Escrito por: Rogério Hilário, com informações do Sindibel, O Tempo e Cofen
Categoria iniciam paralisação por tempo indeterminado nesta sexta-feira, 30 de junho
Para pressionar a implantação do piso salarial nacional, trabalhadoras e trabalhadores em enfermagem de Belo Horizonte decidiram entrar em greve a partir desta sexta-feira, 30 de junho. Segundo o Sindicato de Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), a paralisação vale por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante a assembleia da categoria realizada na manhã desta quinta-feira (29), na Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte. Após a assembleia, os profissionais da enfermagem saíram em marcha até a Praça Sete.
A categoria, representada e coordenada pelo Sindibel, deliberou também pela realização de Ato nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em frente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e nova assembleia na segunda-feira (3), às 9 horas, novamente na Praça da Estação.
Também nesta quinta-feira, aconteceu assembleia dos profissionais da enfermagem do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na porta da instituição pública, no Centro de BH.
Em maio deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou medida que liberou R$ 7,3 bilhões para financiar o pagamento do piso da enfermagem nos Estados, municípios, Distrito Federal, entidades filantrópicas e prestadores de serviços que atendam pelo menos 60% dos seus pacientes por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela nova regra, o piso para a ser de R$ 4.700 para os enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais, Anderson Rodrigues, as paralisações são uma forma de pressionar o STF para revisar da matéria, além de determinar o pagamento imediato do piso.
Uma decisão liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei, e, até o julgamento do processo. A categoria reclama a ausência do pagamento.
O STF tem até esta sexta-feira (30) para concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem. O relator, ministro Roberto Barroso, votou pela aplicação parcial do piso e foi acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes. Já o ministro Dias Toffoli votou pela regionalização do piso e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Morais. O ministro Edson Fachin votou pela aplicação integral e imediata do piso e foi acompanhado pela presidente do STF Rosa Weber. Ainda faltam votar quatro ministros.
Ato nacional em Brasília
Na manhã de quarta-feira (28), a enfermagem realizou ato nacional expressivo na Esplanada dos Ministérios para cobrar a efetivação do piso salarial da categoria, que representa a maior força de trabalho da saúde brasileira.
Aproximadamente sete mil profissionais e estudantes marcharam juntos para transmitir uma mensagem aos Poderes: sem o piso, não tem como continuar a trabalhar e o SUS pode entrar em colapso.