Neste momento, a categoria atravessa um dos momentos mais críticos da sua história. Mas os problemas não são novos, apesar de agravados com muitas unidades de saúde colapsadas
A terça-feira, 12 de maio, foi dia Dia Internacional da Enfermeira e do Enfermeiro e da Enfermagem, data que marcou o início da Semana da Enfermagem, que vai até o dia 20. Neste momento, a categoria atravessa um dos momentos mais críticos da sua história. Mas os problemas não são novos, apesar de agravados com muitas unidades de saúde colapsadas. O déficit de pessoal, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), os baixos salários e pressão da sobrecarga de trabalho são infelizmente relatos comum de profissionais da enfermagem. A data que é de homenagem à categoria tão essencial na sociedade serve também de alerta para a realidade precária que precisa ser mudada.
Nos últimos anos, entidades representativas da categoria - incluindo o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) - buscam pautar o legislativo para que aprovem leis que solucionem grandes problemas enfrentados pela enfermagem. As atividades dos anos anteriores previam manifestações para sensibilizar a sociedade, parlamentares e governos para as causas essenciais dos trabalhadores da enfermagem. A redução da jornada de trabalho e o piso salarial nacional, por exemplo, há quase duas anos com a tramitação travada no Congresso Nacional.
O contexto da pandemia escancarou para toda a sociedade que com as precárias condições de trabalho, os trabalhadores da saúde - e hoje em especial a maior categoria da assistência - estão expostos ao risco. A Covid-19 evidencia a necessidade de investir na saúde pública, em tempo de pandemia, mas também antes dela, com uma estrutura que atenda a necessidade da população brasileira.
Hoje no Brasil são mais de 2 milhões de profissionais da enfermagem, em Minas Gerais são quase 200 mil trabalhadoras e trabalhadores. O apoio da população com aplausos e manifestações de valorização tem sido um importante termômetro da importância dos trabalhadores nessa batalha que vive a saúde do país. Mas, o reconhecimento dos governantes deve vir refletido nas ações. Neste momento, o Sind-Saúde além de cobrar que o governo estadual garanta os EPIs aos profissionais da saúde, exige que os trabalhadores sejam incluídos na gratificação emergencial para enfrentamento a Covid-19 paga somente aos médicos.
Segundo dados do Observatório da Enfermagem do Conselho Federal da Enfermagem (Cofen), até o momento 98 profissionais de enfermagem morreram pela Covid-19 no Brasil. Desses, 25 são enfermeiros, 56 técnicos e 17 auxiliares de enfermagem. As mulheres somam 67% desses casos. Em Minas Gerais, a falta de transparência do governo estadual, a subnotificação de casos e o não afastamento de trabalhadores do grupo de risco tem sido denunciado pelo Sind-Saúde.
Portanto, ao lado da justa homenagem que o Sind-Saúde faz a esses profissionais, fica também a cobrança de que os governantes não utilizem apenas da retórica demagógica em um período que exige tanto da categoria. Ainda sem ter acesso ao que viveríamos na pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) havia estabelecido que 2020 seria o ano da enfermagem. A categoria espera que, além da sobrecarga e da entrega brutal de trabalhadoras e trabalhadores, o ano seja um marco para que reivindicações históricas saiam enfim do papel.
Durante a semana, o Sindicato irá promover uma série de postagem com a cara da enfermagem mineira. O atendimento da saúde mineira tem rosto e o Sind-Saúde tem orgulho de mostrar a face que faz da rotina de trabalho uma luta pela vida.
Homenagem da CNTSS/CUT
O Dia Internacional da Enfermagem vem acompanhado de um significado muito especial sobre a importância destes trabalhadores que neste momento de intensa batalha no combate ao novo Coronavírus (Covid-19) estão na linha de frente do atendimento à população. A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social quer homenageá-los e manifesta seu respeito e agradecimento a estes profissionais que, de forma ainda mais intensa agora neste momento de pandemia, colocam em risco suas vidas para salvar as dos demais cidadãos.
São enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que merecem ser lembrados nesta data tão simbólica. Mas mais que homenagens estes trabalhadores devem ser valorizados, respeitados e terem observadas todas as condições de exercerem suas funções sem colocarem em risco suas vidas e de seus familiares. A Confederação tem intensificado as denúncias e adotado medidas que cobrem das autoridades e empresários ações que lhes garantam maior segurança, como as aquisições de equipamentos de proteção individual e mais insumos, que preservem os trabalhadores em grupo de risco afastando-os do trabalho e que implementem iniciativas para assegurar a vida destes trabalhadores.
Infelizmente, os profissionais em saúde, além dos demais trabalhadores essenciais, estão sendo contaminados pelo Covid-19 em um número muito elevado. Dados do Cofen – Conselho Federal de Enfermagem estimam que mais de 12 mil trabalhadores da enfermagem estão contaminados e 98 foram a óbito. Uma situação inadmissível que demonstra a precariedade nas condições de trabalho destes profissionais. O dia de hoje deve se transformar em um momento de reflexão na sociedade para expansão do apoio efetivo a estes trabalhadores.
A CNTSS/CUT reitera a denuncia sobre o alto grau de stress físico e psicológico a que estão submetidos estes trabalhadores por conta das condições inadequadas de atendimento, as extensas jornadas de trabalho e o permanente acesso a situações de grande apelo emocional, como os casos de óbito de colegas de trabalho, pacientes e até parentes. A Confederação reafirma seu compromisso de defesa da enfermagem e de seus trabalhadores, assim como de cobrar mais recursos para as redes de saúde com a finalidade de garantir a infraestrutura capaz de trazer mais segurança para que realizem suas tarefas sem colocarem suas vidas em risco.
O que seria o Brasil sem o SUS?
Com mais de 75% da população dependendo do Sistema Único de Saúde (SUS) e avanço de casos de Covid-19, sindicalistas alertam para falta de leitos na rede pública. “Ministério tem de agir rápido para conter colapso no SUS”, dizem.
O Ministério da Saúde precisa requerer, imediatamente, as vagas dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais privados e colocá-las a disposição do atendimento de todos os pacientes de Covid-19, durante a pandemia do novo coronavírus, defendem o membro do Comitê Interamérica da Internacional de Serviços Públicosda (ISP) e presidente da CNTSS, Sandro Alex de Oliveira Cezar, e a presidente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Secretaria de Saúde do Trabalhador da CNTSS, Maria Godoi de Faria.
O Brasil registrou na segunda-feira (11) mais de 163 mil casos de pessoas contaminadas com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Mais de 11.800 já morreram. E em muitos estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, que lideram o ranking de casos e óbitos por Covid-19, o número de leitos é insuficiente, como mostrou pesquisa divulgada na última sexta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados de 2019. A capital paulista, que tem uma população de 12,2 milhões, tem 3.504 leitos ao todo, dos quais 1.226 no SUS. No Rio, são 515 leitos públicos em um universo de 2.517 unidades.
“Há várias regiões com mais de 200 mil habitantes que não têm nenhum leito de UTI. Isso significa que essas pessoas vão para as capitais, pressionando ainda mais o sistema de saúde”, disse o coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE, Claudio Stenner.
Ele afirmou que o levantamento encontrou as já conhecidas desigualdades entre Sul e Suldeste com o Norte e Nordeste, que têm piores indicadores. Além disso, também mostrou áreas populosas dentro dos estados com problemas.
O total de leitos de UTIs da rede privada e do Sistema Único de Saúde (SUS) mais do que justificam a decisão que já deveria ter sido tomada pelo Ministério da Saúde, diz documento encaminhado pela CNTSS à Secretária-Geral da CUT Nacional, Carmen Foro, e que está sendo encaminhado também para a Comissão Nacional de Saúde, comissões de Direitos HUmanos da Câmara e do Senado, Conselho dos Direitos Humanos, comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, UniGlobal, CNBB e OAB.
O Brasil tem 55.101 leitos públicos e privados de UTI - apenas 49,8% são do SUS. Ou seja, três quartos da população que depende do atendimento público têm acesso a só metade dos leitos de UTI no Brasil. A outra metade está reservada ao quarto da população que pode pagar planos de saúde, diz trecho do documento.
O cálculo que os dirigentes da CNTSS fizeram é simples e mesmo perdido, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, pode fazê-lo, dizem os dirigentes, que apresentando o cálculo: considerando que somente 25% da população tem um plano de saúde, o SUS tem em média 1,4 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes enquanto a rede privada se mantém com 4,9. Isso significa, concluem os dirigentes, que as chances de um paciente com plano de saúde encontrar uma vaga de terapia intensiva é quatro vezes maior do que uma pessoa que depende exclusivamente do SUS.
Diante do colapso do sistema de saúde que está condenando a morte centenas de pessoas no país, a CNTSS propõe que:
- Que Ministério da Saúde requeira, imediatamente, as vagas dos leitos das UTIs dos hospitais da Saúde Suplementar (setor privado) e que elas sejam designadas ao atendimento ao Covid-19 durante a Pandemia;
- Que as vagas dos leitos de UTI da saúde privada sejam controladas por uma Central de Vagas, com a Coordenação dos gestores do SUS nos Estados, organizada em Fila Única, a exemplo das filas de transplantes;
- Que todos os hospitais informem diariamente à Central de Vagas: Total de leitos das Unidades de Terapia Intensiva, leitos em enfermarias e leitos em apartamentos, especificando, para cada tipo, o total de leitos ocupados e livres. Total de ventiladores pulmonares, detalhando quantos estão em uso, livres ou em manutenção. No relatório o gestor hospitalar deverá diferenciar os leitos e equipamentos já destinados ao tratamento da Covid-19;
- Que os leitos de UTI existentes no Brasil sejam utilizados de forma integral sob a coordenação do SUS, respeitando sempre a fila única e sem a criação de protocolos que possam propor desigualdades.
- Que os governos otimizem nosso parque industrial no sentido da Reversão Industrial para atender as necessidades de equipamentos gerados pela Pandemia;
- Que o Ministério da Saúde se responsabilize pelo monitoramento, gestão e distribuição unificada dos estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) que garantam isolamento respiratório e segurança para todos os profissionais de saúde na rede pública e na rede privada. O mesmo vale para os testes da Covid-19, que precisam ser disponibilizados e distribuídos em uma escala muito superior ao que vem acontecendo.
- Que a Comissão de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde, OAB e os movimentos sociais façam pressão sobre os parlamentares para que sejam aprovados Projetos de Leis em trâmites no Congresso Nacional que tenham como objetivo a utilização, controle e gerenciamento pelo poder público de toda a capacidade hospitalar existente no país de forma emergencial, especialmente leitos de internação e UTI de hospitais privados, para o tratamento universal e igualitário dos casos da Covid-19 e também a criação de uma fila única para os casos graves que necessitam de UTI.
De acordo com o documento da CNTSS, em épocas de Pandemia faz-se necessário controle de estoques de leitos públicos e leitos privados pelo poder público para que se possa amenizar as desigualdades sociais e garantir a ética e respeito no atendimento médico priorizando a vida do cidadão sem quaisquer possibilidades eletivas.
