Noventa e oito trabalhadoras e trabalhadores morreram no Brasil na linha de frente do combate à Pandemia de Coronavírus. Categoria luta pela valorização e por melhores condições de trabalho
O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e trabalhadoras e trabalhadores da saúde homenagearam, nesta terça-feira (12) os 98 profissionais da enfermagem que morreram, contaminados na Pandemia de Coronavírus, na luta diária para salvar vidas. A manifestação, em que todos respeitaram as determinações da Organização Mundial de Saúde e dos governos municipal e estadual, aconteceu na Praça Sete, na Região Central da capital mineira. Foram colocadas inicialmente na escadaria do local e, depois, no monumento Pirulito, cruzes com os nomes das vítimas e, em dois momentos, os nomes delas e Estados onde morreram foram anunciados e todos disseram “presente”. Maria Aparecida de Andrade, de Contagem, foi a mais reverenciada. A atividade marcou o início da Semana Nacional da categoria com o Dia Internacional da Enfermagem, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A manifestação, que começou por volta das 14 horas, durou cerca de duas horas, em que os profissionais da categoria e dirigentes do Sindibel dialogaram com a população sobre a importância da enfermagem, do Sistema Único de Saúde (SUS) e da manutenção do isolamento social para evitar mortes e o colapso no atendimento aos contaminados pelo vírus e com vítimas de outras doenças em Belo Horizonte. E também foi um protesto. Na linha de frente no combate ao novo coronavírus, expostos a maior risco de contaminação e com trabalho considerado essencial e “heróico” pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, os profissionais da enfermagem da cidade lutam pela valorização e reconhecimento das carreiras. Cerca de 90% dos trabalhadores recebem a título de adicional de insalubridade apenas R$ 71,70 por mês ou R$ 3,58 por dia para colocarem em risco a própria saúde e de seus familiares. Além disso, o Sindibel precisou acionar a Justiça e, por meio de liminares, conseguir a distribuição de equipamentos de proteção individuais (EPIs) adequados para servidoras e servidores municipais da saúde.
A ação fez parte da abertura da Semana da Enfermagem, que vai até o dia 20, e chamou a atenção para a valorização da categoria e de protesto por melhores condições de trabalho e para evidenciar que no Brasil, embora menos infectados morram do que em muitos países, o número de mortos entre os profissionais da enfermagem que morreram em decorrência de complicações com o Covid-19 é maior.
Dos 98 profissionais de enfermagem mortos pela Covid-19 no Brasil, 25 são enfermeiros, 56 técnicos e 17 auxiliares de enfermagem, de acordo com o Observatório da Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Desses, 67% são mulheres. Ao todo, 13.522 casos suspeitos foram reportados, sendo que 3.872 pessoas tiveram o diagnóstico confirmado para a Covid-19.
O número de casos já é maior do que nos Estados Unidos, país mais atingido pela pandemia do novo coronavírus no mundo e que contabiliza 91 mortes de profissionais da enfermagem. Em todo o mundo, 260 profissionais morreram, de acordo com levantamento da National Nurses United (NNU).
Em Minas Gerais, o número de casos reportados de profissionais da enfermagem infectados é de 429, com uma morte confirmada em decorrência de complicações da doença, ainda de acordo com o Observatório da Enfermagem do Cofen. Em Belo Horizonte, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, pelo menos 64 profissionais da saúde contraíram o Covid-19 e 111 casos estão em investigação.
“Estamos aqui em função do número alarmante de morte dos profissionais da enfermagem, nesta semana internacional instituída pela OMS. E aproveitamos o momento para denunciar as condições precárias de trabalho a que eles são submetidos. E informar à população a nossa luta pela valorização da profissão e homenagear os 98 que morreram no Brasil por estar na linha de frente de combate ao Coronavírus e para salvar vidas. Mesmo com índices menores de vítimas do Covid-19, no Brasil mais profissionais perderam as vidas. E não podemos esquecer que, apesar de serem vitais para a população e estarem mais sujeitos a se contaminar e transmitir o vírus para os próprios familiares, trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem recebem apenas R$ 71,20 de insalubridade. Estamos na linha de frente e não somos valorizados”, disse Hudirley Ruela, enfermeiro e diretor do Sindibel.
Para ele, a manutenção do pagamento do adicional de insalubridade nos moldes e valores atuais não se encontra em harmonia com finalidade do pagamento e reflete desvalorização e fere a dignidade do trabalho destes servidores. “Se comparado com o setor privado, os profissionais da saúde recebem o adicional de insalubridade correspondente a 10%, 20% e 40% do salário mínimo vigente. Portanto, os servidores da saúde não vêm recebendo a título de adicional de insalubridade valor condizente com importância e complexidade do seu trabalho, que tem como finalidade precípua cuidar das pessoas e salvar vidas, principalmente, as mais carentes”, afirmou.
“Se comparado com o setor privado, os profissionais da saúde recebem o adicional de insalubridade correspondente a 10%, 20% e 40% do salário mínimo vigente. Portanto, os servidores da saúde não vêm recebendo a título de adicional de insalubridade valor condizente com importância e complexidade do seu trabalho, que tem como finalidade precípua cuidar das pessoas e salvar vidas, principalmente, as mais carentes”, disse Hudirley Ruela.
“Estamos em duas frentes. Uma é garantir condições de segurança sanitária para os profissionais que estão na linha de frente de combate à Pandemia de Coronavírus. Por intermédio de ações na Justiça e liminares, conquistamos o que seria óbvio: o fornecimento de EPIs para eles, para impedir mais mortes. E é preciso que a população valorize o Sistema Único de Saúde (SUS), fundamental para que não cheguemos ao colapso. E não podemos esquecer que será preciso um apoio psicológico a estes profissionais quando a Pandemia acabar. Eles vivem numa situação limite, estão entre a vida e a morte e, em alguns estados, vão decidir quem vai viver. Em Manaus, no Pará, em São Paulo e no Rio de Janeiro já é estudada e adoção de pontos, que levam em consideração a idade e a morbidade, para separar quem tem doenças como diabetes, hipertensão e outras dos que têm mais chances de serem salvos. O estresse provocado por isso deve levar a um índice altíssimo de adoecimento mental”, alertou o presidente do Sindibel, Israel Arimar de Moura.
Para o presidente do Sindibel, a população de Belo Horizonte precisa contribuir para que as contaminações não aumentem na cidade. “Para ajudar os profissionais da enfermagem evitar mais mortes, temos que ficar em casa. Seguir as orientações na ciência. Ou seja, nada de aglomerações. Esta é a única forma de evitar mortes e o caos no sistema de saúde.”
“As mortes não foram em vão. Sairemos desta Pandemia mais unidos. Mesmo em um país que negligencia a maior força de trabalho do mundo. A entrega dos EPIs demorou e, se fosse feita antes, teria evitado mais mortes. Não planejaram nada, quando detectadas as contaminações pelo Coronavírus e, desde 2017, vemos um sucateamento do SUS. É muito doloroso para nós, que estamos na linha de frente, saber que muitas mortes poderiam ser evitadas, e que estamos em primeiro lugar no número de profissionais da enfermagem mortos. E hoje, Dia Internacional da Enfermagem, instituído pela Organização Mundial de Saúde (OMS), não temos nada a comemorar, pois 98 vidas se foram. E tivemos que lutar por EPIs melhores para a rede SUS e nem ao menos temos direito à aposentadoria especial. E temos estados com condições ainda mais precárias”, disse Ilda Aparecida de Carvalho Alexandrino, técnica de enfermagem e vice-presidente do Sindibel.
Ilda Alexandrino também denunciou o descaso da PBH com os profissionais de enfermagem. “O valor do adicional de insalubridade, além de não corresponder à justa retribuição ou compensação pelos riscos aos quais estes profissionais da saúde estão expostos, ficou sem o reajuste integral da inflação por cerca de 11 anos ou no período de 2007 a 2019, recebendo apenas um reajuste de 2,53% no ano de 2018 contra uma inflação acumulada de 105%, conforme o INPC apurado de 2007 a 2019”, explicou.
Assim, considerando o agravamento dos riscos e o aumento da demanda, estresse, tensão e insegurança no ambiente de trabalho em razão da Covid-19 e desvalorização constante do valor da insalubridade, aliados a necessidade de valorização da categoria, o Sindibel vem solicitando à Prefeitura de Belo Horizonte que o adicional de insalubridade seja calculado conforme o salário base do profissional e que neste período de pandemia que seja concedido a todos os profissionais da saúde o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo (40%) enquanto perdurar a pandemia, pelo alto risco a saúde e a vida em função da contaminação pelo coronavírus.
