Belo Horizonte sediará o 5º Congresso Nacional de Direito Sindical
Nomes de peso do Direito Sindical e Trabalhista de Minas e do Brasil estarão presentes
Publicado: 23 Junho, 2024 - 06h56 | Última modificação: 23 Junho, 2024 - 07h22
Escrito por: Studium Eficaz Comunicação | Editado por: Rogério Hilário
Evento que promete entrar para história como o maior já realizado no país, o 5º Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OABMG), vai reunir 35 palestrantes e centenas de congressistas, dentre estudiosos do assunto, sindicalistas e estudantes.
O presidente da Comissão Estadual de Direito Sindical, o advogado Daniel Dias de Moura, ressalta a importância deste momento lembrando que é preciso fortalecer o direito sindical e trabalhista, especialmente nos tempos atuais com tantos e tamanhos ataques aos direitos de quem trabalha.”
Dias de Moura ressalta que nada melhor que um congresso nacional, com participação de profissionais do exterior também, para reunir a multiplicidade de vozes que compõem esse universo .” Será um congresso inspirador para nós, com a presença de dirigentes sindicais de centenas de sindicatos, federações e confederações, representantes dos empregados e empregadores, juristas renomados, profissionais do direito, professores e estudantes.”
Nomes de peso do Direito Sindical e Trabalhista de Minas e do Brasil estarão presentes. O professor e doutor em Direito do Trabalho, Márcio Túlio Viana será o patrono do Congresso e ele palestrará sobre “ Sindicato e Trabalhador: Passado, presente e futuro”.
Com participação especial de vários ministros, o evento contará, entre outros, com as presenças de Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ex-ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a professora doutora Wânia Guimarães Rabêllo, o professor doutor Uruguaio Hugo Barreto, etc. Veja aqui a programação completa: https://www.oabmg.org.br/Agenda/Evento/2821/5%C2%BA_CONGRESSO_DE_DIREITO_SINDICAL
Responsáveis
O 5º Congresso é um evento promovido pela Comissão Estadual de Direito Sindical da OABMG, em parceria com a Comissão Especial de Direito Sindical, Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas, Associação Mineira da Justiça Trabalhista (AMAT) e Caixa de Assistência da Advocacia Mineira (CAA/MG), e vai acontecer dias 27 e 28 de junho/24, no Centerminas, em Belo Horizonte/MG.
O tema central do 5º Congresso Nacional de Direito Sindical será “Sindicalismo Livre: Democracia, Justiça Social e Igualdade” e colocará em pauta a importância do Direito Sindical na preservação da democracia e da igualdade social, além de discutir questões essenciais como a liberdade e autonomia sindical, bem como a paridade entre os atores da relação coletiva de trabalho.
Sindicalistas, advogados e demais interessados estão convidados para este evento, que será fundamental para ampliar e fortalecer o movimento sindical em todo o país.
Como atração musical, o cantor, compositor, guitarrista e produtor musical, Wilson Sideral, mineiro de Alfenas, vai comandar o show no encerramento do Congresso, dia 28 de junho, como muita MPB e Blues.
As inscrições estão abertas no site: www.oabmg.org.br
Assessoria de Imprensa: Studium Eficaz Comunicação (31) 999680652
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PROGRAMAÇÃO DO 5º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL
Data: 27 e 28 de junho de 2024
- Local: CENTERMINAS – Endereço: Av. Pastor Anselmo Silvestre, 1495, Bairro União, Belo Horizonte – MG.
- Horário: A partir das 8:00 h.
TEMA CENTRAL: “SINDICALISMO LIVRE: DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE”
PATRONO: PROF. MÁRCIO TÚLIO VIANA
PROGRAMAÇÃO DIA 27.06.2024 | ||
ABERTURA | SOLENIDADE DE ABERTURA | PARTICIPANTES |
8h30 |
COMPOSIÇÃO DE MESA |
Presidentes OAB, de Comissões Sindicais, instituições e autoridades convidadas |
ABERTURA | HOMENAGEM AO PATRONO | PARTICIPANTES |
9h30
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Sindicato e Trabalhador: Passado, presente e futuro |
MESA DE ABERTURA Márcio Túlio Viana |
PAINEL ABERTURA | SINDICALISMO LIVRE: DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE. | PARTICIPANTES DA MESA |
10h |
PALESTRA DE ABERTURA | Presidência: Jader Kahwoage David Secretaria: Cassia M. Hatem Guimarães Palestrante: Hugo Barreto Ghione
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AUDITÓRIO I | ||
PAINEL 01 13h às 15h30 | A IMPORTÂNCIA DO DIREITO SINDICAL NA GARANTIA DA DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE. | PARTICIPANTES DA MESA |
PALESTRAS |
- Ação sindical como instrumento de efetivação de direitos
- As Normas Internacionais do Trabalho e a interpretação do STF
- O papel do Direito Coletivo do Trabalho como instrumento de fortalecimento da democracia e cidadania.
- A importância do sindicalismo na sociedade: da conscientização nas escolas e nas redes sociais
| Presidência: Ângela P. Oliveira Botelho Secretaria: Franciane Valeria da Silva Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Palestrante: Ellen Mara Hazan Palestrante: Jonadabe R. Laurindo Palestrante: Luna O. Lucchesi Ramacciotti Debatedor(a): Natalia Araújo Ferreira Debatedor(a): Arnaldo Dantas Donizetti
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PAINEL 02 16h às 18h30
| A TRANSFORMAÇÃO DO TRABALHO E DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS | PARTICIPANTES DA MESA |
PALESTRAS | - Influência das plataformas digitais no Direito Coletivo do Trabalho
- O impacto da inteligência artificial e da automação nas relações sindicais
- As novas tecnologias a serviços do fortalecimento da organização sindical: o papel da internet e das redes sociais
- a organização coletiva e sindical das novas formas de trabalho a luz do PL dos Aplicativos | Presidência: Roberta Pegorari de Almeida Secretaria: Fabio Gaspar Palestrante: José Eduardo de R. Chaves Palestrante: Camila Jesus de Moura Palestrante: Thaís Claudia D’Afonseca Palestrante: Maria Cecília Máximo Debatedor(a): Daniella Avelar Gomes Debatedor(a): Humberto Marcial Fonseca
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AUDITÓRIO II | ||
PAINEL 03 13h00 às 15h30 | A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA | PARTICIPANTES DA MESA |
PALESTRAS | - Negociação coletiva no serviço público e a efetividade da Convenção 151 da OIT.
- Procedimentos em matéria de mediação e de análise de instrumentos coletivos na área de relações do trabalho do MTE
- O negociado sobre o legislado e a correta interpretação acerca dos direitos indisponíveis
- Os sindicatos e os meios alternativos de solução de conflito como superação dos retrocessos na legislação trabalhistas
| Presidência: Sanders Alves Augusto Secretaria: Cibele Alexandra Santos Palestrante: Alessandra Parreiras Palestrante: Sandro Lunard Nicoladelli Palestrante: Natália Xavier Cunha Palestrante: Antônio G. Vasconcelos Debatedor(a): Carlos Alberto Calazans Debatedor(a): Carlos Henrique de Carvalho |
PAINEL 04 16h às 18h30 | OS DESAFIOS DA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NO ATUAL CONTEXTO SOCIAL | PARTICIPANTES DA MESA |
PALESTRAS
| - Diversidade e inclusão na organização sindical
- A relação com os movimentos sociais como forma de fortalecimento das lutas sindicais
- O Sindicato como instrumento de combate ao racismo
- O papel da representante sindical e a defesa dos direitos das mulheres no mercado de trabalho
| Presidência: Flavio C. Roesberg Mendes Secretaria: Elna Fidelis de Souza Wirz Leite Palestrante: Júlio Baia Palestrante: Maira Neiva Palestrante: Cezar Brito Palestrante: Adriana Lamonier Debatedor(a): Marcelo Colen Debatedor(a): Marcio Lopes Cordero |
PROGRAMAÇÃO DIA 28.06.2024 | ||
AUDITÓRIO I | ||
PAINEL 05 09h Às 11h30 | O PROCESSO COLETIVO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTA: ACESSO A JUSTIÇA E CIDADANIA | PARTICIPANTES DA MESA |
PALESTRAS | - A substituição processual ampla no processo de execução
- A proteção coletiva dos direitos dos trabalhadores nas plataformas digitais e em home-office
- A gratuidade de Justiça para nas ações coletivas.
- Processo de Dissídio Coletivo: comum acordo e abuso de direito | Presidência: Marcos Antônio O. Freitas Secretaria: Conrado Di Mambo Oliveira Palestrante: André Franco Passos Palestrante: Maria Inês Vasconcelos Palestrante: Kleber Santos Palestrante: Candido A. Souza Filho Debatedor: Paulo Roberto da Silva Debatedor: Ana Paula Pavelski |
PAINEL 06 12h30 Às 15h30 | LIBERDADE SINDICAL E AUTONOMIA SINDICAL: PARIDADE ENTRE OS ATORES DA RELAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | PARTICIPANTES DA MESA |
PALESTRAS | - A paridade de armas entre os atores das negociações coletivas
- Custeio sindical e autonomia coletiva
- O incidente de uniformização jurisprudência no TST e o tema 935 do STF
- Autonomia e liberdade sindical: necessidade e uma autentica autorregulação da organização sindical.
| Presidência: Adriana Aparecida de Mendonça Secretaria: Carmen Lúcia Reis Pinto Palestrante: Wania G. Rabelo de Almeida Palestrante: José Agripino S. Oliveira Palestrante: Silvia Nogueira Palestrante: Jorge Souto Maior Debatedor: Sebastião José da Silva NCST Debatedor: Jairo Nogueira Filho - CUT
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AUDITÓRIO II | ||
PAINEL 07 09h Às 11h30 | FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL | PARTICIPANTES DA MESA |
PALESTRAS | - Combate a todas as formas de práticas antissindicais e o papel do MPT
- As Instituições públicas no combate ao preconceito e a criminalização das lutas sindicais
- A autorregulação como instrumento de fortalecimento da representatividade sindical.
- As normas internacionais como instrumento de efetividade do combate as práticas antisindicais | Presidência: Fabio Moreira Santos Secretaria: Gustavo Pinho Tavares Palestrante: Vivian Brito Matos Palestrante: João Carlos Teixeira Palestrante: Imar Eduardo Rodrigues Palestrante: Maria Rosário Barbato Debatedor: Wanderson Epifânio da Silva Debatedor: Valéria Morato |
PAINEL 08 12h30 Às 15h30 | IMPORTANCIA DA ADVOCACIA SINDICAL E A AÇÃO SINDICAL
| PALESTRAS
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PALESTRAS | - A necessária consultoria jurídica e a efetividade das negociações coletivas
- Controle de convencionalidade nas negociações coletivas
- A essencialidade e complexidade da advocacia sindical e os honorários advocatícios a luz do atual sistema normativo
- A importância da advocacia sindical para o fortalecimento e qualidade das negociações coletivas e representatividade sindical. | Presidência: Euseli dos Santos Secretaria: Marcelo da Silva Santos Palestrante: Monica Alexandra Santos Palestrante: Carlos Alberto Reis de Paula Palestrante: Jane Calixto Palestrante: Vinicius Marcus Nonato Debatedor: Paulo Henon Debatedor: Vandeir Messias |
ENCERRAMENTO | PALESTRA DE ENCERRAMENTO | PARTICIPANTES DA MESA |
16h30 | - Direitos Humanos e Democracia: sindicalismo como afirmação da cidadania e efetividade dos direitos | Membros da Comissão e Diretoria Palestrante: Maurício Godinho Delgado |
Festa e show encerramento: Aguarda contratação da Diretoria de Eventos
COORDENAÇÃO CIENTIFICA: Dr. Daniel Dias de Moura
Dr. Marcos Antônio de Freitas
Dra. Cibele Alexandra Santos
Dra. Adriana Aparecida de Mendonça
Daniel Dias de Moura
Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG