Futuro do Ministério do Trabalho em Minas é debatido com novo superintendente

O novo superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-MG), Carlos Calazans, se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e Região (Sindimetal), na última sexta-feira, 19 de maio, para debater os desafios e as perspectivas do ministério em Minas Gerais.

A fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista ocupou boa parte do debate. Os metalúrgicos cobraram a ampliação do número de fiscais do trabalho.

Segundo Geraldo Valgas, presidente do Sindimetal, várias empresas têm se aproveitado da escassez de fiscais para não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) dentro do prazo determinado por lei, que é de um dia útil após a ocorrência do acidente.

A diretoria também chamou a atenção para a precariedade em que se encontra atualmente a Delegacia Regional do Trabalho de Contagem. Segundo Valgas, por falta de uma estrutura mínima, cerca de 20 servidores estavam trabalhando de casa.

Calazans disse ter ciência da situação e já trabalha para transferir a Delegacia do Trabalho para um local com estrutura adequada. “A Delegacia do Trabalho tem que ser um espaço onde o servidor consiga receber a atender os usuários com qualidade e conforto”, disse Calazans.

“A presença do Carlos Calazans na Superintendência do MTE – MG é mais uma ferramenta de luta dos trabalhadores contra a mão pesada do capital”, disseram os diretores do Sindimetal.