Contraf Brasil conquista registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Previdência

Após anos de luta a Confederação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil/CUT) finalmente recebeu o certificado de registro sindical do Ministério do Trabalho e Previdência, representando legalmente agora, a categoria dos trabalhadores e as trabalhadoras na agricultura familiar em âmbito nacional.

É importante destacar a existência da Contraf que há mais de 17 anos de luta é fruto da luta pela democracia, pelo direito dos trabalhadores e trabalhadoras a partir da Central Única dos trabalhadores – CUT baseada em um dos princípios fundamentais de liberdade e autonomia sindical amparada na Convenção 87 da OIT.  No decorrer desses anos de existência a confederação entende que a luta não se faz sozinha, por isso atua de forma coletiva, respeitando as diversidades e os demais movimentos organizados na luta do campo, no espaço estratégico e o campo unitário. Essa conquista da Agricultura Familiar e dos trabalhadores é resultado de uma luta conjunta. O compromisso vai seguir firme junto a luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar.

Josana Lima, coordenadora-geral da Confederação, ressalta a importância dessa grande conquista para a categoria da agricultura familiar, e entende que a  jornada não é fácil e que não é só a conquista do registro sindical que determina a luta da organização. “É importante reafirmar todos os dias o nosso compromisso com a classe trabalhadora a qual temos a honra e a imensa responsabilidade de representa - lós através desta Confederação. Parabenizo a nossa equipe, nosso jurídico e toda a companheirada que se empenharam em suas bases para que esse grande momento pudesse acontecer”, disse.

O registro sindical é uma grande vitória não apenas para Confederação, e sim para reafirmar a luta da agricultura familiar, somos pioneiros desde o final dos anos 90 em levantar a necessidade de termos organizações especificas que considerem a agricultura familiar como categoria trabalhadora no nosso país. Para o Coordenador de Relações Internacionais, Formação e Organização Sindical, Marcos Rochinkski, "hoje orgulhosamente podemos dizer para toda a sociedade brasileira que ganhamos esse debate".

“A Contraf Brasil ganhou o debate por construir políticas públicas como uma organização especifica da agricultura familiar no Brasil.  A conquista do registro sindical veio para coroar todo nosso trabalho que há décadas junto com as nossas lideranças, os agricultores e agricultoras familiares se envolveram. Através de muita luta, de mobilizações, reivindicações, processos de elaboração da nossa categoria que hoje se consolida com o registro sindical. Para aqueles que disseram que só existe uma organização representativa com contexto rural da agricultura familiar, com essa vitória chegou a prova que não é apenas uma organização consolidada no ponto de vista da Confederação existentes nos municípios e estados onde residem as nossas federações e os nossos sindicatos, somos uma organização consolidada nacionalmente e mais do que isso reconhecida pelo Governo Federal através do registro.  Hoje é um dia histórico, marcante e de comemoração. Viva agricultura familiar, que a partir de hoje oficialmente tem a sua entidade representativa em âmbito nacional chamada Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Brasil – Contraf Brasil/CUT”, ressaltou o coordenador.

Lucimar de Lourdes G. Martins, coordenadora de Gênero, Geração, Diversidade e Igualdade Racial da Contraf Brasil, ex-coordenadora-geral da Fetraf-CUT/MG e secretária de Mulheres da CUT/MG, ressaltou também importância da conquista do registro sindical.

"Para nós isso é muito importante. Nos dá legibilidade, nos faz uma entidade legal. É como se a gente tivesse identidade, mas precisássemos de CPF. Tenho orgulho de Minas Gerais compor a Executiva da Contraf Brasil. Lutávamos há 17 anos por este registro. Éramos federação e viramos confederação. Demos um passo à frente, mas nossa luta não para por aí. Estamos em uma luta ferrenha com a nova Presidência da República. Vamos cobrar do presidente, do ministro a valorizadação de trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar. Que atendam as nossas políticas, voltem com o Minha Casa, Minha Vida, o Luz para Todos e outros programas da agricultura familiar. Somos a única categoria que não pode fazer greve. Nós nós estamos na roça para alimentar o Brasil de domingo a domingo. Não temos férias e, mesmo assim, não somos valorizados. Queremos mais políticas para a agricultura familiar e que se reforcem as que já existem."

A Contraf Brasil/CUT em nome da nossa direção parabeniza companheiras e companheiros que se envolveram nesse processo de conquista e deseja força nas lutas que se seguirão.