Ministério busca apoio da CUT/MG para incentivo ao Vale-Cultura

Leonardo Silveira Hernandes Carlos Beyrodt Paiva Neto foram recebidos por Jairo Nogueira Filho, secretCom o objetivo de buscar o apoio para divulgação do Vale-Cultura no movimento sindical e incentivar a inclusão do benefício como um dos itens das pautas dos acordos e convenções coletivas, representantes do Ministério da Cultura visitaram a sede da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), na manhã de quinta-feira (24). Eles foram recebidos pelo secretário-geral da CUT/MG, Jairo Nogueira Filho.

Carlos Beyrodt Paiva Neto, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, e Leonardo Silveira Fernandes, diretor de Gestão de Mecanismos de Fomento, acreditam que o potencial do Vale-Cultura ainda não foi totalmente usufruído pela classe trabalhadora que a CUT pode contribuir para que ele atinja um número maior de trabalhadoras e trabalhadores.

“A CUT nos ajudaria muito nas negociações nas datas-bases dos trabalhadores, na divulgação do programa junto aos sindicatos que são filiados à CUT, para que o Vale-Cultura seja lembrado. Seja feito um trabalho de divulgação junto às categorias para que entendam o benefício que o Vale-Cultura pode representar para ele, tanto no acesso à cultura, quanto do ponto de vista econômico. Porque, hoje, todo mundo consome cinema, livros. Todos têm sua parte do lazer, do entretenimento. Então, aquele dinheiro que você já gasta, você não precisará gastar. O cartão vai poder cobrir este gasto seu. E você vai crescer, também, seu orçamento, em R$ 50 todo mês”, afirmou Leonardo Silveira Fernandes.

“Estamos retomando o esforço de divulgação do Vale-Cultura, que é um dos programas mais recentes do Ministério. Acabou de fazer dois anos de implantado, já tem 430 mil trabalhadores e entendemos que teremos um alcance, um impacto maior se trabalharmos em parceria com as Regionais da CUT, demais centrais, governos de Estado, prefeituras. Estamos nesta ‘caravana’ do Vale-Cultura para retomar a interlocução com os parceiros locais, que é só em rede que daremos a escala que o programa precisa e merece”, avaliou Carlos Beyrodt Paiva Neto.

“Sabemos que o programa é bom para o trabalhador e bom para a empresa. O trabalhador que consome cultura tem o seu universo simbólico fortalecido, mais maduro e o torna um trabalhador melhor. Tanto pela questão pessoal, pois o torna uma pessoa mais plena individualmente, quanto para o próprio trabalho, que é uma dimensão simbólica é hoje fundamental no trabalho do Século XXI”, acrescentou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.

“Queremos oferecer aos sindicatos a possibilidade de lembrar o Vale-Cultura na hora de fazer as suas negociações. Porque o Vale-Cultura é interessante tanto para o trabalhador, quanto para o empregador. É um benefício barato para o empresário, que tem benefícios fiscais quando oferece o Vale aos trabalhadores. E os trabalhadores vão ter um recurso destinado para o seu consumo da cultura, para poder ir mais ao cinema, para poder ler mais livro. E é um benefício importante, porque é cumulativo. Um benefício de R$ 50 num cartão pré-pago, que pode acumular e pode, inclusive, comprar instrumentos musicais e objetos de arte e cultura”, disse Leonardo Silveira Hernandes.

Segundo o diretor de Gestão de Mecanismos de Fomento, quase 40 mil estabelecimentos no Brasil já recebem o Vale-Cultura. “O Vale funciona como um cartão pré-pago que passa nas maquininhas, comuns na questão do vale-alimentação. Todo estabelecimento que tem atividade de cultura e tem uma maquininha que aceita aquela bandeira do cartão vai aceitar o cartão do Vale-Cultura.”

Saiba mais

O Vale-Cultura foi criado para beneficiar prioritariamente os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Com ele, o trabalhador pode comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, entre outros. O Vale-Cultura também poderá pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais.

O benefício é concedido pelo empregador aos seus trabalhadores com vínculo empregatício formal com empregador por meio de um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais. O crédito é cumulativo, ou seja, não expira nem tem prazo de validade. Assim, é possível fazer uma poupança para viabilizar a compra desejada.

Sobre o valor concedido pelo empregador a título de Vale-Cultura aos seus empregados não incidem encargos trabalhistas. Além disso, as empresas tributadas com base no lucro real poderão abater valores desembolsados em até 1% do Imposto de Renda devido.

O desconto em folha de pagamento do trabalhador é opcional e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja R$ 5,00 para aqueles que se encontram na faixa salarial de 1 a 5 salários mínimos.