Manifesto de apoio à greve de trabalhadoras e trabalhadores em educação

Minas Gerais e o Brasil estão diante de um dos momentos mais dramáticos e decisivos de sua história desde o resgate do pleno estado democrático e de direito, após 21 anos de regime ditatorial. O impasse em que vivemos todas e todos nasceu com o golpe parlamentar/judicial/midiático, potencializado pelos empresariado. Passou pela PEC 95, que congela por 20 anos investimentos em saúde, educação, políticas públicas; as reformas trabalhista e da Previdência, que, por um projeto iniciado por Michel Temer e ampliado por Jair Bolsonaro, penalizaram a maioria da população brasileira, a classe trabalhadora e, principalmente, brasileiras e brasileiros mais carentes. No dia-a-dia, o que vemos é o aumento do desemprego, miséria, fome, carestia, alta dos preços dos combustíveis, do gás de cozinha, dos alimentos e queda do poder de compra, algo inadimissível há seis anos.

Não bastasse tudo isso, a atual conjuntura se caracteriza por uma afronta direta à democracia, com ataques e ameaças constantes aos poderes constituídos, ao patrimônio do povo brasileiro e à soberania nacional, com pautas como o sucateamento das empresas e serviços públicos, com objetivo de privatização e entrega ao capital financeiro sem qualquer preocupação com as consequências nefastas do projeto para os menos favorecidos e a população em geral.

Se no âmbito nacional a destruição dos serviços públicos e das garantias constitucionais em todos os setores, com a aprovação de projetos de exploração de terras indígenas, liberação indiscriminada de uso de agrotóxicos, do desmatamento da Amazônia e do desastre da economia, em Minas Gerais o desmando, a penalização da força de trabalho se refletem na mesma proporção no governo de Romeu Zema. O governador segue a linha política do seu partido, o Novo, que tem seu projeto a apropriação e o aparelhamento de empresas estatais, a destruição do serviço público, dos servidores e de todos os benefícios da prestação de serviços para a população.

A estratégia política de Zema e do Novo foi evidenciada na CPI da Cemig, nas tentativas de privatização de empresas públicas, como Copasa e Codemig, a proposta de acabar com a Rádio Inconfidência, há 80 anos no ar, o conluio criminoso com as mineradoras, responsáveis por centenas de mortes e pela devastação de mananciais e bacias hidrográficas.

Este projeto político está em xeque, neste momento crucial, com a reação e resistência de várias categorias, que deram um basta a tantos desmandos. Os movimentos acontecem simultaneamente ou ao mesmo tempo. Paralisaram as atividades eletricitários, sanitaristas e segurança pública, que segue mobilizada e pressionando por reajuste prometido.

A postura arbitrária, antidemocrática e avessa ao diálogo de Romeu Zema foi escancarada na deflagração, no dia 8 de março, da greve por tempo indeterminado de trabalhadoras e trabalhadores em educação. Em menos de 24 horas, um desembargador Tribunal de Justiça (TJMG), em liminar, pediu a suspensão da paralisação, sob pena de multa. Isso sem mediação em audiência de conciliação. E, é bom ressaltar, em nenhum momento a greve foi julgada ilegal. Muito menos a Justiça levou em conta que a realização de 19 reuniões e o envio de 39 ofícios de cobrança foram insuficientes para que o governo de Romeu Zema apresentasse ao Sind-UTE/MG uma contraproposta da principal reivindicação da categoria: o cumprimento da lei com o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Optou pelo autoritarismo, como já havia acontecido em 2020, com a judicialização do movimento de educadoras e educadores. Um governo que tem como estratégia acionar a Justiça para criminalizar uma greve legal e legítima. Nunca faz a opção pela negociação.

É o momento de união e solidariedade das categorias dos setores público e privado para dar um basta a governos como de Zema e Bolsonaro. E, certamente, a hora certa de estarmos todas e todos ao lado de trabalhadoras e trabalhadores em educação que fazem um enfrentamento histórico contra a política de devastação dos serviços públicos imposta pelo partido Novo em Minas Gerais.

A luta de trabalhadoras e trabalhadores da educação cresce a cada dia em todo Estado. Esta luta é de toda a classe trabalhadora e do povo mineiro. E por isso, os movimentos sindical, sociais, estudantis e populares se unem neste manifesto de apoio à greve de educadoras e educadores, que simboliza a luta de toda a classe trabalhadora em Minas Gerais. A vitória dessa categoria será de todos nós. E, partir dela e de todas as ações e mobilizações sindicais e de resistência, estaremos fortalecidos para estancar o processo em curso de destruição de nosso Estado e do país.

Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG)

Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), logo depois da CUT/MG

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Internacional Educação América Latina – IEA

Federação Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf – CUT/MG) 

Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro (Fetrafi-MG/CUT)

Fórum Estadual de Educação da Paraíba

Fórum Distrital de Educação/FDE

Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro/MG)

Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes)

Sindicato Único dos Trabalhadores na Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG)

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais (Sindágua)

Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG)

Sindicato dos Economistas de Minas Gerais (Sindecon-MG)

Sindicato dos Bancários de BH e Região (SEEB/BH)

Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e Similares de Minas Gerais (Sintect/MG).

Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Comunicação Postal, Telegráfica e Similares de Juiz de Fora e Região (Sintect/JFA)

Sindicato dos Trabalhadores da Extensão Rural de Minas Gerais (Sinter-MG)

Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas)

Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF)

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico de Pouso Alegre e Região

Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas (Sintraf-JF)

Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sinttrurb)

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e vestuários de  Pouso Alegre e Região (Sindicavespar)

Sindicato dos Empregados Rurais da Região Sul de Minas

Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo de Minas

Sindicato dos Empregados Rurais de Conceição do Rio Verde

Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo da Cachoeira

Sindicato dos Empregados Rurais de Três Corações e São Bento Abade

Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE/MG)

Parlamentares

Senadores

Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA), líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado

Deputados federais

Deputados federais do PT:  Minas Gerais - Rogério Correia, Leonardo Monteiro, Odair Cunha, Padre João, Patrus Ananias, Paulo Guedes e Reginaldo Lopes. Acre – Leo de Brito. Alagoas – Paulão. Amazonas - José Ricardo. Bahia - Afonso Florence, Joseildo Ramos, Jorge Solla, Joseildo Ramos,  Valmir Assunção, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Zé Neto. Ceará – José Airton Cirilo Felix, José Guimarães, Luizianne Lins e Marília Arraes. Distrito Federal – Erika Kokay. Espírito Santo – Helder Salomão. Goiás – Rubens Otoni. Maranhão – Zé Carlos. Mato Grosso – Professora Rosa Neide. Mato Grosso do Sul – Vander Loubet. Pará – Beto Faro e Airton Falero. Paraíba – Frei Anastacio Ribeiro. Paraná - Enio Verri,  Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu. Pernambuco – Carlos Veras.  Piauí – Merlong Solano e Rejani Dias. Rio Grande do Sul - Bohn Gass, Henrique Fontana, Marcon, Maria do Rosário e Paulo Pimenta. Rio Grande do Norte – Natália Bonavides. Rio de Janeiro – Benedita da Silva. São Paulo - Alencar Santana Braga, Alexandre Padilha,  Arlindo Chinaglia,  Carlos Zaratini, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Rui Falcão e Vicentinho.  Santa Catarina – Pedro Uczai. Sergipe – João Daniel. Tocantins – Célio Moura.

Deputados estaduais

PT - Beatriz Cerqueira, André Quintão, Leninha, Cristiano Silveira,  Ulisses Gomes, Betão, Marquinhos Lemos e Doutor Jean Freire

Professor Cleiton (PSB)

Coletivo Resistência