Reajuste salarial tem reflexos nos benefícios e demandas específicas foram atendidas na negociação
Mais de 600 servidoras e servidores públicos municipais de Belo Horizonte se reuniram na manhã desta terça-feira (26), na Praça Afonso Arinos, na região Central da capital mineira, e aprovaram a contraproposta da Prefeitura, que estabelece 2,43% de reajuste salarial. As categorias paralisaram as atividades por 24 horas, com indicativo de greve, para discutir e deliberar sobre os rumos da Campanha Salarial. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), 90% aprovaram a contraproposta da PBH.
Na exposição da proposta, o presidente do Sindibel, Israel Arimar de Moura, esclareceu os principais pontos: 2,43% de reajuste nos vencimentos para todos, incidindo também sobre os abonos, adicionais e gratificações; 2,5% no vale refeição; correção do valor da hora para quem tem a jornada de 30 horas com relação a de 40 horas, que traz um impacto imediato com índices variáveis de 8% a 32% para aqueles que fazem a jornada de 30h, para quem faz a extensão de jornada e para efeitos de aposentadoria para quem tem opção de jornada de 40h, reduzindo, significativamente suas perdas; criação da tabela de 24h para os profissionais de nível superior, que fazem a jornada de 20h mais 4h, o que tratará reflexos no pagamento dos quinquênios; reconhecimento do tempo para efeito de pagamento de quinquênios retroativos a 2008 para Agentes de Combate à Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), representando mais 20% para dois terços desses trabalhadores, e 10% para os demais; equiparação do vencimento-base dos Analistas de Políticas Públicas (APP's) do Hospital Odilon Behrens (HOB) com os da administração direta, dos cargos da administração geral e do administrativo do HOB; e reajuste do abono deslocamento em 100% para os servidores da fiscalização.
Foi esclarecido ainda pelo presidente que as negociações específicas continuarão em discussão com a prefeitura, como a proposta de mudança de escolaridade do ACS e criação do cargo técnico de saúde, junto com as outras propostas de revisão de distorções existentes em todos os planos de carreira.
Outras discussões não concluídas com a administração, como a pauta da SLU, da Sudecap, e dos analistas de políticas públicas da administração direta também terão continuidade.
Diante do posicionamento da maioria da categoria, o Sindibel irá encaminhar a comunicação ao governo para que o projeto de negociação salarial seja enviado o mais rápido possível para votação na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
“A proposta teve 90% de aprovação da categoria. A proposta da Prefeitura de Belo Horizonte a proposta não é excelente para todos nem ruim para todo mundo, conforme a situação de cada caso. Ela é diferenciada, de 2,43% para todos e tem reflexos nos benefícios, como abono e classificações. E também foram atendidas demandas específicas. ACE e ACS, em sua maioria, além de 2,43%, terão 20% com direito a dois quinquênios. Algumas categorias seguem em negociação, como SLU e políticas públicas”, disse Israel Arimar de Moura, presidente do Sindibel.