Atingidos por barragens se mobilizam em Brasília por marco regulatório

Atingidos por barragens de 20 estados da federação estão participando desde o último sábado, 4 de novembro, em Brasília, da Jornada de Lutas - “É tempo de avançar: atingidos em Luta por Direitos”. A mobilização, organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), termina nesta terça-feira (7). As atividades acontecem no Ginásio Nilson Nelson.

Um dos principais objetivos da mobilização é a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Os atingidos de 20 estados realizam, nesta terça-feira, às 14 horas, marcha rumo ao Congresso Nacional pela aprovação da PNAB, no encerramento da Jornada de Lutas em Brasília.

A PNAB é resultado de um longo processo de lutas do MAB e se baseia em diferentes discussões nacionais e internacionais sobre os impactos causados pelas barragens no Brasil. A proposta do projeto é criar um marco regulatório que defina quem são os atingidos e quais são seus direitos. A proposta está em tramitação no Senado e deve ser colocada em pauta nesta terça-feira (7). O projeto define responsabilidades, formas de reparação e cria, também, mecanismos de prevenção e mitigação de impactos dos empreendimentos com barragens no Brasil. Se sancionada, a lei será considerada um avanço inédito no tratamento dos atingidos no Brasil.

Outra reivindicação do Movimento é a criação de um “Fundo Nacional Para a Reparação das Populações Atingidas” com foco em garantir recursos para projetos que previnam novas tragédias no Brasil relacionadas à construção, operação e rompimento de grandes obras (de represamento de água, mineração e produção de energia), a partir do envolvimento ativo da população na formulação das ações. O fundo também deve servir para lidar com prevenção de tragédias e reparação dos prejuízos causados pelas mudanças climáticas, como inundações, secas extremas e deslizamentos.

A data escolhida para iniciar a jornada, 5 de novembro, marca os oito anos do rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton) em Mariana (MG). O Movimento espera sensibilizar o governo para que ele possa atuar efetivamente na reparação dos atingidos. Enquanto as empresas e o poder público discutem na justiça uma nova “repactuação”, os atingidos, defendem que haja participação popular em todas as etapas do processo.

Solidariedade ao povo palestino

No sábado (4), o MAB marcou presença no Ato em Solidariedade ao Povo Palestino, no Distrito Federal.  Foi um ato além das fronteiras, pois trouxe o apoio dos atingidos de todo o Brasil na luta em defesa da vida do povo palestino, reforçando a necessidade de solidariedade global e justiça em meio aos desafios enfrentados em uma situação de guerra. Essa união é fundamental na luta pela promoção da paz e pela garantia dos direitos humanos.

Programação

Segunda-feira (6/11)

9 horas - As mudanças climáticas e as reivindicações das populações atingidas

9 horas - Intervenção #RevidaMariana nas embaixadas da Austrália e Reino Unido 

14 horas - Atingidos e atingidas em luta por direitos humanos, com a presença do ministro Silvio de Almeida (a confirmar) 

16 horas – Plenária com participação de ministros relacionados à pauta dos atingidos

17 horas - Ato com autoridades, parlamentares e entidades parceiros do MAB

Terça-feira (7/11)

9 horas - Seminário da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a Repactuação na Bacia do Rio Doce, no Auditório Nereu Ramos

11 horas – Sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado Federal vota a PNAB (PL 2788/19)

14 horas - Marcha rumo ao Congresso Nacional pela aprovação da PNAB

Entenda: https://mab.org.br/2023/11/03/atingidos-por-barragens-fazem-jornada-de-lutas-em-brasilia/