Com Temer, mais mulheres morrem durante a gestação e o parto

Mais mulheres estão morrendo vítimas de complicações no parto, durante a gestação ou por doenças relacionadas ou agravadas pela gravidez, a maioria delas por falta de acompanhamento médico adequado.

O Brasil não cumpriu compromisso internacional de redução de mortes maternas em 75% até 2015 e, ainda registrou aumento das ocorrências em 2016.

A meta para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Milênio, fixada pela ONU com apoio de 191 países, era reduzir a mortalidade materna no Brasil para 30 por cada 100 mil nascidos vivos até 2030. Em 2015, a meta era baixar para 35/100 mil (redução de 75% das mortes maternas).

Entre 2015 e 2016, a taxa de mortalidade materna brasileira subiu de 62 para 64,4 de cada 100 mil nascidos vivos, segundo dados do Ministério da Saúde.

Para Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, este é mais um espetáculo do show de horrores da aliança que sustenta o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) no Congresso Nacional.

De acordo com Padilha, entre os fatores que contribuem para o aumento da mortalidade de mulheres estão decisões tomadas por Temer, como o congelamento por 20 anos de recursos públicos, em especial de áreas como a saúde; a desestruturação dos agentes comunitários de saúde, que segundo ele, são profissionais fundamentais para a busca ativa de quem são as mulheres de mais alto risco de morte, do risco do pré-natal e do encaminhamento à maternidade em cada município, além dos cortes agressivos em relação ao programa da Rede Cegonha.

“A Rede Cegonha destinava recursos para reestruturação das maternidades, o fortalecimento dos profissionais, aumento das bolsas de residência para formação de gineco obstetras, UTI maternas - foi a maior ampliação de UTI’s no nosso país, que Temer está destruindo”, lamenta Padilha, que criou a rede durante sua gestão no ministério da Saúde.

Já para Juneia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, a crise econômica e o desmonte do SUS provocados pelo atual governo agravam essa situação.

“As assistentes sociais, psicólogas e outros profissionais atuam de forma precarizada, a maioria não é funcionário público e, se a população não tem serviço e informação, logo tem precariedade e morte”, diz a dirigente da CUT.

Padilha, que é médico, alerta, ainda, para questões chaves que precisam ser discutidas para o país reduzir a mortalidade materna, como  a desumanização no cuidado de assistência ao parto e a indústria de cesáreas, que atua de forma ainda mais intensa nas redes privadas e nas pequenas maternidades dos municípios pequenos e médios.

Falta planejamento familiar

E o ex-ministro lamenta as políticas claramente conservadoras do atual governo que tentam inibir toda a discussão de planejamento familiar.

“As orientações para gravidez não desejada, o acolhimento para mulheres vítimas da violência e uso da pílula do dia seguinte, a orientação para o aborto legal faz com que exploda a busca por tentativa de aborto clandestino, o que aumenta o número de mortes maternas”, diz Padilha.

O debate sobre a questão da descriminalização e aborto legal é fundamental para a diminuição de morte de mulheres, acredita a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.

“Se você pensa em descriminalizar, mas não em legalizar, sem que a mulher tenha acesso à rede pública, a um atendimento seguro e gratuito muitas ainda morrerão, pois elas continuarão a realizar abortos em situações precárias”, diz Juneia.

Para a dirigente, é preciso mudar essa situação, com a eleição de um Congresso menos conservador e uma sociedade em que as mulheres tenham direito de decidir sobre seus corpos.

Juneia critica ainda a crise institucional, com o aumento do conservadorismo, que a sociedade em tese não apóia, mas tem um ranço de conservadorismo e religioso.

“Não se debate a questão da educação sexual nas escolas, para que o menino e a menina entendam a importância da precocidade na maternidade. O governo não faz planejamento familiar e os recursos para a saúde não chegam aos estados e municípios”, diz.

NO e NE tem as maiores taxas

As regiões Norte e Nordeste concentram as taxas mais altas de morte materna (84,5 e 78 por cada 100 mil nascidos vivos). No Amapá, chega a 141,7/100 mil, índice comparável aos países mais pobres do continente africano.

O Sul e o Sudeste brasileiros têm os menores índices: 44,2/100 mil e 55,8/100 mil, respectivamente. Ainda assim, estão distantes de países europeus que registram entre três e quatro mortes maternas por cada 100 mil nascidos vivos, segundo dados de 2015.

Racismo eleva o número de mortes de mulheres negras

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, acusa o racismo institucional que ainda existe tanto no SUS como nas redes de saúde privada, como fator que contribui para o aumento de mortes de mulheres em decorrência do parto ou da gravidez.

“Não é a toa que a mortalidade materna de mulheres negras é cinco vezes maior do que as brancas. Se calculássemos apenas as mortes das mulheres brancas ou apenas os dados das regiões Sul e Sudeste, já teríamos atingido a meta da ONU de redução da mortalidade materna”.

“O que acontece com o governo Temer é o total desmonte das políticas que vinham tentando enfrentar esses desafios”, alerta o ex-ministro da Saúde.

Morte materna

A morte materna é qualquer morte que acontece durante a gestação, parto ou até 42 dias após o parto, desde que decorrente de causa relacionada ou agravada pela gravidez, como hipertensão, hemorragia, infecções e abortos provocados. Segundo especialistas, cerca de 92% dessas mortes seriam evitadas se houvesse um acompanhamento médico adequado.

Em maio deste ano, o Brasil reiterou a meta de redução da mortalidade materna em 50% nos próximos 12 anos, chegando a 30 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2030 - o plano original era chegar a 2030 com 20 mortes por 100 mil.