Protesto é ontra a suspensão da lei que criou o piso salarial da enfermagem em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Federal Tribunal (STF)
Na manhã da última terça-feira, 6 de setembro, cerca de 150 profissionais da saúde protestaram na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O ato é um protesto contra a suspensão da lei que criou o piso salarial da enfermagem em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Federal Tribunal (STF), no último domingo (4). A decisão vale até que Estados se manifestem sobre impactos financeiros.
O Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) está nessa luta junto à categoria, reforçando a importância de não baixar a guarda e continuar pressionando as autoridades pelo cumprimento do piso.
Reconhecer o piso da enfermagem é uma reparação social a esses profissionais. Os impactos serão maiores se não tiverem a enfermagem reconhecida e valorizada pelo piso já aprovado e que é constitucional.
Participaram da manifestação os trabalhadores dos municípios de Betim, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Sabará, Esmeraldas, Contagem, Mário Campos e Belo Horizonte, sendo das redes municipal, estadual e privada. Unidos eles bradavam alto e bom som, pela constitucionalidade do piso e seu pagamento imediato.
Lionete Pires, diretora do Sind-Saúde, acredita que a mobilização tem de ser permanente e que a manifestação foi o pontapé inicial para a jornada de luta pela enfermagem. “O ato de hoje foi o pontapé inicial na resistência da enfermagem para o cumprimento da lei 14.434, é importante que todos os profissionais da enfermagem venham participar dos próximos atos para cobrar do STF a constitucionalidade da Lei e o pagamento do piso”, declarou.
Por se tratar de um momento de processo eleitoral é importante saber quem de fato está ao lado da categoria e quem finge por oportunismo. Para Dehonara Almeida, diretora do Sind-Saúde, é preciso deixar claro quem é o autor da lei e quem é a favor do trabalhador. “É importante destacar que a lei do piso foi uma lei proposta pelo senador pelo Fabiano Contarato, por reconhecimento à importância e o papel que a enfermagem tem na construção do SUS e que teve na pandemia, momento que a atuação da enfermagem salvou milhões de vidas. O piso é o reconhecimento desses profissionais que cuidaram das pessoas nas instituições de saúde”, destacou a diretora.
Uma das organizadoras da Campanha Pague o Piso, Yara Cristina Batista Diniz, da Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), mostrou indignação com a liminar do Supremo, afirmou que essa não é uma decisão final e que o conjunto dos ministros precisam rever essa posição. “Temos profissionais da enfermagem que recebem hoje menos que um salário mínimo. Trabalhadores que cuidam da vida das pessoas. Após um período dramático que vivemos é legal e legitimo estabelecer um valor mínimo para o salário de uma das maiores categorias do país. E é preciso reforçar: é o piso, é o mínimo, é o valor inicial. Merecemos respeito! Lutamos por essa lei e ela não pode ser usurpada de nós, derrubar a legislação que foi aprovada é sancionada é roubar a democracia”, salienta Yara.
O farmacêutico e diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sinfarmig), Rilke Novato, também esteve presente no ato e mostrou que as multiprofissões na saúde devem se manter solidárias as lutas.
A presidenta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Denise Romano, esteve presente para reforçar o movimento e deixou sua manifestação de apoio. “A gente tem que saber votou contra e quem articulou no STF nessa decisão estapafúrdia e, especialmente quem foi o autor da lei do piso da enfermagem. É importante saber quem são nossos aliados, quem articulou a favor do piso e quem foi contra”, afirma a dirigente sindical.
Romano termina sua fala conclamando aos trabalhadores e trabalhadoras para unificar a luta por saúde e educação, para impedir que o governador Romeu Zema implemente OS na saúde e precarize ainda mais o sistema público de ensino.
Estado de greve em Passos
Profissionais da enfermagem realizaram um protesto em Passos, no Sul de Minas Gerais, na tarde de quinta-feira, 8 de setembro, para defender o novo piso salarial da categoria. As faixas de remuneração tinham sido aprovadas e sancionadas, mas a lei foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último domingo (4). Assim, trabalhadoras e trabalhadores da saúde optaram por entrar em estado de greve a partir desta sexta-feira (9).
Os participantes destacaram que a enfermagem é o setor que mais teve óbitos durante a pandemia de Covid-19 e que a discussão sobre o novo piso se arrasta há 20 anos sem um desfecho.
“Essa manifestação, na verdade, é para reforçar a importância do nosso piso salarial, que deveria ser pago agora, mas não foi, uma vez que foi sancionado no dia 4 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao final da manifestação, após a passeata, na porta da SCMP, fizemos uma assembleia para definir o que os trabalhadores querem”, declarou Anderson Rodrigues, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEEMG).
“Essa greve não é um ato isolado, é uma ação que realmente terá em todo o Brasil, iniciado nesta quinta e continuando na sexta-feira. Queremos que a população entenda que essa atitude é para eles também, uma vez que investir na saúde é investir no povo”, complementou.
Conforme Anderson, a greve tem todo o trâmite a ser feito, mas o Sindicato apoiará os trabalhadores e montará as escalas de urgências específicas de cada setor.
O presidente do SEEMG afirma que não é possível parar totalmente com os trabalhos, visto que seria uma atitude irresponsável, mas o movimento terá diminuição da carga horária e realizará somente atendimentos de urgência e emergência.
SEEMG
