MP 936 amplia ataques a direitos da classe trabalhadora, diz presidente da CUT/MG
Para Jairo Nogueira Filho, medida retira a representação sindical e fragiliza ainda mais trabalhadoras e trabalhadores nas negociações com os patrões, além de reduzir a renda
Publicado: 02 Abril, 2020 - 15h33 | Última modificação: 02 Abril, 2020 - 17h38
Escrito por: Rogério Hilário
O governo de Jair Bolsonaro, em mais uma ação contra a classe trabalhadora e à representação sindical, anunciou, na noite de quarta-feira (1º), que apresentará nova medida provisória (MP 936) no âmbito da Pandemia de Coronavírus no Brasil, desta vez autorizando corte de salários e jornadas dos trabalhadores formais durante a crise, a pretexto de “combater o desemprego”. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, inclusive da totalidade do salário, e têm prazo máximo de 90 dias.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUTMG), Jairo Nogueira Filho, a nova medida traz o mesmo formato da MP 927, já rechaçada pela classe trabalhadora, apresentada em março. “O que traz preocupação com a MP 936 é que ela mantém o mesmo formato da anterior. Tira as representações dos sindicatos e das federações das negociações neste momento de muita fragilidade da classe trabalhadora. Fazer uma negociação direta do trabalhador com a empresa num momento de fragilidade da classe trabalhadora, pior do que o anterior. É o primeiro ponto negativo. Segundo ponto negativo é que esta medida, traz alguns problemas. As empresas têm dez dias para aderir ao plano do governo. E as empresas tem dois dias para comunicar aos trabalhadores para o comunicar o que elas querem fazer. E os trabalhadores têm dois dias para retornar para a empresa se aceitam ou não. Isso demonstra uma grande pressão em cima da classe trabalhadora.”
“Com a redução salarial ou a suspensão do contrato de trabalho, que a MP torna possíveis, as empresas se fizerem isso, comunicarão para o Ministério do Trabalho e para o governo, e o governo terá até 30 dias para recompor a questão salarial. Trinta dias é um problema, e a renda do trabalhador vai cair, pois o valor do auxílio desemprego não o memso do salário que ele recebe. Só o fato de a Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais) ter comemorado, é um mal sinal para a classe trabalhadora, porque o patrão percebeu que é uma grande jogada para ele. Vai ter a liberdade de fazer uma alteração no mundo do trabalho, e há dúvidas sobre se as relações de trabalho voltarão ao que eram antes”, analisou o presidente da CUT/MG