Ato em repúdio ao corte nos salários de educadoras e educadores de Rio Acima

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realizou, na quarta-feira, 12 de julho, em frente à prefeitura de Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Dia D com ato público de repúdio ao corte de salários de educadoras e educadores. O prefeito da cidade, Felipe Gonçalves dos Santos, conhecido como Felipe da Waldiney (PDT), não respeitou o direito de greve e puniu os profissionais da educação, que paralisaram as atividades por 26 dias pela valorização das carreiras. A categoria recebeu atendimento jurídico e, em uma tenda em frente à quadra de esportes, foram doadas cestas básicas a trabalhadoras e trabalhadores grevistas.

O ato teve a presença da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano. Educadoras e educadores de Rio Acima contaram com a solidariedade do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), Jairo Nogueira Filho, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Sintect/MG), Robson Silva, e do mandato da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). 

Trabalhadoras e trabalhadores em educação do município de Rio Acima, região metropolitana de Belo Horizonte, fizeram a maior greve da história da cidade e tiveram como resultado cortes em seus salários – que já eram pequenos – este mês.

O município possui cargos na educação que recebem abaixo de um salário mínimo-base, ou seja, menos que o mínimo nacional vigente, assim como, professores que não recebem nem ao menos o piso nacional do magistério.

Os grevistas em negociação com a prefeitura, reivindicavam além do salário mínimo como salário-base, o piso nacional e o reajuste de 14,95% estabelecido para o ano de 2023.

O prefeito Felipe do Waldiney alega que não há como atender às reivindicações de trabalhadoras e trabalhadores, pois não há orçamento compatível. Mas, curiosamente, há diversas irregularidades no atual Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB). As prestações de contas não foram apresentadas aos trabalhadores, assim como não estão publicadas, como deveriam, segundo a lei de acesso a informação e a lei que regulamenta o CACS-FUNDEB.

O Núcleo Rio Acima do Sind-UTE/MG tem solicitado desde o final de 2022 a prestação de contas. Mas, sem retorno por parte do CACS, da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação.

Diante da inflexibilidade do prefeito em não negociar algo diferente dos 6% de reajuste no salário e pagamento de verbas remuneratórias para complementação dos salários abaixo do mínimo, e da ameaça de corte dos dias em greve, educadoras e educadores optaram por finalizar a greve. Aceitaram a proposta da prefeitura desde que houvesse uma mesa de negociações ao longo do ano com apresentação das contas do FUNDEB e análise de propostas futuras de novos reajustes salariais.

O sindicato e a categoria se comprometeram a repor os dias de greve e mantiveram-se abertos ao diálogo quanto ao calendário de reposição. Mas, no dia 6 de julho, foram surpreendidos com a decisão unilateral do prefeito, quanto ao corte.

“Eu que já não recebo nem um salário mínimo direito, não vou ter nem como, colocar comida em casa, com o corte” alega uma das trabalhadoras da categoria das serventes escolares que atualmente tem o salário-base de R$ 1.073,00. “Eu não tenho nem como ir trabalhar este mês, pois moro em outra cidade e o que recebi este mês não pagaria nem a minha gasolina para deslocamento. Estou desesperada, não sei o que fazer. Foi uma covardia!”, desabafa uma professora da educação infantil. “É revoltante estarmos lutando por um salário digno, com legitimidade pois, já vivenciamos constantemente a dificuldade financeira e prefeito fazer isso! Nem na greve histórica de mais de 100 dias no estado o governador cortou o ponto, o prefeito de Rio Acima é um ditador!”, expressa a secretaria escolar que com o corte receberá R$ 300,00 de remuneração em julho.

Daniela Campolina, professora e diretora do Núcleo Sind-UTE/MG, Rio Acima vinculado a Subsede de Ouro Preto, diz que a corte teve o objetivo de punir e era desnecessário visto que na negociação com o prefeito, houve o compromisso dos trabalhadores em repor os dias, desde que não houvesse o corte. “Temos denunciado diversas irregularidades no Conselho do Fundeb e solicitado informações oficialmente, isso parece que está incomodando a gestão municipal. Além do nosso movimento grevista que foi histórico e muito organizado. Apesar do impacto que os cortes trarão para os trabalhadores, comércio local e comunidade escolar, não vamos cessar nossa luta. Considero que estamos inciando uma nova fase de luta que demandará novas ações e estratégias”, afirma Daniela.