Assembleia aprova pauta de reivindicações e marca início das negociações com o governo Zema
Em assembleia realizada em frente ao Hemocentro de Belo Horizonte, da Fundação Hemominas, no bairro Santa Efigênia, servidoras e servidores da saúde do Estado aprovaram, na manhã desta quinta-feira, 3 de janeiro, a pauta de reivindicações que será apresentada ao novo governo de Minas Gerais. Participaram categorias para contemplar as demandas de trabalhadoras e trabalhadores de todos os órgãos públicos do setor coordenados e representados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG).
Entre as reivindicações aprovadas por unanimidade, estão implementação do Plano de Carreira, o pagamento do 13° salário, mudança da data-base para março, reajuste salarial, redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, ajuda de custo (vale-alimentação), investimento mínimo de 12% do orçamento estadual na saúde, garantia do pagamento no quinto dia útil e fim do parcelamento dos salários, e realização de concursos públicos para repor o quadro de pessoal
Trabalhadoras e trabalhadores da saúde passam por momento grave sem a previsão de receber o 13º salário de 2018 e sem previsão de recebimento do pagamento do mês de dezembro. Lembrando que o salário dos servidores vem sendo parcelado desde o início de 2016. As categorias também não têm previsão de recebimento do vale alimentação. O decreto que estabelecia o benefício como ajuda de custo perdeu a validade em 31 de dezembro e ainda não foi reeditado pelo governo.
A definição das questões pendentes é urgente. “Tudo que foi negociado tem de ser discutido com onovo governo. Existe um clima de perseguição aos trabalhadores que tende a piorar. Só vamos conseguir vencer isso com união e precisamos mostrar que somos fortes.” Essa foi uma das falas da diretoria do Sind-Saúde que resume o clima de apreensão entre os servidores.
Sobre o vale alimentação, foi explicado que o acordo de greve entre o Sindicato e governo foi homologado no Ministério do Trabalho no ano passado o que assegura poder de negociação com o novo governo.
Já havia sido encaminhada, apresentada e aprovada em assembleia dos trabalhadores da saúde a revisão da ajuda de custo pelo vale alimentação, conforme acordado entre o Sind-Saúde e o governo Pimentel a partir do momento em que o decreto expiraria em 31 de dezembro de 2018.
A definição de nova data-base da categoria da saúde, antecipando o período de negociações do mês de outubro (atual) para o mês de março, foi uma das propostas apresentadas na assembleia.
Outros pontos aprovados na assembleia desta quinta-feira foram: a exigência do imediato pagamento do 13º salário de 2018, manutenção do pagamento do vale alimentação; fim do parcelamento de salários e pagamento dos trabalhadores até o 5º dia útil.
Também foram pontos incluídos pela assembleia de hoje na pauta de reivindicações - que será protocolada junto à equipe de governo ainda neste dia 03 de janeiro: a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) elaborado pela categoria da saúde; redução da jornada de 40 para 30 horas sem redução de salário, e concurso público para o Sistema Estadual de Saúde e Unimontes; investimento mínimo de 12% da receita do Estado em saúde conforme a Emenda Constitucional 29, já que todos os governos investiram no máximo 8%.
A primeira assembleia de 2019 foi encerrada com a convicção dos trabalhadores de que o momento exige forte mobilização da categoria para sensibilizar e pressionar o novo governo. Esta exigência de união se faz urgente pela constatação de que a nova gestão começa com forte apelo econômico. É preciso que a categoria mostre ao novo governo o peso e o valor que a força de trabalho tem na gestão da saúde do Estado visando impedir que mais perdas venham a ser impostas aos servidores e servidoras – o maior patrimônio de todo e qualquer governo. Nossa luta é nosso instrumento de resistência e nossa resistência só existe com a união e a mobilização de todos – esse é o único caminho.