A Frente Mineira em Defesa dos Serviços Públicos, integrada por 28 entidades que representam o funcionalismo mineiro, unidos com os movimentos sindical e sociais, realizou uma manifestação na quarta-feira, 8 de maio, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Servidoras, servidores e apoiadores protestaram contra o reajuste de 3,62% e o arrocho salarial; o desmonte dos serviços públicos, que compromete a entrega de demandas da população em diversas áreas; aumento de taxas do Ipsemg e do IPMS e outros ataques à classe trabalhadora promovidos pelo governo de Romeu Zema (Novo). A manifestação fez parte do Dia Estadual de Luta do Funcionalismo, com paralisação de atividades.
O índice apresentado pelo governo está abaixo da inflação acumulada no período, que chega a 10,62%, considerando os anos de 2022 (5,79%) e 2023 (4,62%). Em contrapartida, em maio do ano passado, o governador sancionou uma lei que aumentou o seu próprio salário, do vice-governador, secretários e secretários-adjuntos de Minas Gerais em 300%. Com isso, Zema aumentou o próprio salário de R$ 10.500 para R$ 41.845,49.
Junto a questão salarial, servidoras e servidores ainda protestaram contra às tentativas de Romeu Zema de privatizar as empresas públicas mineiras, como a Cemig, Copasa, Codemge e Codemig, e de retirar da Constituição do estado a obrigatoriedade de realização de um referendo popular para vendê-las.
Além do reajuste abaixo da inflação, Zema encaminhou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dois Projetos de Lei que aumentam as contribuições dos servidores civis e militares aos seus institutos de previdência. No caso do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPMS), o governo eleva o desconto dos policiais e bombeiros de 10,5% para 13,5% e reduz a contribuição do estado de 16% para 1,5%. Já no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), a proposta aumenta em 81,7% o piso e o teto da contribuição do funcionalismo e também propõe o fim das isenções para os filhos menores de 21 anos, que passarão a contribuir com o piso, limitado ao teto familiar.
A revolta do funcionalismo público mineiro se intensificou depois de entrevista de Romeu Zema à Jovem Pan News. O governador disse os servidores públicos fazem parte “de uma casta de privilegiados que se julgam com direito de querer sempre mais e mais. Sou da opinião de que se também alguém acha que o setor público não paga tão bem, pode seguir carreira no setor privado”.
A mobilização, em que houve paralisações de setores do serviço público, incluiu também uma marcha pelos arredores da ALMG, com ato em frente à sede da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), ameaçada, assim como a Copasa, a Codemig, a saúde e a educação, pelo projeto privatista de Romeu Zema. O protesto teve a participação de parlamentares do Bloco Democracia e Luta.
Denise de Paula Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) disse que “este 8 de maio foi um dia de paralisação da rede pública de Minas Gerais para dizer para o governo do Estado que 3,6% não é suficiente e que nós também não aceitaremos aumento de contribuição do Ipsemg”.
Conforme ela, o governo do Estado pretende estabelecer uma política de cashback. “O reajuste de 3,62%, mais a contribuição do Ipsemg, por exemplo, para professores que tenham acima de 59 anos, vai aumentar em 1,2%, então, serão 4,4%. Hoje foi o dia de cobrar o Piso e que o reajuste seja satisfatório para a categoria, porque 3,62% é insuficiente, não chega nem perto do que o governo nos deve em relação ao Piso Salarial Nacional e não repõe sequer a inflação do último ano”, arrematou.
“A manifestação é em defesa dos serviços públicos, contra a privatização da Cemig, contra a privatização da Copasa, da Gasmig. Mas também contra a utilização do assédio moral como prática de gestão, que o governo Zema reproduz na educação, na saúde, na segurança pública”, denunciou Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética (Sindiletro/MG), em frente à sede da empresa.
“Não adianta o governador do Estado dizer que tem orgulho do resultado do serviço público, como ele está fazendo agora o marketing a cada ação de solidariedade do povo mineiro ao Rio Grande do Sul, diante da tragédia que está acontecendo lá. Usa o marketing, mas continua com a prática da destruição do serviço público. É a Copasa que com sua expertise, levando água e a qualidade do seu serviço para ajudar ao povo do Rio Grande do Sul. São os bombeiros e a Polícia Militar que já estão lá, exatamente como serviço público. Atuando na ajuda àquele povo. São os Correios ajudando nesta mobilização”, disse a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).
“Um governo que usa do marketing, enquanto ataca o serviço público. Esta mobilização é muito importante para a gente barrar este estado de coisas que temos enfrentado de destruição do serviço público. Aqui na Assembleia tentam avançar com três projetos. Um que privatiza a saúde pública, a rede Fhemig, um projeto gravíssimo. E dois projetos que atacam os institutos de Previdência dos servidores civis e militares. E muita coisa como a agenda de privatização tanto na educação básica, quanto nas universidades. Como UEMG e Unimontes. Estamos juntos nos enfrentamentos, nos combates, na resistência. E gente comemora quando cada resistência nossa impede uma retirada de direitos.”
Vinte e oito sindicatos e entidades sindicais integram a luta coletiva da Frente Mineira em Defesa do Serviço Público, que reúne representantes de trabalhadores e trabalhadoras da educação, do setor energético, do saneamento, da saúde, da Justiça, da segurança pública e do meio ambiente, além da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) e outras centrais, movimentos sociais e populares, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e parlamentares.