Categoria petroleira de MG aprova contraproposta e assinatura de ACT é vitória

Encerradas na sexta-feira, 16 de setembro, as assembleias realizadas em Minas Gerais aprovaram a quarta contraproposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobrás. Com aprovação de ampla maioria, 87% dos participantes, o ACT já foi assinado pelo Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/MG). O reajuste salarial, com reposição integral dos 8,73% do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, será aplicado na folha de pagamento deste mês, no próximo dia 25, com retroatividade a primeiro de setembro e manutenção da data-base.

A assinatura do ACT 2022/2023 ocorreu após uma longa resistência da categoria petroleira contra os abusos e tentativas de intimidação por parte da Petrobrás. Em tempos de desgoverno e desmonte das estatais, a assinatura do ACT é uma conquista da categoria petroleira pois, além da reposição integral com base no IPCA, mantém as cláusulas de garantia de emprego, da SMS e também da AMS.

É também uma conquista do sindicalismo petroleiro. Uma vez que, em todas as contrapropostas anteriores, a gestão da Petrobrás atacou os princípios da liberdade e da autonomia sindical, ao inverter a lógica do recolhimento da contribuição assistencial, com o objetivo nítido de tentar asfixiar financeiramente as entidades representativas da categoria. Na quarta contraproposta, a empresa voltou atrás na mudança desta cláusula, mantendo a redação do último ACT.

O Sindipetro/MG parabeniza a categoria petroleira do estado, que sempre se mostra disposta e mobilizada na luta pela garantia de seus direitos. A assinatura do ACT é apenas mais um passo na retomada de uma Petrobrás estatal e que sirva aos interesses do povo brasileiro. Que esse espírito de unidade e luta permaneça forte entre a categoria petroleira, para que juntos, nos próximos anos, possamos conquistar os nossos direitos e reconstruir a Petrobrás.

“Pelo cenário atual de ataques agudos a todas as categorias de trabalhadores e trabalhadoras, já se desenhava uma dificuldade em avançar mais sobre direitos perdidos ao longo do Governo Bolsonaro. Nesse contexto, não podemos minimizar a importância de uma renovação do nosso ACT e da nossa resistência que não permitiu a retirada de outros direitos”, avalia o coordenador-geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori.

 O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, lembra que a campanha reivindicatória não se encerra com a assinatura do ACT. “É importante que a categoria continue mobilizada em defesa da Petrobrás, pois o governo Bolsonaro continua se movimentando para colocar em votação no Congresso Nacional o seu projeto de privatização da empresa. Mais do que nunca, precisamos seguir engajados no processo eleitoral, pois temos a real possibilidade de alterar os rumos do país, sacramentando o fim desse governo que tanto mal tem feito ao povo brasileiro. Nossa unidade e luta serão fundamentais para que possamos recuperar os direitos que nos foram usurpados e reconstruir o Sistema Petrobrás, garantindo o abastecimento do país, impulsionando o desenvolvimento nacional e valorizando quem de fato constrói os resultados dessa empresa, que somos nós, trabalhadores”, afirma.