Conselho Geral do Sind-UTE delibera: Greve Sanitária na rede estadual de educação

Na manhã de quarta-feira, 7 de julho, o Conselho Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) deliberou pela realização de Greve Sanitária por tempo determinado em toda a Rede Estadual com o objetivo de proteger as vidas de educadoras e educadores, de estudantes e das comunidades escolares.

A decisão foi tomada após o governo do Estado anunciar o retorno presencial das aulas de forma híbrida no dia 5 para professores e no dia 12 de julho para estudantes, em municípios que estão nas ondas verde, amarela e vermelha do Minas Consciente.

A Greve Sanitária acontecerá entre os dias 12 e 17 de julho, mas a categoria continuará disponível para a prestação do trabalho remoto e espera que, nesse momento da pandemia, essa modalidade de ensino e aprendizagem não seja impedida pelo governo de Minas. A greve se aplicará nos locais onde houver convocação para trabalho presencial. Foi aprovada para o dia 28 de julho a realização de novo Conselho Geral virtual com avaliação da greve sanitária e a data de realização da assembleia.

“É Greve Sanitária em todo o Estado para defender a vida da categoria e, obviamente, dos nossos alunos. E impedir que o governo do Estado faça um balão de ensaio, um grande experimento com uma ampliação irresponsável de abertura de escolas, mesmo em municípios que possuem pressão em seu sistema de saúde, ou em macrorregiões que têm pressão sobre o seu sistema de saúde. Greve por tempo indeterminado de 12 a 17 de julho. Até a vitória. Em defesa da vida, da nossa categoria, em defesa da educação. Em defesa da escola que precisa ser um lugar de acolhida e não de medo de contaminação. Nós queremos retornar, sim,  às aulas, mas queremos retornar com garantias, com saúde, para que não representemos riscos para os alunos e os alunos não representem riscos para nós. Essa sempre foi a nossa defesa e nós continuamos na coerência de manter o nosso posicionamento”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano.

Riscos de retorno

“É preciso destacar que o governo resolveu modificar os parâmetros para o retorno presencial nos municípios, incluindo a onda vermelha. A vacinação no estado segue lenta, nível alto de ocupação dos leitos de UTI, e as escolas sem condições estruturais para garantir segurança sanitária”, destacou Denise Romano.

De acordo com os dados da própria SES – Secretaria de Estado de Saúde (7/7/2021), a ocupação de leitos de UTI do SUS exclusivos para Covid-19 em Minas está em 68,48%. Se comparados os dados do dia 6 de julho com os de hoje, o número de mortes nas últimas 24h aumentou mais de oito vezes, saindo de 28 para 230 vítimas. Até o momento, mais de 47 mil mineiros e mineiras morreram com a pandemia.

O Sind-UTE/MG conseguiu manter a suspensão das atividades por 14 meses, por meio de decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desde abril de 2020. Após modificação do entendimento dos mandados de segurança impetrados pelo Sindicato, em 10/6/2021, a SEE/MG - Secretaria de Estado da Educação tenta impor o retorno sem oferecer segurança sanitária.

Veja o que foi aprovado:

- 12 a 17/7: Greve Sanitária nos locais onde houver convocação para trabalho presencial na Rede Estadual

- 24/7 – Participação e construção dos atos #ForaBolsonaro pela vacina e em defesa da vida

- 28/7 – Novo Conselho Geral virtual com avaliação da greve sanitária e a data de realização da assembleia.

- Moção de Repúdio à prefeitura de Patrocínio – A servidora Luanara Marissol e o servidor Gilberto José de Melo estão sendo processados pela prefeitura porque denunciaram a condição de contaminação da Covid-19 no município.

#EmDefesadaEducaçãoPública: A luta contra os projetos “Mãos Dadas” e “Somar”

O Conselho também trouxe a luta contra os projetos do governo do Estado de precarização da educação pública.

O projeto “Mãos Dadas” tenta municipalizar as escolas estaduais de ensino fundamental em plena pandemia. A direção do Sind-UTE/MG destacou a efetividade da mobilização da categoria na proteção e manutenção da Rede Estadual.

Com uma proposta de privatização da educação, o “Somar” propõe a entrega da gestão das escolas estaduais de ensino médio para o setor privado.

A deputada estadual e diretora do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, ressaltou a aprovação da diretriz orçamentária do Estado para 2022, a qual proíbe modelos de privatização nas áreas da saúde e da educação.

Defesa dos direitos da classe trabalhadora

Estiveram presentes também o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Jairo Nogueira Filho, e o deputado federal Rogério Correia (PT).

Foi pautada a importância de luta contra o projeto do governo federal de privatização dos Correios e de destruição dos serviços públicos, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 da Reforma Administrativa.