acontecer. O projeto imposto por Bolsonaro, sequência do golpista Temer, ataca constantemente as nossas conquistas. Bolsonaro disse que veio para desconstruir, levando adiante um projeto que elites têm para o Brasil, com Arthur Lira na Câmara. A desconstrução começou com a PEC 95, que congela investimentos por 20 anos. Seguiu-se a reforma trabalhista, a reforma da Previdência. Temos agora a minirreforma trabalhista por medida provisória, a MP 1045. Um ataque frontal aos direitos que foi feito sem uma audiência, sem nenhum debate, cheia de jabutis, estratégia em que temas são colocados no texto da proposta. Traz precarização de idosos, retira 13º, 1/3 de férias. Estamos tentando barrar isso no Senado. É como tem agido a aliança do governo de Bolsonaro com o Centrão. Ele está fragilizado e é dependente do Centrão. É um alimentando o outro. As emendas, que são pautas do mercado, são articuladas pelo Centrão, que é alimentado com verbas e cargos. São pautas como o fim da autonomia do Banco Central, que vai parar no STF; a PEC 86, do ajuste fiscal. Privatizações da Petrobras, dos Correios, a Reforma Tributária. Vejam só. Uma PEC que desmonta o Estado, os serviços públicos, colocada em plena pandemia, com o governo promovendo o genocídio”, analisou Rogério Correia.
“É preciso falar da resistência, que não tem sido pequena. O golpe foi violento, tirou a Dilma, prendeu o Lula. Mas há resistência em vários setores, como a juventude, a educação. O PT prepara a eleição do Lula. As pessoas resistem nos movimentos e nos atos. Realizamos quatro grandes atos, vamos fazer uma ampla mobilização no 7 de Setembro. As mobilizações que aconteceram na época da prisão do presidente Lula foram históricas. Lá do cárcere, não teve um dia que não se gritasse ‘bom dia’ e ‘boa noite, presidente’ e o Lula não escutasse. E ele foi inocentado. Precisamos de uma reação maior. O governo Bolsonaro está acuado. Isolado com as milícias e os movimentos neopentescostais. E enxergamos a possibilidade de ampliar a nossa resistência, de fortalecer o fora Bolsonaro. Conquistar corações e mentes. E de termos um programa para apresentar para o povo. Tentam construir uma terceira via, mas já falam em segunda via, pois sabem que Bolsonaro será derrotado, ter um programa. Somos a única alternativa. Lula virá a Minas Gerais em setembro. A CUT que aponta caminhos estará sempre presente. Vamos mover a sociedade brasileira a partir da organização dos de baixo, da classe trabalhadora. Fora Bolsonaro e leva o Zema junto.”