ALMG derruba veto de Zema e garante vitória de educadoras e educadores

Vitória histórica da educação e do funcionalismo público de Minas Gerais e derrota do governo de Romeu Zema (Novo). A greve de educadoras e educadores iniciada em 9 de março foi vitoriosa. O movimento da categoria levou deputadas e deputados a aprovar o projeto de reajuste do funcionalismo público com emendas e a derrubar o veto de Romeu Zema, na votação no início da tarde desta terça-feira, 12 de abril, por 54 votos a 3. Com isso, a categoria conquistou, após anos de luta, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

O governador Romeu Zema tem 48 horas para promulgar a decisão. Caso não o faça, deputadas e deputados podem fazer isso. Só depois o governo do Estado pode entrar com qualquer recurso na Justiça. Com isso também estão mantidos os adicionais aprovados pela ALMG para a saúde (14%) e segurança pública (14%), bem como o auxílio social para inativos das forças de segurança.

A mobilização coletiva das categorias do funcionalismo, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), movimentos sindicais, sociais, populares, estudantis e do Parlamento conquistou a derrubada do Veto 34/22 do governador à Proposição de Lei 25.025, de 2022, que trata do reajuste para as servidoras e os servidores do Poder Executivo.  Diante da manutenção do dispositivo que garante a aplicação do reajuste de 33,24% do PSPN referente ao ano de 2022, a categoria decidiu suspender a greve por tempo indeterminado na Rede Estadual de Educação, com declaração de estado de greve e a luta pela promulgação do dispositivo que garante o reajuste do Piso Salarial, com o retorno das atividades previsto para a próxima segunda-feira, 18 de abril.

A decisão foi tomada após a realização de Assembleia Estadual de Greve, nesta terça-feira, no pátio da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Foram 35 dias de movimento e muita luta da Educação em defesa do Piso Salarial, inclusive, nesta terça a categoria realizou uma vigília na Assembleia pela derrubada dos vetos. Agora, o Sind-UTE/MG e toda a categoria se mobilizam para o #PromulgaZema.

Confira as mobilizações aprovadas:

– Suspensão da greve a partir da próxima segunda-feira (18/4/2022)

– Manutenção do estado de greve

– Encaminhamento de um documento do Sind-UTE/MG cobrando do governo Zema a promulgação dos dispositivos à Proposição de Lei 25.025/22

– Fortalecimento da luta contra o projeto do governo Zema “Mãos Dadas”, que privatiza a gestão das escolas estaduais de ensino médio, e contra o projeto de militarização das escolas

– Acompanhamento e participação da promulgação dos dispositivos que foram vetados pelo governador

Já havia sido aprovado, desde a Assembleia do dia 6/3/2022, a realização do Ato Inter-religioso da Educação pela valorização salarial. A atividade acontece nesta quarta-feira, 13 de abril, às 10 horas, no quarteirão da Rua Rio de Janeiro, centro de Belo Horizonte.

O Piso é Lei

O Piso Salarial é um direito garantido pela Lei Federal 11.738/08 e pela Constituição do Estado, por meio do artigo 201A, e pela Lei 21.710/2015, que assegura o pagamento do Piso integralmente na jornada de 24h semanais.

Na Constituição do Estado, é garantida a aplicação não só para o Magistério, mas para todas as carreiras da Educação: Professores da Educação Básica (PEB), Especialistas da Educação Básica (EEB), Analistas Educacionais (ANE), Analistas de Educação Básica (AEB), Analistas Educacional (ANE – Função de Inspeção Escolar), Assistentes de Educação (ASE), Assistentes Técnicos de Educação Básica (ATB), Técnicos da Educação (TDE) e Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB).

Solidariedade de classe

Ao longo dos 35 dias de greve, várias lideranças parlamentares, sociais, estudantis e sindicais manifestaram apoio à greve deflagrada pela categoria na Rede Estadual de Educação.

Durante a Assembleia Estadual de Greve nessa terça-feira (12/4), foram representadas as seguintes entidades: Confederação Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação (CNTE), Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), movimento estudantil da UFMG e da UEMG, Aduemg, Intersindical, Faísca Revolucionária, CSP Conlutas, Andes, MAB, Coordenação Anarquista Brasileira, CTB Minas, Unidade Classista, Sinpro Minas, AMIE, Sindipetro-MG, UBES, Movimento Mães pela Vacina, CNBB e MST.

Também manifestaram apoio a deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Beatriz Cerqueira, os deputados estaduais Ulysses Gomes, Jean Freire, Betão, Professor Cleiton e Cristiano Silveira, e os deputados federais Rogério Correia e Patrus Ananias.

“Estou emocionado com a vitória de vocês. Esta é a greve mais importante do Brasil. Comprovou que quando há organização, disposição, resistência e união pode-se garantir conquistas. A luta de vocês é um exemplo para toda a classe trabalhadora, para toda a sociedade. Romeu Zema perdeu. Ele confrontou, desafiou uma categoria que já havia derrotado outros governos, outros projetos neoliberais em Minas Gerais, com políticas de desvalorização de serviços e servidores públicos e de desmonte do Estado. A tarefa da categoria, agora, é voltar para as escolas, debater com os alunos, com os pais, com a comunidade o que esta greve mostrou. O projeto do Novo, de Romeu Zema, não nos interessa, nem ao povo mineiro. É preciso ampliar a luta, pois vocês conseguiram furar a bolha e desmascarar este governo. Só que o projeto dele, um capacho de Bolsonaro, também tem outro representante: Carlos Vianna, apoiado pelo presidente genocida. Parabéns a todas e todos. A luta continua e podem contar sempre com a CUT”, disse o presidente da CUT/MG, Jairo Nogueira.

Anselmo Luciano Silva Braga, da Secretaria Administrativa e Financeira do Sindipetro/MG, ressaltou que a luta de trabalhadoras e trabalhadores do ensino público estadual é um exemplo para petroleiras e petroleiros, que iniciaram na semana passa a campanha salarial. “Estamos juntos para tirar Zema e Bolsonaro e defender uma Petrobras pública e do povo brasileiro. A vitória de vocês comprova que a disposição para a luta e a união são fundamentais para a classe trabalhadora. Parabéns a esta categoria guerreira”, afirmou.

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