Trabalhadores e trabalhadoras apontam ameaça de privatização da água e aumento da tarifa
O Sindágua-MG realiza nesta sexta-feira (27) Ato Público contra a parceria público-privada (PP) do Sistema Rio Manso. O protesto começa às 14 horas em frente à Copasa (rua Carangola, 606, bairro Santo Antônio, Belo Horizonte). Desde março, trabalhadores e trabalhadoras, coordenados pela CUT/MG, Federação Nacional dos Urbanitárioa (FNU) e Sindágua-MG, coletam assinaturas em abaixo-assinado contra a PPP. Eles apontaram a ameaça de uma “privatização branca” dos serviços da Copasa e o processo de Parceria Público Privada (PPP) para conceder os serviços no Sistema Rio Manso, principal na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A consequência no curto e médio prazos será o aumento das contas de água, pois o volume de recursos para as obras de ampliação do Sistema Rio Manso deverá ser arcado pelos consumidores de todo o Estado.
"Não podemos permitir a privatização do Sistema Rio Manso. A água é um bem público, não é mercadoria. Com a PPP, o valor das tarifas vão subir pelo menos 4%. A PPP não é boa para o povo e pode comprometer a qualidade da água da Copasa, que só não é pior por causa da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa e do Sindágua. Essa PPP não pode passar, não podemos deixar que o governo do Estado privatize a água", disse José Maria dos Santos, secretário de Meio Ambiente da CUT/MG, presidente do Sindágua-MG e dirigente da FNU.
A licitação da PPP do Sistema Rio Manso prevê passar à empresa vencedora as obras de ampliação e operação de 25 km de adutora por 15 anos, no valor de R$ 512 milhões. Segundo a Copasa, a obra proporcionará um aumento na produção de 0,8 m³/s. Em São Paulo uma obra similar (ETA de Taiaçupeba, em Suzano) ao custo de R$ 310 milhões aumentou a vazão em 5 m³/s.
Segundo estudos técnicos encomendados pelo Sindágua, a PPP programada pela Copasa é desnecessária no momento, já que o Sistema Rio Manso ainda opera muito aquém de sua capacidade máxima. Não se justifica investimentos prescritos para um aumento de demanda prevista para 2032 e evento único como a Copa do Mundo. A empresa deixa de atacar outros problemas que exigem investimentos muito menores e que alcançariam resultados muito mais objetivos. Para se ter uma ideia, em 2010, a Copasa apresentou volume de 37% de perdas de toda a água produzida. Isto representa 371 litros por ligação/dia. Seus investimentos preveem uma perda de 33% do volume produzido em 2026. Em países como o Japão o índice de perda é da ordem de 4% do volume produzido.
A PPP do Manso, preocupa lideranças políticas e sindicais. A Copasa tem quatro ações movidas pelo Ministério Público por contratos com empreiteiras, um relativo a irregularidades no Sistema Rio das Velhas, duas ações relativas a serviços na Estação de Tratamento de Esgotos ETE-Arrudas e outra relativa à ETE-Ibirité.