Análises de conjuntura apresentam propostas para os enfrentamentos

O 13º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CECUT-MG) teve prosseguimento neste sábado (30), no Centro de Convenções do Sesc Ouro Preto, com análises das conjunturas estadual e nacional.  A mesa foi composta pelos deputados federais Margarida Salomão e Rogério Correia, o deputado estadual Roberto Cupolillo, o Betão, e o secretário de Cultura da CUT Nacional, José Celestino Lourenço, o Tino, que fizeram um diagnóstico do momento que a classe trabalhadora e o povo brasileiro enfrentam no país e apresentaram propostas para o enfrentamento aos ataques da extrema direita e do neoliberalismo. Coordenaram as apresentações e o debate Andréa Hermógenes, diretora do Sindibel e da Coordenação do 13º CECUT-MG, Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) e Lucimar, secretária de Mulheres da CUT/MG.

Na abertura dos trabalhos foi exibido um vídeo com histórico de quatro anos de luta da gestão que se encerra. Depoimentos de Beatriz Cerqueira, presidenta que se despede, e de Jairo Nogueira Filho, e imagens de diversas lutas do período – mobilizações, atos, vigílias, eleições, audiências públicas, protestos, entre outras ações, que registraram os grandes movimentos protagonizados pela CUT/MG, toda a base CUTista em parceria com os movimentos sindical, sociais, estudantis populares e as frentes políticas.

As coordenadoras da mesa e os congressistas inovaram na recepção aos convidados. Todos e todas cantaram: “Companheira me ajuda que me ajuda que eu posso andar só, eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor”.

Segundo Betão, a CUT/MG realiza seu Congresso quando a classe trabalhadora está sob um forte ataque do capitalismo, o maior financiador da vitória da extrema direita nas eleições não apenas no Brasil. “A situação não é exclusiva do Brasil. Em vários países acontece o mesmo. Houve movimentação na França, com os coletes amarelos. Na Argélia acontecem manifestações toda a sexta-feira contra o governo, com mais da metade da população nas ruas. A repressão é forte. A secretária-geral do Partido dos Trabalhadores foi presa e condenada a 15 anos de cadeia, porque estava organizando os protestos.  As manifestações se alastram e assistimos uma convulsão na América Latina, na Bolívia, no Equador e no Chile, onde quase 300 pessoas perderam uma das vistas e tem estupros de ativistas. É o que Bolsonaro prepara para o Brasil, quando fala em AI-5 se os protestos chegarem ao país. Aqui em Minas Gerais, temos o Zema, um apêndice de Bolsonaro, que quer implantar o Regime de Recuperação Fiscal, que foi proposto do Temer, e foi adotado no Rio de Janeiro. E que vai resultar no fim de reajuste salarial e da progressão do tempo de carreira e escolaridade e projeto de privatização de estatais”, disse o deputado estadual.

“Zema, na verdade, envia seus projetos de forma parcelada à Assembleia Legislativa. O projeto de antecipação das receitas com o nióbio é um deles. Diz que é para pagar salário do funcionalismo, mas quem fala sobre o montante das reservas do minério é a empresa que vai explorá-lo. O Ministério Público contesta e já foi apresentado substitutivo para impor regras na exploração. Além disso, o governador vem falando em privatizar estatais como Cemig, Codemig e Copasa, que dão lucros. O bloco de que o PT faz parte colocou em pauta a reestatização da Vale. Rogério Correia apresentou no Congresso uma proposta que recomenda isso, um plebiscito da reestatização. Ela foi privatizada em 1996/1997 e saímos de Juiz de Fora para combater isso, mas conseguiram privatizar e aprovar a Lei Kandir, que arrebenta Minas Gerais.  A Vale privatizada só tem uma preocupação: garantir os lucros dos acionistas, que estão pouco se lixando se as barragens estão estourando. Garantir segurança dos trabalhadores e da população só com uma mineradora estatal. Seria importante que a reestatização da Vale fosse incluída no plano de lutas da CUT”, concluiu Betão.

Margarida Salomão assegurou que, “neste momento de tanta gravidade, as tarefas são urgentes e têm que ser de impacto”. “Primeiramente, precisamos compreender a conjuntura. É um momento para pensar. A presidenta Dilma foi extremamente precisa: o Bolsonaro é uma cobra de duas cabeças. Traz a carteira verde amarela, a PEC que corta salários do funcionalismo, a reforma da Previdência, que é antipopular. A MP 905. Somos obrigados a trabalhar no domingo, professores, bancários. Tem a MP da liberdade econômica. Se tem pauta impopular, aí ele apela para os defensores da família, da ordem, da moralidade. Fala para sua turma: quem botou fogo na Amazônia foi Leonardo de Caprio. Somos vítimas de deboches. Empossa um negro na Fundação Palmares que diz que não tem racismo no país. Aí vem as afirmações de que a universidade brasileira é uma plantação de maconha, é uma balbúrdia e os alunos ficam pelados. Vem com ameaças de garantia da lei e da ordem.”

Segundo a deputada federal,  a estratégia de Bolsonaro “é usar a pauta conservadora, para fazer passar a pauta econômica”. “Vejam só, na Câmara de Belo Horizonte passou o projeto da Escola sem partido, que muitas pessoas acreditam que é preciso mesmo. Temos que estar alerta para isso. Político não rasga dinheiro. Receberam R$ 40 milhões para aprovar a reforma da Previdência. Quem quer escola sem partido tem base sim. A hidra de duas cabeças se movimenta em duas divisões, mas tem contradições. O STF pode investigar os milicianos e os registros do filho de Bolsonaro podem ser investigados. Qualquer alusão à relação da família de Bolsonaro com o assassinato de Marielle Franco deixa o Bolsonaro louco. Tem contradição: crime federalizado ou fica no Rio. Podem identificar no rio quem estava no carro.”

“A CUT faz disputa ideológica para CUT disputa ideológica pela classe trabalhadora, pelo funcionalismo, bancários, metalúrgicos e outras categorias. Mas enfrentamos a discussão sobre o capital humano. Se você é capital humano, não tem mais exploração do trabalho. Deste modo, para as corporações, trabalhador é colaborador. E, por isso, a PLR pode ficar maior do que o salário. E trabalhadoras e trabalhadores são miseravelmente explorados. São convencidos de que são empreendedores. No debate dentro de uma escola, o menino diz que quer ser empreendedor”, disse Margarida Salomão.

“Não podemos discutir só a pauta imediata. Se continuarmos assim, seremos derrotados. Tem o trabalho 4.0, trabalhadores que não têm patrão físico, os informais. Organizar os precarizados, aqueles que têm o privilégio da opressão, no capitalismo de plataforma. Os bancos estão no celular. Na primeira revolução industrial, destruíram os teares, que ameaçavam os empregos. Hoje, a indústria têxtil vai acabar. Basta fazer o pedido pelo celular que a roupa vai ser impressa em 3D. Quantos empregos já acabaram. Não tem mais telefonistas, acabou o fax, ninguém mais envia cartas. Nossa pauta é: o que vamos fazer para defender o trabalho. É o desafio da CUT: defender quem não tem patrão físico e está sendo explorado. Vamos discutir o que eles querem e não o que precisamos. É um desafio tático e estratégico. A nossa luta é da classe trabalhadora e ninguém pode fazê-la melhor do que a Central Única dos Trabalhadores”, concluiu.

O uso de “cortina de fumaça” por Bolsonaro, para desviar a atenção das pautas principais, tem sido uma constante, analisou o deputado federal Rogério Correia. “Eles são criativos com a maldade. Eles citam Leonardo de Caprio, e para justificar, prenderam quatro pessoas para dar veracidade nisso. Sua turma acredita que Leonardo DiCaprio queima a Amazônia e, pelo visto, que ele também jogou óleo nas praias, por ter sido passageiro do Titanic. Mas vemos vários desmanches, que têm coesão, e passam pelo Congresso Nacional. Querem revogar a Constituição de 1988 para colocar no lugar o modelo da chilena, que é o espelho do que querem implementar no Brasil. Depois do golpe, veio a emenda 95, que congelou por 20 anos os investimentos em educação e saúde. Vieram as reformas trabalhista e da Previdência. Segue a PEC paralela que inclui estados e municípios, com a síntese trabalhar mais, receber menos e não aposentar. Agora vem a PEC 905 e a carteira verde amarela, antes uma ameaça de Bolsonaro já está na pauta. Pedimos ao STF que ela seja devolvida ao Bolsonaro. A carteira verde amarela, colocada como ameaça por Bolsonaro. Pedimos ao STF para que ela seja devolvida. Uma reforma trabalhista completa vai acabar com o 13º e um terço de férias. É a legalização da informalidade. Quem tem mais de 50 anos está fadado ao desemprego.”

Para além disso, tem três PECs no Senado, revelou Rogério Correia. “O governo arrumou um jeito de pegar assinaturas dos senadores para uma emenda emergencial, que termina com os fundos públicos e cria o pacto federativo, que dá aos estados o direito de reduzir 25% das despesas com o funcionalismo quando houver crise. Ainda tem o fim do DPVAT que acaba também com os fundos para a segurança pública, destinado pelas loterias. O fim do Pronaf, bem como do programa Minha Casa, Minha Vida, entra no pacote de maldades. Promete a reforma administrativa que vai acabar com a estabilidade, a reforma sindical. A reforma tributária deixou para o final, pois, se aprovar, acaba com o Estado. E descamba para o capitalismo selvagem, onde o mercado manda em tudo.”

O deputado federal acredita que é fundamental que o povo com no combate ao facismo e ao neoliberalismo. “E quando a resistência começa a tomar corpo, o governo vem com ameaças aos trabalhadores: se reagirem tomarão na cara com o excludente de ilicitude e a instituição do AI-5, que uma hora o filho cita e, noutra, o próprio Paulo Guedes. Ao Congresso, o recado é: ou vocês aprovam tudo ou vamos instituir a ditadura, e, com o AI-5, aprovamos tudo na marra. Não será fácil eles aprovarem isso. O povo começa a ver que as promessas são mentiras, pois está fazendo churrasco de ovo. Temos que garantir a unidade do povo brasileiro, com uma frente de esquerda para combater o fascismo e o projeto neoliberal. Não podemos esperar as eleições, que o fora Bolsonaro, chega de Bolsonaro, basta de Bolsonaro tome as ruas. O Papel da CUT é fundamental neste momento. A massa de povo tem que entrar na jogada. Viva a Central, Lula Livre. Agora querem prender Lula de qualquer jeito, pois ele acendeu a esperança.”

José Celestino Lourenço, o Tino, também considera que o 13º CECUT-MG acontece em um momento de reflexão. “Precisamos construir nossa tática e nossa estratégia. Uma questão importante: está inscrito ali sindicatos fortes = direitos, soberania e democracia. Querem destruir o movimento sindical. Destruição é uma palavra que diz tudo sobre este projeto. Temos 50% de miseráveis vivendo com R$ 430por mês.   Foram apontados desafios ontem. A elite não faz aceno positivo para nós. Infelizmente, esta discussão de democracia para todo mundo não deu certo. A elite disse chega. O movimento sindical está sofrendo um revés violento. No financiamento, com a proposta de sindicalismo por empresa.  Temos que levar o debate para os locais de trabalho, para as moradias, mostrar para as pessoas o que está acontecendo. Precisamos acelerar este processo, reaglutinar peças e manter o povo na rua. Vamos à luta. Viva a Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.”