Educadoras e educadores vão à ALMG para denunciar ataques de Zema à educação pública

“Bia, guerreira da educação mineira!” E foi com essa voz multiplicada centenas de vezes que, em coro,  a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG) foi conduzida, no início da tarde dessa quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023, à entrada do Salão Nobre, pelas trabalhadoras e trabalhadores em educação para cumprir o seu segundo mandato parlamentar. Com 248.664 votos ela foi a primeira mulher a receber a maior votação da história de Minas Gerais.

A categoria da educação aproveitou a posse das deputadas e deputados no dia de hoje para fechar, com um ato público na Praça Carlos Chagas, o 12º Congresso do Sind-UTE/MG aberto em 29 de janeiro último.

Bastante emocionada, a deputada Beatriz Cerqueira ressaltou que seu mandato é coletivo e que vai lutar como uma professora em defesa das pautas da educação. Na sequência pediu permissão para fazer um brinde às mulheres: “Me permita um brinde às mulheres,  porque esse lugar que a gente ocupa é de muita violência e a nossa tarefa é não deixar que a  política continue sendo um lugar de violência contra as mulheres. A nossa tarefa é fazer com que nenhum lugar, nenhum canto da sociedade seja um lugar de violência contra as mulheres.”

Governo estadual elege educação como inimiga

As trabalhadoras e os trabalhadores da educação pública de Minas Gerais que foram à Assembleia Legislativa mineira também para protestar contra o governador Romeu Zema prometem muita luta em defesa de seus direitos.

 A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, denunciou mais um crime cometido pelo governo mineiro contra a categoria. “Zema não reajustou os salários dos trabalhadores da educação conforme determina a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional. Graças ao Executivo, as escolas estaduais têm hoje servidoras/es, a exemplo das ASBs – Auxiliares de Serviço da Educação Básica que recebem menos de um salário mínimo, situação que desrespeita a Constituição”.

Indignados com os desmandos de Zema, no próximo dia 8 de janeiro, caravanas de trabalhadores/as da educação de todo o estado se concentrarão na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cujos desembargadores, sem ouvir às argumentações dos advogados do Sind-UTE/MG, no final de 2022, acataram recurso do governo mineiro que suspendeu lei aprovada na ALMG e que exigia do Estado o cumprimento de legislação nacional pagando o Piso Salarial Nacional da Educação.  “Hoje o piso salarial da educação em início de carreira tem o vencimento básico de  R$4.420,55, mas o que Zema paga são R$ 2.340,40, quase metade do determinado pela legislação nacional.

“Vamos cobrar do governador e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que corrijam a injustiça cometida contra os trabalhadores da educação pública mineiros.

Criminalização judicial injusta

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG também anunciou que a categoria não aceita que o TJMG inverta sua função, acatando ação de Romeu Zema que impõe multa de R$ 3 milhões ao Sindicato como forma de criminalizar à luta dos/as trabalhadores/as da educação pela garantia dos direitos legais a que fazem jus. “O governador de Minas mente ao dizer não ter recursos para cumprir às obrigações que tem com os trabalhadores da educação e com à manutenção do ensino de qualidade nas escolas públicas do Estado. Quem está cometendo uma série de crimes é ele”, afirmou.

 Denise Romano ainda lembrou que os desembargadores do TJMG, ao revogar lei aprovada democraticamente pela Assembleia Legislativa, não só desrespeitam às legislações vigentes, mas, os direitos constitucionais do Sind-UTE/MG que, desde o último mês de dezembro, teve bloqueados os recursos a que a instituição faz jus, por meio da contribuição de suas filiadas e filiados.