Aprovações da reforma e de reajuste de salário de Zema na ALMG envergonham Minas

Servidoras e servidores públicos de todos os setores, com o apoio da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), a base CUTista e parlamentares, se uniram durante toda a terça-feira, 4 de abril, em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para protestar contra as propostas de reforma administrativa e de reajuste de quase 300% que o governador Romeu Zema propôs para ele e seu secretariado. O aumento exorbitante e injustificado dos salários do Executivo mineiro é um escárnio contra o funcionalismo público, que luta por reposição salarial e por piso. E uma incoerência de um governo que alega que o Estado está quebrado e quer, ainda, a aprovação do regime de recuperação fiscal, um ataque direto, assim como a reorganização (reforma) à educação, à saúde e outros setores da administração pública e vai impactar negativamente na prestação de serviços públicos.

Um dia vergonhoso para Minas Gerais, no entanto, se consolidou na Assembleia Legislativa tendo como protagonistas deputados estaduais da base do governo do governador Romeu Zema. Pela manhã e à tarde, no Plenário da ALMG, foram aprovados, em primeiro turno, o PL 71/21, que retira o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran), da estrutura da Polícia Civil - projeto, matreiramente, embute também o fim da participação popular da elaboração do orçamento e da definição da destinação de 1% da receita orçamentária do Estado para atendimento de propostas priorizadas em audiências públicas; o PL 358/23, da reforma administrativa; e o PL 415/23, do reajuste salarial do governador e secretariado.

Servidoras e servidores acompanharam a votação nas galerias do Plenário e vários protestos foram registrados. Educadoras e educadores cantaram: “Governador, 300%; o piso não pode, mas pode o seu aumento”. Trabalhadoras e trabalhadores reiteraram que continuarão na luta para que no segundo turno os projetos não sejam aprovados no segundo turno e, para isso, seguirão denunciando os prejuízos irremediáveis da reforma administrativa para o funcionalismo e a prestação dos serviços públicos para o povo mineiro.

“É importante que a população entenda. Estamos aqui denunciando que o governo Zema tenta, de forma ditatorial, aprovar dois projetos que vão lesar a população. A reforma administrativa, com suas OSs, que trazem a privatização da educação, da saúde, de parte da segurança pública do Estado. Que libera para as mineradoras fazerem o que quiserem, sem ter uma fiscalização dos órgãos do Estado. É uma reforma que mexe na estrutura do Estado e a grande imprensa não está divulgando isso da forma correta. Não tem debate. Que a população e a classe trabalhadora tenham a oportunidade de conhecer o projeto melhor e dizer se querem ou não. Outro absurdo é o reajuste salarial de quase 300% que o Zema propõe. O salário dele vai chegar a R$ 42 mil. Vai receber mais do que o presidente da República. Junto com seu secretariado, que também terão reajuste de quase 300%, lesando e prejudicando o Estado. Onde os trabalhadores para conseguir 5% tem que fazer greve, tem que pressionar. E ele fala que não tem dinheiro”, protestou o presidente da CUT/MG, Jairo Nogueira Filho.

“Uma marca vergonhosa para Minas Gerais. Mas o que eu quero dizer pra nossa categoria é que nas escolas de Minas Gerais todos saberão o que significa 300% de reajuste do salário do governador e o que significa uma Auxiliar de Serviço da Educação Básica (ASB), que faz a merenda, limpa a escola, recebendo menos que o salário mínimo. São mais de 30 mil trabalhadoras contratadas pelo Estado ganhando menos que um salário mínimo. Todo mundo vai saber qual é a diferença entre 300% do salário do governador e o vencimento básico de R$ 2.350 das professoras, que não recebem o Piso Salarial Nacional”, alertou Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

“É um escánio, um deboche votar o seu reajuste de salário. Durante a eleição de Zema, a propaganda dele era que doaria o seu salário a instituições de caridade enquanto os servidores não tivessem salário digno. Agora, sem oferecer salário digno aos servidores, o governador Zema triplica o seu salário. O povo acreditou no governador que, embora rico, fez o papel de pessoa simples", afirmou Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro/MG).

Segundo Emerson, a população mineira foi enganada, mas a ALMG não foi enganada.  "Os políticos, deputados e deputadas, sabem quem é o governador Zema. Se durante o primeiro mandato dele a Assembleia Legislativa colocou limites para o governador, agora precisa fazer isso de novo, para que Minas respeite as regras da democracia e da liberdade. Os deputados e as deputadas são responsáveis por colocar limites ao governador, que acha que o poder do voto dado a ele é também o poder imperial e ditatorial. Os movimentos sociais e sindicais estão aqui presentes para impedir que Zema transforme o Estado de Minas Gerais em uma extensão das suas empresas.”

“Cara de pau. Não cumpre a Constituição do Estado e não paga o piso da educação e quer aumento de 298% no próprio salário. Entregou o Metrô de Belo Horizonte por R$ 25 milhões e a empresa vai ganhar um subsídio de mais de R$ 2 bilhões. Quem comprou fez um negócio da China. A reforma é para acabar com a educação pública. Ele quer privatizar a educação. Esse governador está atacando a representação sindical. Uma ação bloqueia mais de R$ 3 milhões do Sind-UTE/MG. Este ataque ao movimento sindical tem que ter uma resposta. Zema, você não vai fechar o sindicato. Ele quer privatizar a Cemig, a Copasa e entregar toda a riqueza do nosso Estado. Vamos lutar. Vamos em frente. Como dizia Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem”, disse Robson Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais (Sintect/MG).