Uemg e sede da Emater estão entre os patrimônios retirados da liquidação do governador
Em Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema (Novo), não é preciso esperar a Black Friday para que o patrimônio público seja colocado à venda a preço de banana. Na versão original do Projeto de Lei (PL) 3.733/2025, enviada pelo governador, a proposta autorizava a venda de 343 imóveis com descontos que poderiam chegar a 45% para a iniciativa privada, caso a União recusasse a oferta inicial dos bens.
Sob o pretexto de amortizar a dívida de Minas com a União, atualmente estimada em R$ 181 bilhões, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o projeto é mais um capítulo da política de desmonte e mercantilização do patrimônio público promovida pelo governo Zema.
Para barrar a liquidação, parlamentares do Bloco Democracia e Luta apresentaram diversas emendas e atuaram na obstrução de reuniões sobre a matéria. Servidores, estudantes e a população em geral também ocuparam os espaços da Assembleia em defesa dos bens públicos e marcaram posição contrária ao projeto entreguista do governador.
O movimento de resistência conseguiu reduzir danos ao retirar da lista importantes imóveis, como unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), o edifício-sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em Belo Horizonte, imóveis da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), da Fundação Helena Antipoff, da Fundação Caio Martins (Fucam) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg).Também foram retirados o futuro Hospital Regional de Divinópolis, o Memorial dos Direitos Humanos, a Casa de Referência da Mulher Tina Martins, entre outros.
Outra mudança no texto durante a tramitação do projeto na ALMG diz respeito à redução do percentual de desconto sobre o preço dos imóveis para 25% no caso de venda após licitação deserta ou fracassada. A proposta do governador previa descontos de até 45%.
Apesar dos avanços, a deputada Bella Gonçalves (PSOL) ressaltou que o projeto é desnecessário para amortizar os 20% do saldo devedor da dívida do Estado. “Sou contra esse projeto porque apenas com o valor da Codemig, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, já seria possível aderir ao Propag em melhores condições”.
Segundo estudos divulgados pelo próprio Executivo, a Codemig é avaliada em R$ 33,6 bilhões, quase o valor total necessário de R$ 36 bilhões para que Minas possa obter a isenção de juros e a manutenção apenas da correção pelo IPCA.
O deputado Hely Tarquínio (PV) também criticou a proposição. “Esse projeto é infeliz porque não há como federalizar serviços como vem sendo falado.”
Apesar de avanço, Estadual Central segue ameaçado
Apesar de a oposição ter barrado a venda da Escola Estadual Governador Milton Campos, o tradicional Estadual Central, em Belo Horizonte, garantindo que o imóvel possa apenas ser federalizado, ele segue na versão do PL que será apreciado em Plenário.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) alertou que transferir o imóvel para a União significará, na prática, o fechamento da escola centenária.
“O prédio pode ser federalizado, mas a escola, seus professores e alunos, não. Se não for retirada da lista, ela será fechada. O governo precisa aprender que não se deve fechar escolas”. Deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT)
A parlamentar afirmou que continuará a mobilização e que apresentará solicitação para que instituições federais desistam do imóvel.
A diretora do Estadual Central, Nivia Galvão, explicou que a escola atende cerca de 600 estudantes do ensino médio em tempo integral e também oferece cursos técnicos profissionalizantes. Tanto a unidade histórica e tombada quanto o prédio em frente, onde funcionam quadras, piscina e laboratórios, são totalmente utilizados. Ela afirmou que a escola está longe de ser um espaço ocioso e que reduzir o patrimônio público a números contábeis é um erro.
Em defesa dos bens públicos de Minas Gerais
O governo Zema insiste em transformar bens coletivos, que pertencem à população mineira, em moeda de troca para atender aos interesses do mercado. Enquanto isso, escolas, hospitais e espaços culturais correm o risco de serem perdidos definitivamente. Minas Gerais precisa de um governo que proteja seu patrimônio e não de um gestor que trate o Estado como lojas de varejo e promova um verdadeiro saldão com os bens do povo mineiro.
O Bloco Democracia e Luta seguirá mobilizado contra o projeto entreguista do governador e em defesa dos bens públicos.
Minas não está à venda!