Terreno foi doado a indígenas depois que antigo território foi inviabilizado pelo crime da Vale em 2019
Cerca de 20 famílias do povo Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, atingidas pelo crime socioambiental da mineradora Vale, ocorrido em Brumadinho em 2019, ocuparam na tarde de quarta (9) a Mata do Japonês, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), no município de São Joaquim de Bicas, em Minas Gerais.
A área de 36 hectares pertencente à Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB) desde 1981 foi doada aos indígenas, que fizeram um acordo com os proprietários de cessão e compromisso de compra e venda, a ser quitado com recursos esperados da indenização, que ainda será pago pela Vale como reparação aos danos causados pelo crime.
A área é ameaçada há anos por grileiros, que tomam posse ilegalmente e desmatam a vegetação nativa, remanescente de Mata Atlântica. Segundo os indígenas, na manhã desta quinta (10), houve diversas ameaças. “Os grileiros estão aqui na área, não querem ceder, estão ameaçando que vão cortar nosso pescoço com foice, que vão dormir e permanecer aqui. Já explicamos que a área é nossa perante a lei”, relata a liderança Tyrry Yatsô.
Um ofício sobre a ameaça aos indígenas, endereçado ao Ministério Público Federal (MPF), foi protocolado por André Leandro Sucupira, coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), nesta quinta (10). O documento informa que os indígenas receberam diversas ameaças de posseiros que ocupam a área ilegalmente e disseram estar armados.
Além disso, solicita que o MPF possa “dentro de sua competência articular com os órgãos de segurança pública uma atuação efetiva no caso que garanta a integridade física das famílias que lá se encontram”, diz o texto.
Reserva indígena
Antônio Hoyama, diretor administrativo da associação que doou o terreno, explica que 70% do terreno foi doado aos indígenas e 30% ainda deve ser negociado com a Vale. Ele conta que, pela Lei Federal 6001/1973, quando os indígenas recebem terra de terceiros, ela se torna uma reserva indígena e por isso deve ter proteção da Polícia Federal.
“Solicito os órgãos do governo que deem a proteção aos indígenas, porque eles têm esse direito. Nós doamos a terra a eles, eles já tomaram posse. A Mata do Japonês agora é terra indígena”, ressalta.
Um termo de imissão de posse, assinado pelo presidente da associação, Oscar Tadashi Shimizu, foi entregue aos Pataxó no dia da ocupação. De acordo com o documento, os proprietários dão posse precária aos indígenas – representados pelo cacique Hayó Pataxó Há-hã-hães, pela vice cacica Agohó e as lideranças Tyrry Yatsô e Tiflayá Fulni-ô – que podem exercer “todas as prerrogativas de proprietário, como usar, gozar e nele realizar as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários como reserva indígena do grupo Katuramã”.
A reportagem entrou em contato com a Vale e ainda aguarda resposta da mineradora.
Atingidos pela Vale
Desde 2019, quando a barragem da Vale rompeu em Brumadinho, as famílias pataxó seguem sem atendimento adequado e exigem a realocação para outro território, já que a lama tóxica inviabilizou a aldeia. Há um ano, os indígenas viviam de forma precária no bairro Jardim Vitória, periferia de Belo Horizonte. Há dois meses tiveram o auxílio emergencial interrompido, que era pago pela Vale às famílias atingidas.