Ipsemg vale a luta: pressão freia tramitação do PL 2.238/24 na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais decidiu retirar de pauta o PL 2.238/24, que trata do aumento os valores cobrados dos usuários dos serviços de saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg). Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) esta decisão é uma vitória da mobilização e pressão feita nos últimos meses nas reuniões das Comissões e nas mobilizações e paralisações em todo o Estado.

Trata-se de uma vitória do movimento dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, que desde o início da tramitação do Projeto vem realizando vigílias, manifestações e protestos junto aos parlamentares na ALMG. “Ainda que seja uma vitória parcial, a retirada de pauta mostra que a luta em defesa do IPSEMG vale a pena e que o trabalho de mobilização e articulação política junto aos deputados teve um efeito positivo no sentido de paralisar as discussões e a votação em Plenário”, destacou a diretora de Comunicação do Sind-UTE/MG, Marcelle Amador.

Falta de transparência

Segundo ela, “a falta de transparência e a ausência completa de informações sobre a situação financeira do Instituto, por parte do governo, interdita o debate e impede que as discussões sejam feitas com o mínimo de razoabilidade”.

Ainda conforme Marcelle Amador, “embora o governo Zema se negue a fornecer dados e informações sobre a real situação do Ipsemg, ele tenta forçar a tramitação do Projeto de Lei, a toque de caixa, e colocar na conta dos servidores públicos o déficit do Instituto. É um verdadeiro pacote de maldades que precisa ser barrado a qualquer custo. Além disso, o responsável por este déficit é o governo e não os trabalhadores e trabalhadoras”, arrematou.

Marcelle destacou ainda que ao apresentar o PL do Ipsemg o governo praticamente anula o reajuste de 4,62%. “O governo Zema dá com uma mão e tira com as duas ao propor um projeto que aumenta a contribuição, cria alíquotas e taxa dependentes dos usuários. Estes aumentos anulam os efeitos do reajuste salarial, que já é mísero, prejudicando principalmente quem ganha menos. Portanto, não podemos aceitar mais este ataque contra os trabalhadores em educação”, disse ela.

O projeto

De acordo com a proposta do governo Zema, o piso de contribuição passaria de R$ 33,02 para R$ 60, enquanto o teto seria reajustado de R$ 275,15 para R$ 500. A alíquota de contribuição dos servidores permaneceria inalterada, em 3,2%. Porém, seria criada uma alíquota adicional de 1,2% para usuários com mais de 59 anos de idade. Também está previsto o fim da isenção de contribuição para dependentes de servidores com até 21 anos de idade, além de venda de imóveis do Ipsemg, entre outras mudanças.

Deliberações

Durante assembleia geral realizada na tarde de terça-feira, 9 de julho, na Rua Rodrigues Caldas, em frente à portaria principal da ALMG, educadoras e educadores aprovaram as seguintes propostas:

Resistência

“Meus parabéns para todas, todos e todes que vieram para cá, para fazer esta manifestação deste dia de hoje. Em uma semana muito importante todos nós da classe trabalhadora, que lutamos por nossos direitos. Semana importante pelo que aconteceu na França. Já consideravam que a extrema-direita venceria e a esquerda mostrou força. A força foi mostrada também na Inglaterra. E a gente está mostrando muita força aqui em Minas Gerais, na nossa luta em defesa do Ipsemg. Então a vitória não está dada para o Zema. Por mais que eles tentem passar a imagem de que têm a maioria na Assembleia, que vão conseguir aprovar da forma que quiserem, o simples fato de não terem votado nesta semana mostra que a nossa pressão, que a nossa força está dando resultado”, disse Jairo Nogueira Filho, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG).

Para ele, a mobilização de educadoras e educadores tem que ser intensificada. “Por isso, precisamos aumentar a nossa pressão. Está na hora lutar. Está na hora de fazer a pressão. De divulgar os nomes dos deputados que nós temos que pressionar nas bases deles. Continuar fazendo a nossa pressão em defesa do Ipsemg. Que tem efeitos em várias categorias. “

Jairo Nogueira denunciou que Zema também está tentando, na Copasa e na Cemig, destruir o plano de saúde de servidoras e servidores. “E a lógica é a mesma que ele traz para o Ipsemg. Na Cemig ele quer triplicar o valor das mensalidades de trabalhadoras e trabalhadores. Que já disseram que, se aumentar, vão sair do plano. E a gestão afirma, que forma cínica, que não está tirando ninguém do plano. As pessoas vão sair porque estão sendo obrigadas a sair. “

“A nossa luta pelo Ipsemg é de resistência. Para manter o Ipsemg da forma que está. O que o Zema está querendo é a destruição do Ipsemg , esvaziar o instituto. Quem ganha os menores salários não vai ter condições de ficar, não vai ter condições de pagar plano de saúde. Ele ainda quer acabar com o patrimônio do funcionalismo público de Minas Gerais. Por isso a nossa luta contra este governo, a nossa resistência”, afirmou o presidente da CUT/MG.

“Para a gente no segundo semestre mostrar o caminho, interferir nas eleições municipais, para que haja uma grande vitória dos candidatos de esquerda. Nós temos vários candidatos da educação, do movimento sindical, do movimento social. Temos a possibilidade de aqui na capital e várias cidades do Estado de vencer com a coalização da esquerda. Precisamos dar este recado: o povo mineiro não é bobo e cansou da extrema-direita, que fez um discurso de destruição, comandado pelo Zema, que é seu representante em Minas Gerais. Então, parabéns, muita luta. E fora Zema.”