Petrobrás apresenta proposta que abre o diálogo para a solução das falhas na prevenção ao coronavírus na empresa
Diante da mobilização da categoria petroleira da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e da manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT), relativo ao surto de Covid-19 na refinaria, a Petrobrás apresentou na segunda-feira (22), uma proposta que abre o diálogo para a solução das falhas na prevenção ao coronavírus na empresa. Por considerar o avanço nas negociações, a categoria petroleira da Regap, com 89% de aprovação, foi decidida a suspensão da greve e a manutenção das negociações da pauta de reivindicações local.
Durante todo o mês de março o Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG) denunciou o crescimento dos casos de trabalhadores e trabalhadoras da refinaria contaminados pela Covid-19, provando por fotos e vídeos que as paradas de manutenção estavam causando focos de aglomerações dentro da empresa. Fato que se torna ainda mais grave diante do colapso iminente do sistema público de saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em reunião durante a tarde de segunda-feira, e em assembleia realizada na parte da noite, a diretoria do Sindipetro/MG, em consonância com a categoria petroleira da Regap, avaliaram que as propostas apresentadas pela Petrobrás representam avanços no atendimento das pautas, em especial aquelas relativas às aglomerações. A proposta de adiamento da Parada de Manutenção também representa um passo importante para a contenção dos casos de contaminação na Regap e em toda a região, e atende aos pedidos que o Sindipetro/MG fez desde o início de 2021.
O coordenador-geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, explica que “a greve está suspensa por acreditarmos que seja possível construir uma relação de diálogo capaz de preservar a vida. Mas alertamos que será retomada caso a empresa descumpra o acordo que foi realizado no dia de ontem, 22. Por isso, pedimos para que a categoria petroleira continue atenta, e continue denunciando casos de novas contaminações pelo coronavírus e focos de aglomerações nas unidades mineiras da Petrobrás. Pedimos também atenção especial para denunciar qualquer atividade que for realizada nas U-209, U-413 e unidade do Coque.”
Veja abaixo as medidas propostas pela Petrobrás enviadas no ofício 20/2021
Relembre o histórico da mobilização
Durante o mês de março, a diretoria do Sindipetro/MG recebeu dos trabalhadores e trabalhadoras da Regap, diversas denúncias de aglomerações e de testes positivos para Covid-19. Somente nesse mês, foram registrados mais de 220 trabalhadores e trabalhadoras contaminados, 12 internações e 3 intubações. O surto de Covid-19 na refinaria ocorreu após o início irresponsável da Parada de Manutenção, que aumentou em 2200 novos trabalhadores na área. A situação se tornou ainda mais grave após o sistema de saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte entrar em colapso, excedendo a sua capacidade de leitos de UTI e forçando que o estado de Minas Gerais entrasse, pela primeira vez, na Fase Roxa.
Quando a Regap iniciou o planejamento da Parada de Manutenção, o Sindipetro/MG já alertava e denunciava os riscos para a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Em nenhum momento faltou, por parte do sindicato, a busca e a disposição para o diálogo. Postura muito diferente da demonstrada pela Petrobrás.
No dia 12 desse mês, em uma sexta-feira, já com a aprovação da greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e da Usina Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité), a diretoria do Sindipetro/MG sentou-se para dialogar com os representantes da gerência local e do RH corporativo. Mas, mesmo diante de uma lista extensa de reivindicações, e da curva crescente de contaminações na empresa, os seus representantes assumiram uma postura fechada, limitando a reunião a apenas 1 hora de duração. Naquele dia, o coordenador geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, alertou para o risco de se ignorar as reivindicações do sindicato:
“Cobramos respostas imediatas da empresa, sobre outros temas importantes para a categoria, como a falta de efetivo, a redução do número mínimo e, principalmente, a falta de condições seguras para a realização da Parada de Manutenção no pior momento da pandemia no Brasil. Já são 15 casos confirmados na operação em 2 semanas, inclusive envolvendo pessoas que estiveram em um mesmo refeitório. Já temos casos de companheiros contaminados que não conseguiram se internar, por falta de leitos em Belo Horizonte. Não iremos aceitar que coloquem o lucro acima da vida!”.
No dia 15, já contabilizando 78 casos de contaminação por coronavírus em trabalhadores efetivos e terceirizados da Regap, o Sindipetro/MG buscou novamente o diálogo. Em ofício enviado à empresa, o sindicato denunciou falhas nas medidas preventivas, como evitar aglomerações, e a presença de um número elevado de trabalhadores na área. Assim, entre outras reivindicações, o Sindipetro/MG solicitou a imediata interrupção das atividades da Parada de Manutenção nos setores Coque e HDT; Suspensão de novas paradas de Manutenção; e Redução imediata do quadro de empregados (próprios e terceirizados) em trabalho presencial na Regap.
No dia 16 de março, o Sindipetro/MG também realizou denúncia relativa ao surto de Covid-19 na Regap ao Ministério Público do Trabalho (MPT); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE – TEM – MG); Ouvidoria do Estado de Minas Gerais; Conselho Estadual de Saúde – MG; Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – Betim (CEREEST-Betim) e Conselho Municipal de Saúde – Betim. A denúncia foi encaminhada, também, para parlamentares da Câmara Federal, Assembleia Legislativa de Minas Gerais e para vereadoras e vereadores da Região Metropolitana.
Na carta, o Sindipetro/MG denunciava o surto de Covid-19 e condições críticas de segurança em relação à prevenção ao coronavírus, destacando o aumento de 2 mil novos funcionários no contingente presencial, devido à Parada de Manutenção. O documento também solicitava a “atuação de órgãos competentes, parlamentos e governos locais para a interdição imediata da Parada de Manutenção da Refinaria Gabriel Passos, diante do risco de aumento exponencial de contaminações e do iminente colapso do sistema de saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.
No dia seguinte, 17 de março, o Sindipetro/MG identificou que, somente na primeira metade do mês, a Refinaria Gabriel Passos (Regap), já havia registrado mais de 200 trabalhadores e trabalhadoras contaminados pelo coronavírus. Nesse mesmo dia, a Vigilância Sanitária de Betim esteve presente na refinaria para realizar uma vistoria, o que não fez cessar as denúncias de aglomeração. Além disso, chegaram outras denúncias, dessa vez alertando para as tentativas da gerência local de maquiar as péssimas condições de prevenção dentro da empresa.
Num cenário em que a Refinaria Gabriel Passos (Regap) já havia se transformado em um dos maiores focos de transmissão da doença e diante da falta de respostas da empresa, a greve sanitária passou a ser cogitada como a única saída para resguardar a saúde da categoria petroleira e da população de toda a Região Metropolitana
Comunicada na sexta-feira, 19, a greve sanitária da categoria petroleira da Regap teve como objetivo defender a vida e os direitos da categoria. Com o estado de Minas Gerais aderindo a Fase Roxa das medidas de prevenção ao coronavírus, se fez necessário que a gerência da Regap suspendesse imediatamente todas as atividades não essenciais da refinaria, o que contempla a suspensão da Parada de Manutenção.
A Greve pela Vida, como ficou conhecida, teve início na segunda-feira (22) às 7h e contou com boa adesão da categoria. A mobilização também surtiu um efeito imediato. Ainda na segunda-feira, o Sindipetro/MG tomou conhecimento de despacho do Ministério Público do Trabalho (MPT) que classificava os fatos relatados pelo sindicato como “notícia grave de violação às normas de saúde e segurança” e solicitava que a gerência da Regap se manifestasse me 48h sobre os fatos levantados pelo Sindipetro/MG. Ainda na manhã de segunda-feira, a gerência local e o RH da empresa enviaram um ofício apresentando as seguintes propostas citadas anteriormente.
Diante desse cenário, a diretoria do Sindipetro/MG se reuniu ao longo da tarde de segunda-feira e considerou que houve avanços significativos na negociação com a empresa e na garantia à saúde da categoria. O sindicato também considera que a mobilização da categoria e a denúncia feita aos órgãos públicos, pressionaram a gestão local a alterar a sua postura, e rever a gestão da Parada de manutenção. Com isso, foi realizada na noite de segunda-feira, 22, uma assembleia única com a categoria petroleira da Regap com indicativo de suspensão da greve e manutenção das negociações da pauta local de reivindicações.
Avaliando que houve avanços nas negociações, as trabalhadoras e trabalhadores da Regap votaram a favor do indicativo do Sindipetro/MG. Assim, a assembleia teve como resultado 89% de aprovação do indicativo de suspensão da greve e manutenção das negociações, 6% de votos contrários e 5% de abstenções.
Apesar da suspensão da greve, a mobilização do Sindipetro/MG e de toda a categoria petroleira permanece. “Nossa obrigação agora é cobrar que as medidas propostas pela empresa sejam executadas na prática, para que de fato os trabalhadores possam trabalhar em um ambiente mais seguro. Caso a empresa descumpra qualquer compromisso firmado com o sindicato, a categoria será acionada para retomar a greve”, afirmou o coordenador-geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori.
O ofício com as propostas apresentadas pela Petrobrás pode ser lido Clicando Aqui