Ato em BH pede regulamentação da profissão de prostituta

aprosmigcida.jpgaprosmigmarcomelhor.jpgCom o apoio da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT), a Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig) promoveu, nesta quarta-feira (2 de junho),  manifestação pelo Dia Internacional da Prostituta, na Rua Guaicurus, entre as Ruas Curitiba e São Paulo. O ato público teve trio elétrico e lançamento de cartilha educativa feita pela associação Davida e pela Rede Prostitutas.

 

A Aprosmig atua em defesa dos direitos das profissionais do sexo e pela regulamentação da profissão, prevista no PL 98/2003, que tramita no Congresso Nacional. Por causa da Cemig, que mesmo mediante pagamento atrasou, alegando problemas técnicos, a instalação elétrica para o trio elétrico, o ato só começou efetivamente às 16 horas.

 

Maria Aparecida Menezes, presidente da Aprosmig, agradeceu o apoio da CUT/MG, segundo ela, fundamental para o sucesso do ato. “A CUT foi a primeira central a apoiar a organização das prostitutas. A CUT luta também pela cidadania, como a Aprosmig, No próximo ato, também com a CUT como parceira, vamos fazer uma atividade mais ampla e com mais organização”, falou Maria Aparecida.

 

O presidente da CUT/MG, Marco Antônio de Jesus, lembrou que a luta das prostitutas de Minas Gerais também é contra o preconceito. “As profissionais do sexo precisam ter a profissão regulamentada, pois são trabalhadoras e precisam ter seus direitos respeitados. Elas brigam também contra o preconceito da sociedade, como os negros e as mulheres já lutaram.

A Associação dos Amigos da Guaicurus também apoiou ato das prostitutas. “As profissionais do sexo, principalmente da região da Guaicurus, são fundamentais para o controle social, por atender às pessoas de baixa renda”, falou o comerciante Ailton Alves de Matos. Ele fundou a associação há quatro anos e atualmente é do conselho fiscal da entidade.

 

Agressões físicas

 

Outra bandeira da Aprosmig e das profissionais do sexo é o combate à violência moral, psicológica, que é a pior de todas, e às agressões físicas. “Queremos que a Lei Maria da Penha, como já acontece no Estado do Amazonas, onde a lei 11.340 já tem aplicação para as agressões às prostitutas. Quando há estupro com a prostituta, dizem que ela é quem quis. A rede proteção não existe porque a profissão ainda não é regulamentada.”

 

A Aprosmig, que também busca apoio sindical, oferece às prostitutas assistência jurídica e psicológica, orientações sobre prevenção e nutrição e pretende organizar um convênio de saúde. Outro projeto da associação é avançar na qualificação das profissionais do sexo, como cursos de idiomas, visando a Copa do Mundo de 2014.

 

De acordo com Maria Aparecida Menezes, cerca de 50 mil pessoas se prostituindo na Grande Belo Horizonte. “Mas esse número deve ser ainda maior, já que nem todas as prostitutas se reconhecem como tal e a pesquisa do IBGE não abrange o atendimento em saunas e o agenciamento feito pelo telefone”, avalia a presidente da Aprosmig. Segundo Maria Aparecida, o programa varia de R$ 300 a R$ 500, nas boates de luxo;  e de R$ 80 a R$ 100; na Avenida Afonso Pena. Na Rua Guaicurus, as prostitutas cobram em média R$ 30.

 

A Manifestação pelo Dia Internacional da Prostituta contou também com o apoio da Associação das Lésbicas de Minas Gerais, do Salão Escola Afonso Bege e do Grupo de Apoio à Prevenção contra  a Aids e da Associação dos Amigos da Guaicurus.

 

aprosmigailton.jpgFrancesas romperam o silêncio

No dia 2 de junho de 1975, 150 prostitutas ocuparam a Igreja de Saind-Nizier, em Lyon, na França. Elas protestavam contra multas e detenções, em nome de uma “guerra contra o rufianismo”, e até contra assassinatos de colegas que sequer eram investigados. Além disso, maridos e filhos de prostitutas eram processados como rufiões, por se beneficiarem dos rendimentos das mulheres. Tabernas deixaram de alugar quartos para as trabalhadoras do sexo, com medo da repressão policial. A diretoria da igreja e a população de Lyon apoiaram a manifestação e deram proteção a elas.

A ocupação da igreja foi transmitida por todos os meios de comunicação, no país e no exterior, inclusive no Brasil. As mulheres exigiam que o seu trabalho fosse considerado “tão útil à França como outro qualquer”. Outras 200 prostitutas percorreram as ruas de carro distribuindo filipetas, com denúncias de que eram “vítimas de perseguição policial”, o que as impedia de trabalhar. Uma carta foi enviada ao presidente Giscard d’Estaing.

O movimento se ampliou para outras cidades francesas, como Marselha, Montpellier, Grenoble e Paris, onde colegas também entraram em greve.  No dia 10 de junho, às 5 horas de manhã, as mulheres na igreja de Saint-Nizier foram brutalmente expulsas pela polícia.

Ao ter a coragem de romper o silêncio e denunciar o preconceito, a discriminação e as arbitrariedades, chamando a atenção para a situação em que viviam, as prostitutas de Lyon entraram para a história. Por isso, o 2 de junho foi declarado, pelo movimento organizado, como o Dia Internacional da Prostituta.