Educação busca virar a página dos governos Temer e Bolsonaro

Delegação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), composta por dirigentes de todo o Estado, participou da Conferência Nacional de Educação (Conae), iniciada no domingo (28) e que se estendeu até esta terça-feira, 30 de janeiro. O evento construiu propostas para o novo Plano Nacional de Educação, destacando a valorização dos profissionais de ensino como um dos principais temas em discussão, sendo essa a principal defesa do Sind-UTE no evento.

O texto da Conae servirá de base para o projeto de lei que o MEC deve enviar ao Congresso para transformar o PNE em lei.

As principais Delegação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), composta por dirigentes de todo o Estado, participou daropostas incluem:

- Revogação do Novo Ensino Médio e substituição por um novo modelo em tramitação no Congresso (PL 2601/2023 e PL 5230/2023);

- Universalização da pré-escola a partir dos 4 anos, do Ensino Fundamental de 9 anos e garantia de educação para toda a população até 17 anos;

- Revogação da Base Nacional Comum Curricular e substituição por um novo projeto curricular a ser construído;

- Revogação da BNC Formação, política de formação de professores que deve ser substituída pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas;

- Triplicar matrículas da educação profissionalizante no Ensino Médio;

- Educação em tempo integral para pelo menos 50% dos estudantes;

- Padrões de qualidade para a educação a distância;

- Implantação efetiva do custo aluno-qualidade, patamar mínimo a ser investido considerando critérios de qualidade de ensino e não o orçamento disponível;

- Investimento de 10% do PIB em Educação.

Agora a luta é pela aprovação do PNE. É imprescindível que seja aprovado o quanto antes, de modo a garantir e orientar a elaboração dos planos estaduais e municipais de Educação.

Conquista da democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a construção coletiva do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é uma conquista da democracia e que é preciso diálogo com os parlamentares para que o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional.  

Lula participou, nesta terça-feira (30), do encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em Brasília, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e conduzida pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). O evento reuniu cerca de 2,5 mil representantes da sociedade civil, de vários segmentos educacionais e setores sociais, e de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. 

“Para a educação dar certo tem que envolver a comunidade”, disse o presidente, reafirmando que investimentos em educação não podem ser considerados “gastos” e que é preciso valorizar os professores.

Neste último dia da Conae, os delegados eleitos nas conferências estaduais, municipais e distrital aprovarão o novo texto base para o PNE 2024-2034. Ainda neste semestre, o MEC encaminhará o documento para apreciação do Congresso Nacional. 

O presidente cobrou que haja pressão social para a aprovação do projeto. “Não são estes deputados que estão aqui [na Conae] que vão resolver, esse aqui já é voto garantido. O que nós precisamos é ter competência e habilidade para conversar com aqueles que nós não gostamos e com aqueles que não gostam de nós, para que a gente possa convencê-los a votar nas coisas que nós queremos”, disse Lula. 

“Nós temos que levar esse projeto e cada um de vocês precisa fechar os olhos, caso vocês não gostem de alguma pessoa, e ir lá tentar convencê-lo ou a gente não aprova esse nosso projeto”, acrescentou, lembrando que “a chamada esquerda” tem menos de 120 dos 513 deputados no Parlamento. 

Durante discurso, o presidente criticou ações do governo passado e falou sobre o crescimento da extrema-direita no mundo. “Tudo que a gente deseja, tudo que a gente quer, passa pela política e nós estamos percebendo o crescimento da extrema-direita, o crescimento do ódio, do preconceito, da negação das coisas nesse país, a chamada política de costume tomando conta dos interesses maiores a nível nacional e, às vezes, a gente se perde em debate que são menores diante das necessidades do nosso povo”, argumentou.