Mulheres de diversos municípios do Brasil saíram às ruas mais uma vez contra o PL do Estupro, neste domingo, 23 de junho. O Projeto de Lei 1.904/2024 equipara o aborto legal em idade gestacional acima de 22 semanas, inclusive em casos de estupro, ao crime de homicídio simples. Em Minas Gerais, os atos ocorreram em Belo Horizonte, São João Del Rei, Barbacena, Juiz de Fora, Viçosa, Ouro Preto e Uberlândia.
Na capital mineira, os manifestantes se concentraram pela manhã na Praça Raul Soares com cartazes e faixas com frases “Criança não é Mãe”, “Estuprador não é Pai”, “Nem Presa, Nem Morta”, “Pelo Direito de Decidir”, “Aborto Legal Já”, e “Fora Arthur Lira, Inimigo das Mulheres e das Crianças. Depois saíram em passeata pela avenida Amazonas até a Praça Sete. Lá abraçaram o monumento Pirulito, símbolo de Belo Horizonte, e queimaram um boneco que simbolizava o presidente da Câmara, Arthur Lira. Os manifestantes ainda dialogaram com os frequentadores da Feira de Artesanato da avenida Afonso Pena. Foi a segunda mobilização na capital mineira contra o PL 1.904. A primeira aconteceu no dia 14. E outras serão organizadas nesta semana.
"Quero falar para vocês que a CUT está aqui, representando as mulheres as mulheres, as crianças. Representando todas nós que vivemos vítimas deste patriarcado machista, que quer se impor em nosso corpo, quer mandar em nós. Estamos aqui agora contra a PL 1.904, absurda, contra o Lira, contra o Zema. Nós estamos aqui para brigar pelo direito por nosso corpo. Se é para fazer aborto o direito é da mulher. Tem que fazer com segurança, tem que fazer pelo SUS”, disse Maria Dorvalina Pereira Medeiros, secretária da Mulher Trabalhadora que representou a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), no ato contra a PL do Estupro.
“Nós não podemos esquecer a serviço de quem o Arthur Lira esteve nos últimos seis anos. Nós não podemos esquecer de quem quer legislar sobre o corpo das mulheres. De quem quer que a mulher morra. É a turma da bancada evangélica, liderada pelo Bolsonaro. Não podemos nos iludir com relação a isso. De quem é o nosso adversário, quem é o nosso inimigo. É o Arthur Lira e a bancada evangélica, que dão sustentação para as pautas de destruição de nossos corpos. Para as pautas de morte de nossos companheiros LGBTQIA+, do povo negro”, ”, afirmou Denise de Paula Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG).
“E tem uma coisa que gente precisa separar. Saiu uma pesquisa no Datafolha. O público evangélico não concorda com este projeto. E quem está dizendo que estão lá dizendo que estão em nome deles, não estão não. Defendem interesses próprios. Estão em nome do poder, para colocar o governo federal em situação difícil. Não podemos nos iludir com relação a isso. Porque se nós nos iludirmos, nós estaremos mortas. Nossos corpos estarão à mercê da legislação de homens brancos e reacionários, que querem ver a destruição das mulheres.”
O projeto que equipara o aborto legal em caso de estupro a homicídio avançou na Câmara dos Deputados, em 12 de junho, a toque de caixa. No dia, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação do requerimento de urgência, apresentado pelo deputado Eli Borges (PL-TO), sem aviso e sem anunciar o número do projeto.
Em 23 segundos, Lira considerou a urgência aprovada em votação simbólica – sem registro do voto de cada deputado no painel eletrônico – sem dar espaço suficiente para manifestações contrárias. Em geral, a votação simbólica ocorre quando já existe acordo entre os parlamentares sobre o tema em pauta, o que não foi o caso. Desde então, manifestações foram feitas em diversas cidades do país.
Após a gigantesca repercussão negativa, Lira recuou e disse que há possibilidades de mudanças no texto do PL. Uma das modificações seria a equiparação às penas de homicídio simples apenas para os casos em que o aborto não é permitido em lei. Atualmente, a legislação permite que o aborto seja realizado em três ocasiões: estupro, risco de morte à mulher e anencefalia do feto.
