Representação pede a investigação de todos os atos de ex-superintendente que favoreceu mineradoras e demanda a interrupção imediata de empreendimento irregular na Serra do Curral
Movimentos socioambientais e parlamentares acionaram o Ministério Público Estadual (MPMG) na tarde de terça-feira, 27 de setembro, denunciando o favorecimento da operação irregular de mineradoras em ações da Superintendência Regional do Meio Ambiente de MG (Supram). O documento é assinado pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), pela deputada federal Áurea Carolina (PSOL) e pela vereadora Bella Gonçalves (PSOL), ao lado do Instituto Guaicuy, o Projeto Manuelzão e o Fórum Permanente do São Francisco.
A representação denuncia a atuação de Charles Soares de Sousa, nomeado pelo governador em junho de 2022 como superintendente da Supram. De acordo com o documento, Sousa foi responsável por uma série de atos em favor da mineradora Gute Schit, que atua sem licença ambiental na Serra do Curral amparada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo governo de Minas Gerais. Antes de integrar o quadro da Supram, Charles atuou para a MA Consultoria, uma empresa ligada à Fleurs Mineração, do mesmo grupo econômico da Gute.
Documentos e testemunhos apontam que Charles Soares de Sousa já vinha atuando informalmente na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) desde 2021, sem nenhuma nomeação oficial. Em 2022, a Gute descumpriu os termos do TAC, mas Charles garantiu que o auto de infração fosse cancelado. Documentos da própria Supram revelam que o então superintendente foi responsável também por um aditivo que permitiu a continuidade das operações da empresa na Serra do Curral até 2023. Sousa chegou a constranger servidores que se posicionaram contra essa postura.
O ex-superintendente foi exonerado da Supram apenas na última semana, depois que a Prefeitura de BH levou o caso ao Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, o Termo de Ajustamento de Conduta que permite a atuação da Gute na Serra do Curral não foi interrompido - apesar da flagrante irregularidade de sua manutenção. Além de formalizar a denúncia e solicitar investigações, a representação pede a interrupção imediata das operações das empresas que atuam de forma ilegal na região.
Em julho deste ano, a revista Carta Capital denunciou a teia de relações entre mineradoras, consultorias e cargos de alto escalão no governo Zema, no esquema conhecido como “porta giratória”. As informações sobre a atuação de Charles Soares de Sousa agregam novas informações a esse contexto, mostrando na prática como os órgãos ambientais do estado têm atuado em favor da mineração.
MAB e grupo “Tira o Pé da Minha Serra”
Na manhã desta quarta-feira, 28 de setembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) junto ao coletivo “Tira o Pé da Minha Serra”, formado por ambientalistas e a sociedade civil em defesa da Serra do Curral, denunciaram as ações predatórias de mineradoras amparadas por Zema. O governo Zema vem cometendo repetidas irregularidades a fim de favorecer a atuação de mineradoras na Serra do Curral. Os danos socioambientais podem ser irreversíveis.
O MAB e o Coletivo “Tira o Pé da Minha Serra” protocolaram uma representação no MPMG cobrando investigações e providências sobre as inúmeras irregularidades cometidas pelo estado de Minas Gerais e as mineradoras TAMISA e Gute Sicht na Serra do Curral. O documento solicita investigação sobre o incêndio de grandes proporções, que destruiu parte da vegetação da Serra do Curral nesse mês de setembro. O incêndio criminoso se iniciou na área pertencente a Tamisa (Taquaril Mineração SA). A área é alvo de uma disputa judicial, ainda indefinida para a instalação da mineradora, e a destruição da vegetação em área de grande relevância ambiental favorece a empresa.
É requerida investigação dos responsáveis pelo crime ambiental e de uma possível negligência do estado no combate às chamas. A Serra do Curral passa por um processo de tombamento que poderia evitar a mineração no principal cartão postal de Belo Horizonte. O território é fundamental para recarga hídrica de lençóis freáticos, rota de passagem da adutora da Copasa que abastece 70% da região metropolitana e local repleto de rica biodiversidade ameaçada de extinção.
O tombamento da Serra está sendo atrasado propositalmente pelo governo Zema, que aprovou em abril a licença para o empreendimento em um processo repleto de irregularidades. Como exemplo, cita-se a não realização do protocolo de consulta a uma comunidade tradicional atingida pelo empreendimento, a Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango, considerada patrimônio imaterial de Minas Gerais desde 2018.
O movimento também endossa a denúncia realizada ontem por parlamentares, com evidências da atuação irregular do funcionário de cargo comissionado da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Charles Soares de Sousa, nomeado por Romeu Zema.
Os inúmeros escândalos da mineração na Serra do Curral evidenciam a atuação organizada das mineradoras em conluio com o governo de Minas Gerais, para infringir leis e lesar o interesse público. O governador Romeu Zema insiste em postagens em redes sociais, que toda mineração no local ocorre de forma correta. Além das investigações, os movimentos solicitam a interrupção imediata das operações das empresas que atuam de forma ilegal na região da Serra do Curral e maiores esclarecimentos quanto à atuação dos órgãos públicos na questão.
Após a entrega do documento, integrantes do MAB e do grupo “Tira o Pé da Minha Serra”, realizaram manifestação em frente à sede do MPMG. Para protestar contra denúncias de corrupção e favorecimento de mineradoras no governo de Romeu Zema (Novo). No protesto, os coletivos e parlamentares carregaram uma faixa em que estava escrito “Fora Zema, capacho da mineração”.
Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, pediu que as apurações sejam agilizadas já que, segundo ele, não foram tomadas providências adequadas para o combate às chamas.
"Primeiro, é importante dizer que não foram tomadas providências adequadas a apagar o fogo, o incêndio criminoso que teve na Serra do Curral. Isso precisa ser urgentemente averiguado e responsabilizar os responsáveis. Sabemos que o governo tem como obrigação, devia ter agido corretamente em tempo de evitar o massacre que foi esse incêndio criminoso na Serra do Curral", afirma.
