Escrito por: Fernando Benedito Jr. - Sind-UTE/MG
Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato, diz que demora em sancionar o aumento é desfaçatez e a falta de compromisso do governador Zema com a educação
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) criticou na quarta-feira, 26 de junho, a demora do governo do Estado em sancionar a Lei que concedeu o aumento em 4,62% o salário do funcionalismo público.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise de Paula Romano, reafirmou que o aumento de 4,62% não recompõe as perdas salarial com a inflação. Enfatizou ainda que o reajuste será anulado pelo aumento das contribuições do Ipsemg, conforme o PL que tramita na Assembleia Legislativa e criticou o parcelamento em cinco vezes. “Esta demora em sancionar a Lei do reajuste de 4,62% mostra não só a desfaçatez, a falta de compromisso do governo Zema com a educação, como nos parece uma retaliação e um gesto de má vontade com o funcionalismo público”, sustentou.
Outro tratamento
Denise Romano comparou o prazo de sanção da lei do reajuste a outros projetos que tramitaram na Assembleia Legislativa e foram sancionados em tempo recorde, evidenciando que o governo Zema utiliza de dois pesos e duas medidas quando se trata de atender aos interesses dos trabalhadores e dos empresários. “O Projeto de Lei que aumentou o ICMS, por exemplo, foi encaminhado pela assembleia ao governador em 29 de setembro de 2023 e sancionado no mesmo dia; o PL de benefícios fiscais para locadoras veículos foi encaminhado pela ALMG no dia 12 de julho de 2023 e sancionado no dia 14; quando se trata de sancionar os próprios salários, o governador também é rápido, como no caso do seu aumento de quase 300%, que foi encaminhado pela ALMG no dia 26 de abril e sancionado 6 dias depois, em 2 de maio. Já o aumento do funcionalismo, mesmo sendo uma miséria, não teve a mesma celeridade, o que mostra sua falta de compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras do ensino e com a educação em Minas”.
Tragédia completa
A coordenadora-geral do Sind-UTE também foi incisiva ao criticar o parcelamento do reajuste em cinco vezes. Os valores serão pagos retroativamente a 1º de janeiro de 2024 e serão depositados nos meses de agosto a dezembro, seguindo o seguinte cronograma: retroativo de janeiro em agosto, de fevereiro em setembro, de março em outubro, de abril em novembro e de maio em dezembro.
Denise Romano considerou uma “tragédia lamentável” a decisão do governo de fazer o pagamento parcelado do reajuste de 4,62%. E mais uma vez comparou:
“Na hora de conceder isenção fiscal para os amigos do governador, para as empresas, para as mineradoras, para as locadoras de veículos, não é feito desta forma. Não há parcelamento. Também não houve parcelamento quando foi sancionado o reajuste de quase 300% concedido ao governador. Não houve parcelamento na reforma da previdência, quando as aposentadas tiveram que voltar a contribuir. Certamente, não haverá parcelamento caso o governo consiga a aprovação do Projeto de Lei 2.238 que aumenta a contribuição do Ipsemg, quando o servidor terá que pagar, com este salário miserável, retroativo, parcelado em cinco vezes, os serviços de assistência médica e odontológica. É uma tragédia completa”, sentenciou.