CPI ouve delegado da Polícia Civil que investigou a Cemig

A CPI da Cemig irá ouvir nesta quarta-feira (13) o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Gabriel Ciriaco Fonseca. Segundo os deputados, ele chefiou uma investigação sobre a Companhia Energética de Minas Gerais, mas teria sido transferido da delegacia responsável pelo caso. Os parlamentares querem saber o que a investigação policial descobriu e também o motivo da transferência do delegado. Como as informações são sigilosas, a reunião será secreta.

“O delegado era integrante da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR). As informações que a gente tem é que ele era responsável pelas investigações referentes à Cemig”, disse o vice-presidente da CPI, deputado Professor Cleiton (PSB). 

“Para nossa surpresa a gente fica sabendo que ele e os outros delegados da Deccor foram transferidos. A intenção é ouvir o delegado sobre o que ele apurou e o que ele pode contribuir em termos de informação para a CPI”, acrescentou.

Segundo o Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE), Gabriel Ciriaco Fonseca foi transferido no dia 10 de junho de 2021 para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova. Porém, de acordo com o DOE, a transferência ocorreu a pedido do próprio delegado. Ele estava lotado no Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes (DECCOF) em uma unidade que investigava crimes contra a administração pública.

Para o deputado Zé Guilherme (PP), é necessário ouvir o delegado primeiro para entender o que aconteceu. “Eu não sei qual o motivo pelo qual ele foi transferido ou o porquê dele ter deixado [a Deccor]. É ouvir o que ele tem para dizer e entender. Eu acho que ele fazia parte da investigação em que o bojo é o desvio dentro da Cemig no setor de Compras. Não tenho ideia do que ele vai dizer. A gente só vai poder falar de forma concreta depois de ouvi-lo. Antes, só ilações”, afirmou.

Em janeiro, a Cemig afastou preventivamente pelo menos cinco funcionários da área de Suprimentos (Compras) depois de receber uma comunicação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre uma denúncia de corrupção no setor.

O requerimento para convocar o delegado Gabriel Ciriaco como testemunha foi aprovado no dia 23 de setembro, após o depoimento do ex-diretor de Suprimentos da Cemig, João Polati Filho.

Sem precisar a data e dar detalhes, Polati relatou aos deputados que prestou um depoimento por videoconferência para o delegado sobre uma investigação que envolvia a Cemig. Outros funcionários e ex-funcionários da Cemig disseram à CPI que também prestaram depoimento à Polícia Civil.

Na reunião em setembro, Professor Cleiton (PSB) afirmou que a comissão pediu à DECCOR todos os documentos relacionados à investigação. A delegacia, segundo o deputado, respondeu que não estava mais em posse dos documentos porque eles tinham sido enviados para uma vara judicial de Belo Horizonte.

A reportagem pediu um posicionamento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) sobre a transferência do delegado Gabriel Ciriaco e também sobre seu depoimento.

Como resposta, a Sejusp informou que em Minas Gerais as forças policiais são independentes e que a Polícia Civil iria se posicionar por meio de sua própria assessoria de imprensa.

Polícia Civil diz que transferência ocorreu a pedido do delegado e por reorganização administrativa

A Polícia Civil de Minas Gerais informou por meio de nota que Gabriel Ciriaco Fonseca é delegado há oito anos e que respondia desde fevereiro de 2019 pela Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Administração Pública, que, a partir de agosto daquele ano, passou a se chamar Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR).

Segundo a instituição, Gabriel Ciriaco permaneceu como único delegado da DECCOR “até recentemente”.

“A PCMG acrescenta que a remoção do referido delegado se deveu à reorganização administrativa do departamento, tendo sido concretizada a pedido dele próprio. Também destaca que os inquéritos relacionados à CEMIG, que estão sob segredo de justiça, permanecem em tramitação na DECCOR, atualmente sob a presidência do Delegado de Polícia, Sérgio Paranhos, que há mais de 20 anos integra a Instituição”, diz a nota enviada a O TEMPO.

A Polícia Civil também descartou qualquer intervenção nas investigações. “A chefia da PCMG registra que não coaduna com qualquer interferência em investigações criminais, exigindo dos servidores da Instituição isenção, imparcialidade, discrição e efetividade nos trabalhos. Esclarece, por último, que a investigação, em referência, é realizada sob o controle externo do Ministério Público de Minas Gerais e com acompanhamento das apurações pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público”, declarou a instituição.

Nota na íntegra da Polícia Civil:

"A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que o Delegado de Polícia Gabriel Ciriaco Fonseca respondeu, desde 1º de fevereiro de 2019, pela Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Administração Pública/DECCOF, a qual teve alteração na nomenclatura e na divisão dos trabalhos, promovida por meio da Resolução nº 8.100, de 28 de agosto de 2019, que criou a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), ali permanecendo como único delegado dessa unidade policial, até recentemente.

Ciriaco é delegado de Polícia há oito anos, tendo atuado em unidades da PCMG nas cidades de Vespasiano, Lagoa Santa e na Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente.

A PCMG acrescenta que a remoção do referido delegado se deveu à reorganização administrativa do departamento, tendo sido concretizada a pedido dele próprio. Também destaca que os inquéritos relacionados à CEMIG, que estão sob segredo de justiça, permanecem em tramitação na DECCOR, atualmente sob a presidência do Delegado de Polícia, Sérgio Paranhos, que há mais de 20 anos integra a Instituição. Paranhos atuou nas delegacias de Homicídios de Venda Nova e de Vespasiano, foi chefe da Divisão de Crimes Contra a Vida e atuou na delegacia Especializada em Investigação de Crime Contra a Ordem Tributária, e nas unidades policiais de Pedro Leopoldo e Paracatu.

A chefia da PCMG registra que não coaduna com qualquer interferência em investigações criminais, exigindo dos servidores da Instituição isenção, imparcialidade, discrição e efetividade nos trabalhos. Esclarece, por último, que a investigação, em referência, é realizada sob o controle externo do Ministério Público de Minas Gerais e com acompanhamento das apurações pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público."