Chacina de Unaí – Antério Mânica condenado a 100 anos de prisão

Vitória! Antério Mânica, acusado de ser mandante da Chacina de Unaí, foi condenado a 100 anos de prisão na noite de quinta-feira (5), em Belo Horizonte (MG). O Conselho de Sentença, formado por seis mulheres e um homem, considerou o réu culpado pelos assassinatos dos Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, em 28 de janeiro de 2004.

Na sexta-feira passada, 30 de outubro, Norberto Mânica e José Alberto de Castro foram condenadas por serem mandante e intermediário na contratação dos pistoleiros. Mânica pegou 100 anos de prisão, que caíram para 98 anos, 6 meses e 24 dias em razão do tempo que já passou na cadeia. José Alberto foi condenado a 96 anos, 10 meses e 15 dias. Descontado o período em que já esteve na prisão, a pena caiu para 96 anos, 5 meses e 22 dias. Por serem réus primários, têm o direito de recorrer em liberdade.

O julgamento de Antério Mânica durou dois dias. O juiz Murilo Fernandes estendeu os trabalhos até mais tarde no primeiro dia para concluir a oitiva das 22 testemunhas de acusação e defesa.

O segundo dia começou com a apresentação de vídeos e leituras de peças para o júri. Antério Mânica foi interrogado e procurou desqualificar os depoimentos das testemunhas, inclusive do Auditor-Fiscal do Trabalho Afrânio Soares. Foi irônico e fez provocações à procuradora federal Miriam Lima, autora da denúncia à Justiça Federal. Ele disse que foi um “equívoco” do Ministério Público.

Na sustentação oral o procurador Hebert Mesquita e o advogado das famílias, Antônio Patente, demonstraram aos jurados um conjunto de indícios e provas que apontaram Antério Mânica como o cérebro do crime. Já a defesa, continuou na linha de desqualificar depoimentos e provas. O tempo todo, Mânica e seu advogado Marcelo Leonardo negaram qualquer envolvimento dele na Chacina de Unaí.

Mas não adiantou. O Conselho de Sentença conseguiu perceber a ligação de Antério com os demais envolvidos no crime e o condenaram. A pena foi idêntica à de seu irmão Norberto Mânica, também condenado por ser mandante.

Protesto

Foi sob os gritos de “assassino” e “você vai ser condenado”, durante protesto dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que Antério Mânica, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Unaí, entrou no prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, pela porta da frente, para seu primeiro dia de julgamento, na quarta-feira (4). Durante a sessão, o júri ouviu 16 testemunhas de acusação e seis de defesa.

No início da manhã, o Sinait, a Delegacia Sindical da entidade em Minas Gerais – DS/MG e a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho - AAFIT/MG realizaram um ato público pedindo justiça pelo assassinato dos Auditores-Fiscais Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, ocorrido em janeiro de 2004, em Unaí (MG).

Quatro cruzes foram formadas na calçada da Justiça Federal com grãos de feijão, em referência ao segmento empresarial dos Mânica na região, misturados à tinta vermelha que representou o sangue derramado das vítimas.

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, lamentou a demora no julgamento dos mandantes e destacou que as manifestações da categoria, realizadas durante estes onze anos pelo Sindicato, com repercussão nacional, influenciaram na condução do processo. “Pedimos justiça mesmo sabendo que isso não irá reparar a perda dos nossos colegas nem a dor de suas famílias. Mas os acusados precisam ser condenados, a impunidade não irá nos vencer”, disse, emocionada.

Encomenda e ameaças

O primeiro a depor, como testemunha de acusação, foi o delegado da Polícia Civil Wagner Pinto, que iniciou as investigações do crime. Segundo ele, não havia dúvidas de que se tratava de crime encomendado. Disse também que os acusados de serem mandantes estariam “descontentes” com a atuação de Nelson, o alvo inicial do crime.

A viúva de Nelson, Helba Soares, ouvida como informante por ter parentesco com a vítima, confirmou que o marido sofria ameaças, porém, o Auditor-Fiscal, que morava em Unaí, costumava pouco comentar o assunto. Quando questionada pela acusação sobre a rotina de Nelson, ela explicou que ele fiscalizava as fazendas, depois falava com o contador da propriedade para checar se os trabalhadores estavam registrados. “Com isso, ele incomodava os Mânicas”.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Joaquim Elégio de Carvalho relatou que um ano antes do crime esteve presente quando foram feitas ameaças de morte a Nelson e a ele próprio nas fazendas dos Mânicas, inclusive, envolvendo objeto pontiagudo – o calador ou “chucho”, usado para furar sacos e colher amostras de grãos –, durante ações fiscais em que constataram falta de registro de trabalhadores. Disse que a lista de empregados foi negada duas vezes nessas ocasiões. “Fiquei muito tenso”, afirmou.

Emoção

Marinez Linda de Laia, viúva de Erastótenes, também prestou depoimento como informante. Bastante emocionada, ela disse que a morte do marido trouxe muitas sequelas para a família. “A dor não acaba. As famílias são as condenadas, pois ele foi levado de nós”. De acordo com ela, o marido tinha origem humilde, vendeu verdura e peixe na rua e estudou muito para ser aprovado no concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho.

Envolvimento de Antério

De acordo com o Ministério Público Federal – MPF, há provas contundentes de que Antério Mânica é um dos mandantes do crime e os procuradores Miriam Lima, Bruno Magalhães e Hebert Reis Mesquita, que atuam no julgamento, estão confiantes na condenação.

Durante seus depoimentos o réu delator Hugo Alves Pimenta e o pistoleiro Erinaldo de Vasconcelos, já condenado pela execução do crime, citaram Antério como o “patrão”, segundo ouviram de José Alberto Castro, condenado por fazer a intermediação, e de Chico Pinheiro, que contratou os pistoleiros e morreu antes do julgamento.

O Sinait e o advogado das viúvas, Antônio Francisco Patente, não ficaram satisfeitos com o depoimento de Hugo Pimenta. Segundo Patente, ele entrou no plenário fazendo sinal de positivo para o réu, num claro sinal de amizade e camaradagem, o que pode colocar sua delação premiada sob suspeição. Para Rosa Jorge, Hugo Pimenta mentiu em seu depoimento para livrar Antério Mânica.

Já os depoimentos das seis testemunhas da defesa foram claramente manipulados e em vários momentos caíram em contradição quando foram questionados pelos procuradores. Para o Sinait, a defesa montou uma verdadeira farsa que a Justiça deverá desmascarar.