Em Minas não se respira liberdade. Quem fala a verdade merece castigo. Não há liberdade de imprensa e nem liberdade na Praça da Liberdade, na terra da liberdade onde, na bandeira, está escrito “LIBERTAS QUAE SERÁ TAMEM” – Liberdade ainda que tardia. 

Perfil de Minas Gerais

Possui 19 milhões de habitantes; é o segundo colégio eleitoral do País e a 3ª economia, responsável pela produção de 10% da riqueza nacional, de 40% do aço e de 22% da extração extrativa mineral.

 Características do governo Aécio

• Estado neoliberal – desmonte da máquina pública
• Deterioração dos serviços prestados à população
• Retirada de direitos de servidores e empresas públicas
• Imposição da remuneração variada
• Pratica na educação salários (R$ 292,00) menores que o salário mínimo nacional (R$ 350,00).
• Para uma População Economicamente Ativa (PEA) de 9,7 milhões, cerca de um milhão estão desempregados.

Agricultura/Abastecimento – 2004/2005 

Os números mostram que houve redução na produção de vários produtos alimentícios, inclusive os de primeira necessidade, essenciais na mesa do consumidor.

Algodão: 197,8 mil toneladas (-30%)
Arroz: 198,8 mil toneladas (-22%)
Mamona: 4,3 mil toneladas (-16%)
Soja: 2.482,5 mil toneladas (17%)
Trigo: 63,7 mil toneladas (-23%)
Amendoim: 4,1 mil toneladas (-80%)
Feijão: 681,1 mil toneladas (-16%)
Milho: 5.208,8 mil toneladas (-16%)
Sorgo: 172,4 toneladas (-23%)

Meio ambiente (caixa dágua do Brasil) 

• O governo Aécio cedeu terras do Estado para os grandes plantarem eucalipto;
• Faz vistas grossas às queimadas criminosas;
• Faz vistas grossas às ações criminosas das carvoarias;
• Há sérios problemas nos licenciamentos ambientais - Apenas dois dos 853 municípios obtiveram licença;
• Em um sério comprometimento do meio ambiente, os rios recebem esgoto inatura e as bacias hidrográficas não estão sendo vitalizadas;
• As nascentes têm sofrido degradação contínua e são constantemente ameaçadas pela destruição das matas ciliares, pelas mineradoras (muitas delas clandestinas) e pelos garimpos irregulares;
• As barragens têm colocado em risco o meio ambiente em Minas e no Sudeste do País;
• A Copasa pratica uma das tarifas de água mais caras do Brasil. Ainda assim, apesar do dinheiro que arrecada do cidadão, não trata o esgoto, que continua a céu aberto em várias regiões do Estado, comprometendo a saúde dos mineiros;
• O acidente na barragem da Mineradora Rio Pomba, na Zona da Mata, cobriu de lama e bauxita diversas cidades da região, deixando desabrigados e comprometendo seriamente o fornecimento de água. Foi um dos piores crimes ambientais dos últimos anos ...Cadê o Governador?
• O cerrado tem sido destruído para dar lugar a monocultura, à plantação irrigada ou a produção de carvão, inclusive com a utilização de mão de obra análoga à escravidão. Sabemos que a monocultura (produção de apenas um único tipo de produto agrícola) beneficia apenas os latifundiários, em detrimento dos pequenos agrecultores. Além disso, a substituição da cobertura vegetal original, geralmente com várias espécies de plantas, por uma cultura única, é uma prática danosa ao solo
• A Mata Atlântica está desaparecendo
• A Zona da Mata só tem Mata no nome;
• Áreas que deveriam estar protegidas estão sendo devastadas.

Transporte 

• Gasta-se com asfalto novo (obras eleitoreiras) e abandona-se as estradas velhas;
• Governo é alheio aos acidentes, ao excesso de peso pelos veículos, às estradas não são sinalizadas; e à falta de acesso da população rural aos centros urbanos mais próximos, devido à precariedade e até mesmo inexistência de rodovias;
• As ferrovias estão sendo sucateadas e o governo do Estado finge que não vê;

Energia 

• Minas Gerais possui 6,5 milhões de consumidores de energia elétrica, residenciais e comerciais, e o Estado é o responsável pela produção de 18% da energia gerada no Brasil e de 60% da energia que abastece a região Sudeste. Os maiores consumidores são as empresas: 110 delas consomem metade de toda a energia produzida no Estado. Ironicamente, cobra-se mais caro das residências e vende-se mais barato para os empresários. Minas Gerais está no topo do ranking, ao obrar em relação a outros estados, o ICMS mais caro na tarifa da energia residencial. Não é a toa que a Cemig auferiu, em 2005, lucro de R$2,07 bilhões. Bom para os acionistas, que receberam, de dividendos, R$ 2 bilhões. Péssimo, evidentemente, para a população, especialmente as camadas mais pobres.
• Não bastasse, Minas Gerais também cobra as mais altas taxas de ICMS do álcool e da água consumida;

Educação 

Apesar do discurso do governador de que a Educação é prioridade em seu governo e da maciça propaganda paga nos meios de comunicação, a realidade é bem diferente daquela que Aécio Neves faz parecer. Vejamos:

• O analfabetismo ainda é alto nas zonas rurais;
• O ensino médio ainda não foi universalizado;
• As verbas da educação tiveram um corte de 30%;
• Em 2001, os investimentos em educação somaram R$ 5,6 bilhões, caindo para R$ 3,2 milhões, em 2005. Houve um acréscimo de receita de R$10 bilhões neste período;
• Pesquisa realizada em 2005 mostra que 35% das crianças de 1º série apresentam níveis insatisfatórios de alfabetização. No semi-árido, esse percentual sobe para quase 50%.
• O Conselho Estadual de Educação é dominado pelos representantes do governo e as contribuições apresentadas pela população dificilmente são levadas em consideração;
• Não há um processo democrático e transparente nas eleições para diretores de escolas, que acontecem de forma arbitrária;
• O governo não negocia efetivamente com o Sindicato que representa os trabalhadores em educação.
• Embora se gabe de fazer investimentos maciços na educação, de ser o segundo colégio eleitoral e de ter a terceira maior economia do País, a educação pública de Minas aparece apenas no quarto lugar no ranking nacional;
• Das 3.400 escolas estaduais existentes no Estado, a grande maioria, 3.200, estão sucateadas, sem infra-estrutura e até mesmo sem mobiliário e material pedagógico adequados;
• Escola e qualidade total – ao contrário deste slogan ventilado pelo governo de Minas, o que há, na prática, é muita exploração, pouca educação, baixos salários e desvalorização profissional;
• Professores de educação básica, com formação em magistério, recebem salário inicial de R$323,057; e professores com curso superior (licenciatura plena), de R$453,96.
• Em Minas Gerais, 41% dos professores têm contrato temporário, com o estado desrespeitando a Constituição Federal de 1988, segundo a qual o ingresso no serviço público deva ser via concurso público;
• Em seu primeiro mandato, uma das primeiras ações de Aécio Neves foi cortar o abono de R$45,00, para quem tinha dois cargos;
• Na educação superior em Minas Gerais, as universidades estaduais têm 4,2% de matriculados(as); e as universidades federais, 18,6%. Na educação superior de outros estados, as universidades estaduais respondem por 14,6% de matrículas e as universidades federais, por 4,7%;
• Na UFMG, o gasto per capita por aluno é de R$ 21 mil; e na UEMG, de apenas R$ 4 mil;
• Minas Gerais destina às universidades estaduais apenas R$ 50 milhões, contra R$ 2 bilhões investidos por São Paulo. Para se ter uma idéia, o orçamento para as UEMG’s é inferior a de outros estados mais pobres do país, como Pará, Piauí e Banhia. Esses números, por si só, dão bem uma mostra de como não há valorização da universidade pública e gratuita no Estado.

Saúde 

• Ambulâncioterapia – Estão prejudicados os serviços de atendimento. Por outro lado, não há políticas e investimentos efetivos para a prevenção de doenças e enfermidades.
• De 2003 a 2006 foram desviados R$ 2,8 bilhões da área da saúde;
• Transferência para os municípios;
• Doação de ambulâncias;
• A dengue tem prejudicado a população, mas não há publicidade sobre o assunto. Faltam investimentos no combate às doenças transmissíveis. Os hansenianos, por exemplo, estão abandonados;
• Há um déficit de aproximadamente 3.000 leitos no Estado e os novos que surgem devem-se a ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva;

 Assistência Social 

• Minas Gerais é o segundo estado que menos investe em Assistência Social, perdendo apenas para o Espírito Santo;

 Segurança Pública 

• Em manifestações legítimas de movimentos sociais, a Polícia Militar reprime, bate, prende e algema; O Estado também proíbe manifestações na Praça da Liberdade e tenta criminalizar entidades e instituições sérias que lutam pelo respeito e a dignidade humana, a exemplo do que aconteceu com o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).
• Crimes hediondos, nos quais estiveram envolvidos interesses de poderosos, continuam em total impunidade. Exemplos são o assassinato de quatro servidores da Justiça do Trabalho, em Unaí;  e o massacre de cinco sem-terra, em Felisburgo;
• Virou rotina, especialmente no interior do Estado, prefeituras e comunidades pagarem aluguel de delegacias e cadeias e abastecerem viaturas de policiais militares e civis – o que significa o Estado se desresponsabilizando de suas obrigações para com a sociedade.
• No segundo trimestre de 2005, em Montes Claros e Uberaba, a criminalidade aumentou 47,19% e 40,34%, respectivamente, em relação ao segundo trimestre de 2004.

 Habitação 

• Minas Gerais acumula déficit de 640.000 unidades. Os mais prejudicados são os de baixa renda. Pesquisas mostram que 87% das famílias que não têm casa própria recebem até três salários mínimos mensais;
• Pesquisas mostram, ainda, que em 2004 existiam 5.891.243 famílias residentes permanentes; Dessas, 4.094.848 (69,5%) tinham os homens como referência; e 1.796.395 (30,5%), as mulheres como referência. A média nacional é de 29,4%, o que demonstra não haver preocupação com as mulheres e nem com políticas públicas voltadas ao sexo feminino.

 Direitos Humanos 

• Minas Gerais é o Estado campeão de violência contra as mulheres, crianças e pessoas idosas;
• Não há preocupação governamental.

 Exportação 

• Minério de Ferro (bom preço). Em três anos a exportação cresceu 126%.

Arrocho Salarial (choque)  

• Em 2002, a folha de pagamento correspondia a 71,57% da receita corrente liquida do Estado; em 2005 caiu para 54%. Isso significa arrocho salarial que penaliza significativamente os servidores públicos.
• Abaixo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Aumento de receita (arrecadação)  

Déficit Zero (dívida de Minas) 

• O tão propalado déficit zero não passa de mero discurso técnico, como forma de enganar a população, que não condiz com a realidade. Em 2002, a dívida era de R$ 34,7 bilhões. Em 2005, pulou para R$45,764 bilhões. Onde está, portanto, o propalado déficit zero?
• O que se vê é um estado cada vez mais feroz e com apetite arrecadatória, que suga cada vez mais a população através da cobrança de taxas e impostos, sem a contrapartida de melhorias nos serviços públicos ou na valorização dos servidores públicos;
• Há aumento nas exportações;
• Há uma melhora na economia brasileira e um presidente da República generoso com Minas Gerais. Muitas das ações divulgadas pelo governo de Minas são se tornaram possíveis graças à liberação de recursos por parte do Governo Federal. Isso, no entanto, não chega ao conhecimento da opinião pública.

 Funcionalismo 

• Visão neoliberal do estado mínimo;
• Empregado é problema;
• Terceirização;
• Se há malezas no Estado, a culpa do funcionalismo.

 Relação Sindical 

• Para ganhar o apoio da população, investe pesado na mídia, tenta desmoralizar sindicatos e sindicalistas e cooptar algumas categorias. É uma forma também de dividir os sindicatos, fragmentar, fragilizar as lutas e a atuação sindical e aprofundar as crises;
• As lideranças sindicais aparentam respeito, mas as participações, ainda que legais, são limitadas. A relação sindicalistas/trabalhadores é restringida;
• Dificulta negociações, priorizando os dissídios; e prejudica os sindicalistas;
• Desenvolve a prática da barganha;
• Processa, prende e indicia os sindicalistas;
• Impede acesso dos sindicalistas às empresas
• Dificulta o trabalho dos diretores de base.

  Imprensa

• É mais fácil publicar na Folha de São Paulo, no Lemon Diplomatic do que nos jornais do Estado;
• A imprensa está blindada e blinda o Aécio, desqualificando as fontes;
• Governo desmoraliza e ataca os denunciantes;
• Em Minas, quem fala verdade merece castigo. O governo controla rádios, jornais e TV’s. Não há espaço para o contraditório e ele dificulta a circulação de mídia alternativa. Às vezes, nem os editores têm autonomia e demite-se profissionais éticos.
• Há uma mordaça nas redações. O governo é de consenso, pois o dissenso não sai.
• Falta liberdade de imprensa em Minas e nem na ditadura militar a interferência foi tão grande.
• A TV mostra dia e noite o buraco do metrô de São Paulo. E o rompimento da barragem na Zona da Mata mineira, que destruiu casas e comprometeu o abastecimento de água a centenas de famílias?

Este sim, é o verdadeiro governo de Minas Gerais.