A mesma Petrobrás que bate recordes de lucro e distribuição de dividendos aos acionistas se recusa a renovar o Acordo Coletivo vigente. Rejeição à contraproposta da empresa tem sido por unanimidade
Em vez de negociar com as entidades sindicais, a gestão bolsonarista da Petrobrás faz ameaças e chantagens para empurrar goela abaixo dos trabalhadores sua contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A tentativa é de intimidar a categoria, impondo retrocessos ao ACT. A empresa alardeia que vai suprimir as conquistas históricas das petroleiras e petroleiros, ameaçando com uma transição para a CLT, caso o acordo não seja assinado até esta quarta-feira, 31 de agosto.
A empresa enviou aos trabalhadores um vídeo expondo a ameaça, que tem claro objetivo de amedrontar e desmobilizar a luta da categoria por um ACT digno. As atitudes demonstram que os gestores da Petrobrás não se importam com aqueles que por meio do seu trabalho, fizeram com que a Petrobrás tivesse lucro e distribuição de dividendos recordes.
Na lógica de sempre beneficiar as chefias, a empresa chega a oferecer acordo individual para cargos com maior remuneração. No seu vale tudo, in- veste em dividir e desmobilizar os trabalhadores, assim como tentou fazer em 2019.
A Petrobrás diz que a sua contraproposta é um esforço máximo, mas na prática não manifesta os devidos esforços para negociar as pautas da categoria. “Essa contraproposta só pode ser considerada esforço máximo por uma empresa que tenha consideração mínima para com os trabalhadores. A mesma Petrobrás que bate recordes de lucro e distribuição de dividendos aos acionistas se recusa a renovar o Acordo Coletivo vigente. Ela deveria valorizar quem realmente produz nessa empresa, avançando nos pontos reivindicados. Para nós, a negociação continua e iremos cobrar da Petrobras uma contraproposta que respeite a categoria”, afirma o coordenador geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori.
Categoria rejeita contraproposta
Finalizadas na Bahia e no Espírito Santo, as assembleias nas bases da Federação Única dos Petroleiros (FUP) seguem rejeitando massivamente a contraproposta rebaixada apresentada pela gestão da Petrobrás e subsidiárias para o Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. A categoria petroleira também está referendando a cobrança de prorrogação do ACT e de continuidade da negociação, com base em seis pontos que já foram encaminhados à empresa.
Em diversas unidades do Sistema Petrobrás, a rejeição à contraproposta da empresa tem sido por unanimidade, tamanha a indignação e revolta dos trabalhadores com o impasse criado pela gestão para tentar empurrar um Acordo cheio de retrocessos. A consulta aos trabalhadores nos sindicatos da FUP teve início no último dia 23 e prossegue até o próximo domingo, dia 4 de setembro.
Assédio moral
As gerências seguem fazendo o jogo sujo, à despeito do recado que vem sendo dado pela categoria nas assembleias. A empresa tem ameaçado retirar direitos, chantageando os trabalhadores com apresentações sobre a transição para a CLT. Empregados com cargos de confiança estão sendo chamados a participar das assembleias para intimidar seus subordinados. Entidades sindicais estão sendo atacadas e seus dirigentes impedidos de ingressar nas unidades, entre outras violações à liberdade e à autonomia sindicais.
Apesar das ameaças, intimidações e práticas antissindicais dos gestores, a categoria não se intimida e segue resistindo ao desmonte do ACT e ao assédio moral. Desde as primeiras votações, o tom das assembleias é de indignação e de repúdio à retirada de direitos, à perda da cláusula de garantia no emprego e aos ataques contra a AMS, a jornada de trabalho e as organizações sindicais.
Indicativos que estão sendo aprovados nas assembleias:
Pontos que a FUP e seus sindicatos querem avançar na negociação:
Resultados parciais das assembleias
Sindipetro Amazonas
As assembleias começaram no último dia 25 e prosseguem até quarta, 31 de agosto. Nos terminais da Transpetro, em Coari e em Manaus, a aprovação dos indicativos da FUP foi por unanimidade. Na Refinaria de Manaus, a consulta aos trabalhadores foi realizada no sábado, 27 de agosto.
Sindipetro Ceará
Desde a última quinta, dia 25 de agosto, os trabalhadores da TemoCeará, do Terminal da Transpetro de Pecém e da Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor) estão aprovando por ampla maioria os indicativos da FUP. As assembleias prosseguem até esta quarta-feira, 31 de agosto.
Sindipetro Rio Grande do Norte
As assembleias tiveram início na terça-feira, 30 de agosto, e prosseguem até nesta sexta, 2 de setembro, no formato presencial e virtual.
Sindipetro Pernambuco e Paraíba
As assembleias começaram no último dia 26 e prosseguem com mais de 90% de aprovação dos indicativos da FUP. Consulta aos trabalhadores prossegue até esta quinta-feira, 1º de setembro.
Sindipetro Bahia
Por unanimidade, os trabalhadores da ativa e aposentados aprovaram todos os indicativos da FUP e do sindicato, em assembleia única, realizada no último sábado, dia 27, com participação massiva da categoria.
Sindipetro Espírito Santo
Iniciadas no dia 23, as assembleias foram concluídas na segunda-feira, 29, com 83% de rejeição à contraproposta da Petrobrás e mais de 90% de aprovação dos demais indicativos da FUP e do sindicato. Em sete das 11 sessões de consulta aos trabalhadores, a rejeição à contraproposta foi por unanimidade. Em outras duas assembleias, houve apenas um voto favorável.
Sindipetro Duque de Caxias
Iniciadas na quarta-feira passada, 24, as assembleias seguem rejeitando massivamente a contraproposta da Petrobrás e Transpetro. A consulta aos trabalhadores prossegue até o dia 31 de agosto.
Sindipetro Norte Fluminense
Com participação expressiva dos trabalhadores, as assembleias das bases de terra e das plataformas estão rejeitando por ampla maioria a contraproposta da Petrobrás e da Transpetro e aprovando os indicativos do Sindipetro e da FUP. O calendário de assembleias teve início no dia 23 de agosto e prossegue até domingo, 4 de setembro.
Sindipetro Unificado de São Paulo
Tanto nas bases da Petrobrás, quanto da Transpetro, a contraproposta que retira direitos e chancela demissões está sendo rejeitada massivamente pelos trabalhadores. As assembleias começaramno dia 23 de agosto e prosseguem até esta sexta-feira, 2 de setembro.
Sindipetro Minas Gerais
Iniciadas no último dia 24, as assembleias prosseguem até o d2 de setembro. A rejeição à contraproposta da Petrobrás está sendo massiva, com mais de 95% dos votos. Na Usina de Biodiesel de Montes Claros, os trabalhadores rejeitaram por unanimidade a proposta que chancela demissões na PBIO, onde a categoria enfrenta uma árdua luta contra a privatização.
Sindipetro Paraná e Santa Catarina
Os trabalhadores seguem rejeitando a contraproposta da Petrobrás e Transpetro. O calendário de assembleias foi aberto no dia 23, no Terminal Transpetro de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, onde a categoria aprovou os indicativos da FUP por unanimidade. As assembleias prosseguem até esta quinta-feira, 1º de setembro.
Sindipetro Rio Grande do Sul
Iniciadas no dia 24, as assembleias estão rejeitando por ampla maioria a contraproposta da Petrobrás e Transpetro e prosseguem até o dia 2 de setembro.
Gestão põe em risco empregos da PBio
A terceira contraproposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é uma afronta à unidade da categoria petroleira e um ataque direto aos petroleiros e petroleiras da Usina de Biocombustível Darcy Ribeiro, da Petrobrás Biocombustível, em Montes Claros/MG.
Ao insistir na exclusão do parágrafo 4º da Cláusula 42 do Acordo Coletivo, que trata sobre excedente de pessoal, a Petrobrás quer que a categoria chancele demissões de centenas de trabalhadores das subsidiárias e unidades que estão sendo privatizadas. A tática adotada pela empresa desde o início das negociações é a de dividir a categoria entre “Aposentados e Ativos”, “Petrobrás e Subsidiárias”.
Todas as conquistas recentes da categoria petroleira são frutos da unidade que foi construída pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores no decorrer da luta. Greves nacionais, como a Greve de 2018 e a Greve de 2020, têm os seus lugares na história da categoria justamente por conta da unidade sob a qual foram construídas. Assim foi também com a greve realizada pela categoria petroleira da Petrobrás Biocombustível (PBio), em 2021.
A luta contra a privatização e em defesa do desenvolvimento regional e dos empregos ficou marcada na história pela ampla adesão dos petroleiros da PBio e pela solidariedade manifestada por outras unidades da Petrobrás. A insistência da Petrobrás em retirar do ACT a garantia de emprego para as subsidiárias é um jogo baixo, que busca dividir a categoria petroleira e desmontar a sua cultura de unidade e luta.
É importante lembrar que esse ataque da gestão da Petrobrás afeta sobretudo os trabalhadores das unidades que estão em processo de privatização, mas também coloca em risco os efetivos de áreas que não estão à venda.