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Em nova ofensiva de militarização, governo envia PL à ALMG

Publicado: 16 Abril, 2026 - 13h15

Escrito por: Sind-UTE MG

Elizabete Guimarães/ALMG
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Nesta segunda-feira (13/04), o governo Simões enviou à ALMG projeto de lei para impor o Programa das Escolas Cívico-Militares na rede estadual. 

Diante desta nova investida do governo, o Sind-UTE/MG reafirma sua posição contrária a toda a qualquer iniciativa de militarização das escolas públicas, principalmente quando são impostas de forma autoritária, sem debate com a comunidade escolar, estudantes e suas entidades representativas que são os principais impactados por qualquer intervenção.

O Sind-UTE/MG segue afirmando que este modelo de educação, busca a hegemonia educacional e cultural baseado numa ideologia conservadora e militarista, fundamentado em padrões de hierarquia, disciplina e obediência, robotizado e acrítico, com o único objetivo de se contrapor a um projeto de escola democrática, que acredita na educação libertadora e crítica, como forma de aprofundar a justiça social, a igualdade e os ideais democráticos.

E o pior: volta à tona exatamente no momento eleitoral, com o claro objetivo de criar polêmica e colocar o governador/candidato no centro das atenções.

O Programa das Escolas Cívico Militares (PECM), em sua primeira tentativa de implantação, já havia sido rechaçado por estudantes de várias escolas durante as votações para decidir pela adesão ou não. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também havia paralisado a iniciativa após irregularidades apontadas em sua implantação. 

A proposta de militarização é apresentada pelo governo Simões como uma iniciativa que vai promover a educação integral, disseminar a cultura da paz e a disciplina nas instituições escolares e sem interferência na autonomia pedagógica. Mentiras e embustes para sustentar uma farsa eleitoral.

Com o Programa das Escolas Cívico Militares (PECM) o governo Simões quer apenas acenar para o eleitorado conservador e se manter no foco das atenções tendo em vista as eleições de outubro.

Longe de qualquer debate com a comunidade escolar e mais distante ainda da realidade dos territórios onde estão localizadas as escolas, o Programa das Escolas Cívico Militares (PECM) é retomado com muitos componentes de atraso político e retrocesso pedagógico.

O Sind-UTE/MG adianta que vai se manter firme na luta contra este projeto, nas ruas, nas escolas e em todas as instâncias onde for possível combater esta medida autoritária.