Movimentos sociais ocupam Câmara Municipal de Montes Claros

Na manhã desta quarta-feira (3), cerca de 100 pessoas ocuparam a câmara municipal de Montes Claros, em Minas Gerais. A ação está sendo realizada como forma de protesto contra uma das últimas decisões do prefeito da cidade, Ruy Muniz, na qual, no dia 29 de junho, aprovou-se um empréstimo de R$ 172 milhões  em caráter de urgência, que endividará o município pelos próximos 30 anos.

Na reunião extraordinária nem todos os vereadores foram notificados, incluindo o presidente e vice-presidente da câmara. Além disso, funcionários do executivo assessoraram a sessão, gerando ilegalidade no ato e criando interferência do executivo sobre o legislativo.

A ocupação pretende paralisar as instalações da câmara municipal e impedir as atividades previstas para esta quarta-feira.

Breve histórico

No dia 5 de abril de 2013, a tarifa de ônibus de Montes Claros subiu de R$ 2,10 para R$ 2, 40, o que representa um aumento de 14%. Em virtude da manifestação popular e aproveitando da redução do imposto federal PIS-Confins, a prefeitura reduziu o preço da passagem em R$ 0,10, na esperança de conter as indignações das ruas.

No entanto, no dia 11 de junho foi aprovado um repasse de R$ 1,3 milhão para a Associação de Promoção e Ação Social (Apas), instituição presidida pela primeira-dama Raquel Muniz. De acordo com o Ministério Público, o repasse de recursos para a APAS contraria o artigo 100 da Lei Orgânica Municipal que torna ilegal qualquer repasse público para entidades dirigidas por familiares de governantes.

Estes fatos se somaram a sua última ação já noticiada, na qual o prefeito Ruy Muniz foi pessoalmente, no último sábado (29), e sem a presença do presidente da câmara, arrombar a porta do legislativo com o auxílio de um chaveiro.

O objetivo era aprovar um empréstimo de R$ 172 milhões em caráter de urgência e endividar o município por 30 anos. Nem todos os vereadores foram notificados, incluindo o presidente e o vice da câmara. Além disso, funcionários do executivo assessoraram a sessão, gerando ilegalidade no ato e criando interferência do executivo sobre o legislativo.

Retomar a Câmara pelo povo se faz necessário

Diante desses fatos absurdos, os movimentos sociais organizados de Montes Claros, decidem reagir e retomar a Câmara de Vereadores com o povo, e não entregar a pauta de reivindicações em reunião marcada para essa quinta-feira (4).

“Há um executivo sem credibilidade, que utilizam da máquina pública para benefícios próprios em detrimento da qualidade de vida da população Montes Clarence. É inadmissível aceitar um governo autoritário que intervêm no legislativo para endividar o município em benefícios próprios e tente ludibriar a população com redução oportunista de passagem sem a melhoria do transporte e da mobilidade urbana”, afirmou Moisés Borges, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

“No aniversário de nossa querida cidade retomamos a câmara ao povo, é aqui que devemos estar, queremos um novo período para Montes Claros, mais justo, participativo e popular, onde atos de “vandalismo” realizados por Ruy Muniz no sábado seja investigado e punido, juntamente com os crimes de Tadeu Leite, investigado pela Polícia Federal”, apontou Moisés.

Manifestação permanece na Câmara

Em reunião realizada há pouco, o presidente Antonio Silveira e os vereadores Gera da Chica e Eduardo Madureira, fizeram um pedido como representantes da Câmara para que os manifestantes desocupassem o espaço para dar lugar ao ato de solenidade de entrega de medalha ao Deputado Estadual Carlos Pimenta (PDT-MG).

Os movimentos sociais, entretanto, colocaram que permanecerão na Câmara. “As homenagens devem ser feitas ao povo e não aos políticos corruptos da região, queremos ainda que toda a população de Montes Claros venha até a Câmara Municipal, onde faremos uma assembleia popular junto a toda a sociedade com o objetivo de levantar a pauta junto ao povo e devolver a Câmara à sociedade”, concluiu Moisés.

Estão presentes, além do MAB, a CUT, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Sindieletro-MG, Sind-UTE/MG, Pastorais Sociais, Ocupa a Câmara, CTB, UNE, Assembleia Popular, Comitê Combate à Corrupção.