Projeto Somar do governo do Estado entrega recursos financeiros e transfere gestão escolar para as Organizações da Sociedade Civil
Em mais uma ofensiva contra a educação pública em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) iniciou uma nova etapa do processo de privatização das escolas estaduais. Apresentado como uma abordagem estratégica para implantação do Novo Ensino Médio, o Projeto Somar transfere a gestão escolar para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e tira do governo a responsabilidade pela gestão das escolas públicas. Embora afirme se tratar de um processo de gestão compartilhada, de fato, o governo entrega os recursos financeiros, que são repassados às (OSCs), em troca toda administração das escolas e da implementação do processo ensino/aprendizagem, que ficam sob controle destas organizações.
Educação não é mercadoria
“Trata-se de mais uma investida do governo Zema para se desincumbir das atribuições legais e constitucionais que cabem ao governo com o objetivo de entregá-la à iniciativa privada, como se a educação fosse uma mercadoria qualquer”, avalia a diretora de Comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Marcelle Amador.
A nova investida de Zema contra a educação pública acontece na esteira de outras tentativas de privatização do ensino estadual, a exemplo do que acontece com os governos neoliberais de São Paulo e Paraná. “Não será uma surpresa se daqui a algum tempo os estudantes tiveram que pagar para estudar nestas escolas, porque é esta mentalidade mercantilista que prevalece nestes governos”, prevê.
Ampliação
O projeto piloto foi proposto em 2021 e começou a ser executado em 2022, envolvendo inicialmente três escolas estaduais, com duração de quatro anos: a Francisco Menezes Filho, no Bairro Ouro Preto, a Maria Andrade Resende, no Bairro Garças, ambas da Região da Pampulha, na capital, e a Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará, na Grande BH.
Sem transparência
Entre os argumentos do governo para implantar a “gestão compartilhada” por meio do Projeto Somar estão a melhoria na qualidade do ensino, dos indicadores educacionais e promoção de práticas pedagógicas inovadoras, apontadas como benefícios do modelo proposto pelo Estado.
Preço alto
Diante das ações do governo para ampliar o Projeto Somar a outras escolas, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação pretende lançar uma intensa campanha em todo o Estado para mobilizar a sociedade e explicar as reais intenções do governo Zema. “É preciso que os estudantes, pais de alunos e toda a sociedade saibam quais as reais intenções deste projeto de privatização do governo, antes que paguem um alto preço por um serviço e uma política pública que é dever do estado e que deve ser gratuita e de qualidade”, finaliza Marcelle Amador.