Profissionais da saúde aderiram à paralisação nacional, convocada pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)
Milhares de trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem participaram, na manhã de terça-feira, dia 14 de fevereiro, em Belo Horizonte, do Ato Nacional em Defesa do Piso Salarial para Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. A categoria reivindica que governantes municipais, estadual e federal e iniciativa privada paguem o piso, conforme aprovado em 2022. Os profissionais da saúde aderiram à paralisação nacional, convocada pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Os manifestantes se concentraram na Praça da Estação e seguiram pelas ruas da área central com faixas e cartazes. O ato na capital mineira aconteceu um dia depois que servidoras e servidores dos hospitais da rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) entraram em greve por tempo indeterminado.
Em Belo Horizonte, participaram da manifestação as bases do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes), Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG), Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais (SEEMG), Sindiess, Coren-MG entre outras entidades. Na manifestação, os profissionais da enfermagem receberam o apoio da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), de outras entidades sindicais e de parlamentares.
Sob gritos de “Sem enfermagem não tem saúde”, trabalhadoras e trabalhadores cobram o pagamento do piso salarial, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. Desde então, entidades representativas da categoria tentam derrubar a liminar que vetou o benefício.
O movimento de terça-feira foi preparatório para a paralisação do dia 10 de março, caso o governo federal não destine recurso para o pagamento do piso. A categoria também reivindica melhores condições de trabalho.
Para os representantes de entidades presentes o discurso é unaâime: é preciso manter a pressão e não baixar a guarda, pois o piso já está aprovado, também está aprovado a fonte de custeio. O que está faltando é editar uma medida provisória, da qual já foi entregue a minuta ao governo, para regulamentar a forma que o repasse será feito para os estados e municípios.
A enfermagem é base de sustentação do Sistema de Saúde, sem a qual não é possível prestar uma assistência qualificada e segura, que precisa de reconhecimento e valorização, que só será possível com a efetivação do Piso Salarial no contracheque do trabalhador.
A coordenadora-geral do Sindifes, Cristina del Papa, lembrou que além do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), há enfermeiros e enfermeiras em outras unidades e instituições. “Estamos aqui, mais uma vez, em defesa do pagamento do piso, para que o piso seja efetivado, concretizado, no salário de todos aqueles que trabalham na enfermagem e só vamos parar quando isso se efetivar”, disse.
Segundo Matelane Resende, coordenadora de Saúde do Trabalhador e Qualidade de Vida do Sindifes, a enfermagem é a Categoria mais antiga da assistência à saúde. “Somos 70% dos profissionais da classe da saúde e por quê não ficarmos mais unidos pelo que é nosso de direito. Temos a luta pelo piso, a luta pelas 30h e pela nossa valorização. Nossa profissão não é doação, é conhecimento e é ciência”, explica. “Precisamos cada vez mais de consciência de classe e lutar pelos nossos direitos porque nossos deveres a todo o tempo são colocados, mas nossos direitos estão esquecidos há muito tempo. Só com luta, força e união vamos conseguir a nossa valorização”, finaliza a coordenadora.
“A CUT Minas e toda a sua base estamos ao lado dos profissionais da enfermagem, que fazem um movimento nacional legítimo por um piso já aprovado no Congresso e que, com certeza, será regulamentado por medida provisória. Ainda mais diante com a união de tantas entidades que representam a categoria e o apoio de toda a classe trabalhadora. Vocês estão a um passo de uma conquista justa. A luta de vocês seja de toda a classe trabalhadora e de todo o povo brasileiro. Estivemos aqui na grande manifestação de 21 de setembro e seguiremos juntos. Podem contar sempre com a CUT Minas”, afirmou Jairo Nogueira Filho, presidente da CUT/MG.
“Nós, da educação, principalmente no Estado de Minas Gerais, estamos como vocês, da enfermagem, na luta pelo piso nacional. E, por causa disso, enfrentamos um governo que é comprometido com a pauta bolsonarista, não paga o piso e quer fechar o Sind-UTE. Nós cumprimos um acordo e compensamos os dias parados na greve de 2022, mas Romeu Zema insiste em cobrar na Justiça uma multa de R$ 3,2 milhões. Ele quer fechar o Sindicato por três meses, inviabilizar a entidade sindical que é a maior do Estado, a segunda do país e a terceira da América Latina. E para isso recorrer ao Poder Judiciário”, denunciou Denise de Paula Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG).
“Nós bancários estamos juntos com vocês. Piso é lei. É um direito legítimo da enfermagem. É mais do que justo para uma categoria que é vital para a população brasileira, que sempre foi fundamental para a saúde do povo, principalmente neste período de pandemia de Covid-19. Nós bancários também estamos em uma luta nacional neste dia. Estaremos em frente à sede do Banco Central para protestar contra as altas taxas de juros e contra a política do presidente do BC, Roberto Campos Neto, um aliado de Bolsonaro que permanece no banco”, disse Sebastião da Silva Maria, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região e secretário de Administração e Finanças da CUT/MG.
“Metroviárias e metroviários estão com vocês, que são importantes demais. E precisamos lutar contra governos, como de municípios e do Estado, e a iniciativa privada por um direito. Estamos juntos para gritar: aqui quem manda é a classe trabalhadora. Zema, aqui não. Estaremos sempre com vocês”, falou Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro/MG).
Entenda a luta pelo Piso
Em agosto de 2022, a categoria depois de muita mobilização e luta conseguiu garantir o Piso Salarial por meio da Lei 14.434/22, que foi suspensa, em 4 de setembro/22 pelo STF – Supremo Tribunal Federal. A nova lei viria trazer valorização a esses profissionais, que hoje recebem salários baixos diante do muito que fazem e da especificidade de sua profissão. Se a Lei do Piso fosse cumprida hoje, por exemplo, a média salarial de um/a enfermeiro/a que, atualmente, é de cerca de R$ 3 mil passaria para R$ 4.750,00. Os técnicos perceberiam 70% deste valor (R$ 3.325), auxiliares e parteiras 50% (R$ 2.375). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022 estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem.